DOE 16/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
meses, a partir do dia 25 de Maio de 2018, o Contrato Nº 1685/2015, para
cumprimento de seu objeto: aquisição de insumos e vidrarias laboratoriais,
para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência
de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
06(Seis) meses, a partir do dia 25 de Maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/03/2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2037/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 173/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2037/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota - Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do
dia 21 de Maio de 2018, e aditar o Contrato Nº 2037/2016 no percentual de
4,76%(Quatro vírgula Setenta e Seis por Cento), para o cumprimento de seu
objeto: a aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital Infantil Albert
Sabin HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual. Parágrafo
Único - Fica acrescida a quantia de R$ 175,13(Cento e Setenta e Cinco
Reais e Treze Centavos), referente ao percentual mencionado, ao contrato
supra, passando o mesmo de R$ 700,53(Setecentos Reais e Cinquenta e Três
Centavos) para R$ 875,66 (Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Sessenta e
Seis Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 175,13(Cento e Setenta e Cinco
Reais e Treze Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do
dia 21 de Maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 21/03/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista da Costa. Maria de Fátima Nepomu-
ceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2041/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 168/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2041/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota - Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 08 de Maio
de 2018, o Contrato Nº 2041/2016, para o cumprimento de seu objeto: a
aquisição de alimento completo em pó para dieta enteral e oral/nutrição, para
o Hospital Infantil Albert Sabin HIAS/SESA, considerando a existência de
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
06(seis) meses, a partir do dia 08 de Maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/03/2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº125/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 383/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ORTOFOR
ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. da Universidade
nº 2118, Benfica, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º
do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Aditar no percentual de 25%
(vinte e cinco por cento), o Contrato nº 125/2017, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos hospitalares (cama colchão articulado e cadeira de rodas higi-
ênicas), para atender as necessidades dos usuários do SUS- Sistema Único de
Saúde. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 48.280.00 (Quarenta
e oito mil, duzentos e oitenta reais) referente ao percentual mencionado ao
Contrato acima, passando o mesmo de R$ 193.120,00 (Cento e noventa e três
mil, cento e vinte reais) para R$ 241.400,00 (Duzentos e quarenta e um mil e
quatrocentos reais). Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 48.280.00
(Quarenta e oito mil, duzentos e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
10/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Antônio Martins Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº357/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 170/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 357/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, Nº 02, Guaribas
– Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia
16 de Maio de 2018, o Contrato nº 357/2017, referente ao Pregão Eletrônico
71/2016-SESA/HIAS, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de dieta
enteral/nutrição, para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 16 de Maio de
2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
03/04/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo
Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº392/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 206/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 392/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, Nº 02, Guaribas
– Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir
do dia 09 de Maio de 2018, o Contrato nº 392/2017, para o cumprimento de
seu objeto: a aquisição de dieta enteral/nutrição, para o Hospital Infantil Dr.
Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses,
a partir do dia 09 de Maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/04/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0606/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 334/2018-1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0606/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SCIENTIFIC COMERCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Capitão Melo, 3883 – São
João do Tauape – Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal no inciso IV do artigo
57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº
30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de julho de 2018 o Contrato nº
0606/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de um aparelho
de Tomografia Computadorizada Helicoidal Multi Slice, para atender as
necessidades do HGCC/SESA.. Parágrafo Único- Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 442.500,00(Quatrocentos
e quarenta e dois mil e quinhentos reais).Orçamento 2018; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 442.500,00(Quatrocentos e quarenta e dois mil e quinhentos
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de julho
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ;
XII - DATA: 03/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Francisco Edson Serafin de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 91/2018 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2016,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - CE II - OBJETO: Prorrogar, para
cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
26 de março de 2018, com término em 21 de setembro de 2018, o Convênio
Nº 017/2016, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da
saúde, objetivando a aquisição de material médico hospitalar para realização
de 1.519 procedimentos médicos no Hospital Dr. Amadeu Sá, localizado
no município de Eusébio, em conformidade com Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição, visando a garantia da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
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