DOE 16/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2488704/2014 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora FLAUBENIA DE SOUSA 
MATOS HOLANDA, matrícula nº 495116-1-2, lotada na Secretaria da Saúde 
em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 13 de agosto 
de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 0250614/2015, e com fundamento 
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 
2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio 
Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ASSISTENTE 
SOCIAL, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde 
- SES, a servidora FERNANDA CARTAXO MARTINS PITANGA, matrícula 
nº 496373-1-4, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional na 19ª 
Coordenadoria Regional de Saúde - Brejo Santo, a partir de 23 de dezembro 
de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 1139067/2015 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de FARMACÊUTICO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Espe-
cializados de Saúde - SES, a servidora GARDENIA MONTEIRO FARIAS, 
matrícula nº 496102-1-1, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional 
no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a partir de 14 de janeiro de 2015. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2579190/2014, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora FRANCISCA EVANICE 
SOUZA DA SILVA, matrícula nº 495007-1-8, lotada na Secretaria da Saúde 
em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 13 de agosto 
de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 6380247/2013 do VIPROC, 
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servi-
dora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, 
no cargo de PNEUMOLOGISTA, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde - SES, a servidora FRANCISCA INES SALES 
GURGEL, matrícula nº 102415-1-0, lotada na Secretaria da Saúde em exer-
cício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir 
de 25 de novembro de 1993. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/885 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, e com amparo no art. 87, inciso I da Lei Federal nº8.666/93, de 21 
de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA, em 
desfavor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES, estabelecida na Rua Juiz Alexandre de Castro Filho, 
Nº08, Bairro Itapuã, Vila Velha, inscrita no CNPJ Nº36.325.157/0001-34 em 
decorrência da sua inadimplência apurada por meio do processo VIPROC/
SESA Nº2516628/2018, no tocante ao Empenho Nº1564, Ata de Registro de 
Preço Nº65/2017, que trata do fornecimento do material hospitalar, no qual não 
honrou o compromisso firmado por ocasião da assinatura da Ata de Registro 
de Preço, resultando em prejuízo para os pacientes, devendo esta portaria ser 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento 
no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza CE, 03 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº2018/886 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais conferidas no artigo 93, inciso III da Constituição do Estado do Ceará, 
e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I da Lei Federal nº8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA, 
em desfavor da Empresa DACON FÁRMACOS DO BRASIL LTDA - ME, 
CNPJ: 11.763.017/0001-17, estabelecida na Avenida José Loureiro da Silva, 
nº: 1211, Sala B, Bairro; Carvalho Bastos, Camaqua - RS, em decorrência da 
sua inadimplência apurada por meio do processo Nº2516849/2018 VIPROC/
SESA, no tocante ao Empenho Nº52434, Ata de Registro de Preço Nº288/2017, 
que trata da entrega de material farmacológico, no qual efetuou a entrega do 
produto em atraso, resultando em prejuízo no abastecimento nas unidades 
hospitalares, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado 
do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza/Ce, 03 de 
maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA N°2018/887 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais conferidas no artigo 93, inciso III da Constituição do Estado do Ceará, 
e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I da Lei Federal nº8.666/93, de 
21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA, em 
desfavor da Empresa SANTA BRANCA DISTRIBUDIORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA, CNPJ: 06.053.353/0001-36, estabelecida na Avenida da 
Universidade, Nº3089, Altos, Bairro Benfica, Fortaleza / CE, em decorrência 
da sua inadimplência apurada por meio do processo Nº2582671/2018 c/c 
2834344/2018 VIPROC/SESA, no tocante ao Empenho Nº3597, Contrato 
Nº1163/2017, que trata da entrega de material farmacológico, no qual efetuou 
a entrega do produto em atraso, resultando em prejuízo no abastecimento nas 
unidades hospitalares, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza/
Ce, 03 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº2018/888 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, e com amparo no art. 87, inciso I da Lei Federal nº8.666/93, de 21 
de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA, em 
desfavor da Empresa EMS S/A, estabelecida na Rua Presidente Prudente, 
Nº0, Sala 1, Bairro Parque Odimar, Hortolândia - SP, inscrita no CNPJ 
Nº57.507.378/0003-06 em decorrência da sua inadimplência apurada por 
meio do processo VIPROC/SESA Nº2540693/2018, no tocante ao Empenho 
Nº43421, Ata de Registro de Preço Nº65/2017, que trata do fornecimento 
de material farmacológico, no qual não honrou o compromisso firmado por 
ocasião da assinatura da Ata de Registro de Preço, devendo esta portaria ser 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento 
no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza CE, 03 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº090  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018