DOE 16/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco 
S/A . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.122.500.22111.03.339
03300.1.00.00.0.20 29200007.18.542.018.18420.03.33903300.1.00.00.7.40 
29200007.18 542.018.18420.03.33903300.2.82.83.1.40 29200007.18.542.018.
22611.03.33903300.1.00.00.0.30 29200007.18.542.018.22611.03.33903900.1.
00.00.0.30 29200007.18.122.500.22111.03.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos 
Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME - CONTRATANTE e Edgar 
de Castro Nunes - Representante Legal – CASABLANCA- CONTRATADA.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA PROJU
SECRETARIA DA SAÚDE 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta nos processos nºs 7957281/2014, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de FARMACÊUTICO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde - SES, a servidora CLEISE MARTINS ROCHA, 
matrícula nº 496085-1-9, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional 
no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 23 de março de 2015. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
11 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 4053333/2015, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora FRANCISCA CELIA 
DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula nº 496158-1-7, lotada na Secretaria da 
Saúde em exercício funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia de 
Iguatu, a partir de 23 de dezembro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2451177/2014 do VIPROC, 
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servi-
dora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, 
no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupa-
cional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora FATIMA MARIA 
DA SILVA COLARES, matrícula nº 101680-1-5, lotada na Secretaria da 
Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 
30 de janeiro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 0799028/2014 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Espe-
cializados de Saúde - SES, a servidora FRANCISCA MACIA CRISTINA 
MAGALHAES, matrícula nº 495318-1-8, lotada na Secretaria da Saúde em 
exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir 
de 22 de novembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 11757898-3, e com fundamento 
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 
2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio 
Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares 
de Saúde - ATS, o servidor FRANCISCO AVELINO DE MENDONÇA, 
matrícula nº 492785-1-9, lotado na Secretaria da Saúde em exercício funcional 
no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 28 de janeiro de 2012. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
14 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 6326293/2013 do VIPROC, 
CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na época 
não sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDE-
RANDO ainda a necessidade de regularização funcional do servidor, e com 
fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigentes 
à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de MÉDICO PNEUMOLOGISTA, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde - SES, o servidor FLÁVIO JOSÉ MAC 
DOWELL COSTA, matrícula nº 101911-1-4, lotado na Secretaria da Saúde 
com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a 
partir de 06 de janeiro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 0949685/2015 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de FISIOTERAPEUTA, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Espe-
cializados de Saúde - SES, o servidor FRANCISCO KEDSON VITOR DE 
SOUSA, matrícula nº 496252-1-9, lotado na Secretaria da Saúde em exercício 
funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 23 
de dezembro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2589047/2014, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de MÉDICO EM CIRURGIA GERAL/CABEÇA E PESCOÇO, pertencente 
ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, o servidor 
FERNANDO PORTO CARREIRO FILHO, matrícula nº 495130-1-1, lotado 
na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, 
a partir de 13 de agosto de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº090  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018