DOE 21/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
A, matrícula(s) nº 30145011, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do
curso MESTRADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ - UFC, por 1 (um) ano a partir da publicação desta
Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a)
servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária
do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das
vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a)
obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à
Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios
semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório
geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia,
Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos rela-
tórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
08 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0084/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 00067380/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de
maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servi-
dor(a) LIANA LIMA ROCHA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do
Grupo Ocupacional do Magistério, nível J, matrícula(s) nº 4787081X, lotado(a)
nesta Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO,
ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, por 1
(um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem
por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando
o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e
responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como
de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0087/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 00047524/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº
25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de
Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-
GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio
de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a)
GLEDSON VIEIRA LIMA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do
Grupo Ocupacional do Magistério, nível J, matrícula(s) nº 30145313, lotado(a)
nesta Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EM QUIMICA,
ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, por 1
(um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem
por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando
o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e
responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como
de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0092/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 00095456/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871,
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de
11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) MILINIA STEPHANIE NOGUEIRA BARBOSA FELICIO,
que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magis-
tério, nível J, matrícula(s) nº 50418618, lotado(a) nesta Secretaria, para
participar do curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, por 1 (um) ano a partir
da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as
despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta
da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo
de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a)
mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e respon-
sabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da
Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de
apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0165/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00015886/2019-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, pará-
grafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com
a Resolução nº 1079/2014 - CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 1ª
RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente ANTÔNIO LAILTON
MORAES DUARTE, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula
nº 006887.1-1, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos –
FAFIDAM da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, no
período de 02/02/2019 a 01/02/2020, para dar continuidade ao curso de
Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade
Federal do Ceará – UFC, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado
da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e a
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. OBJETO: Cooperação
Técnica visando a cessão de servidores/empregados públicos entre os
partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 32.185, de 04 de abril
de 2017, e alterações, e Instruções Normativas nº 003, de 15 de setembro
de 2017 e nº 05, de 14 de setembro de 2018 VIGÊNCIA: A partir de 01 de
janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Fortaleza-CE DATA
DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS : José Élcio
Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa Jucá
de Araújo - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Respon-
dendo), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária
da Fazenda do Estado do Ceará e Antônio Henrique da Silva – Presidente da
Câmara Municipal de Fortaleza SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO , em Fortaleza, aos 11 de fevereiro de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2015
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2015;
II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro
São João do Tauape - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: IVIA SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº
909, lj. 97, Shopping Salinas, Edson Queiroz, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas e condições do Contrato nº 06/2015;
Nos preceitos do art. 67, caput, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações; Nos
termos que constam o Processo nº 00420462/2019; VII- FORO: Fortaleza /
Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração
do item 13.1 da cláusula décima terceira do Contrato nº06/2015 – ETICE,
que passa a ter a seguinte redação: 13.1. A execução contratual será acompa-
nhada e fiscalizada pelo Sr. Ênio Azevedo Fontenele, especialmente designado
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de
GESTOR; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: A partir de 01 de
fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas
as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente
da ETICE; Ênio Azevedo Fontenele - Gestor do Contrato e Edgy Eduardo
Enéas de Arruda Paiva - Representante Legal da IVIA.
Francisco Rogério Cristino
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2016;
II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro
São João do Tauape - Fortaleza/ CE; IV - CONTRATADA: BRASOF-
TWARE INFORMÁTICA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Mariana La
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº038 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019
Fechar