DOE 17/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 17 de maio de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº091 |  Caderno 1/2  |  Preço: R$ 15,72
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº32.669, de 14 de maio de 2018.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO 
DECRETO Nº30.095, DE 10 DE FEVEREIRO 
DE 2010.
O  GOVERNADOR  DO  ESTADO  DO  CEARÁ,  no  uso  das  atribuições 
que lhe confere o  art.88,  incisos  IV  e  VI  da  Constituição  Estadual, 
DECRETA:
Art.1º  -  Fica  revogado o Decreto nº30.095, de 10 de Fevereiro de 2010, que 
institui o Comitê Estadual de Controle de Infecções em Serviços de saúde/
CECISS, no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado/DOE 
de 12 de Fevereiro de 2010,
Art.2º  -  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em  Fortaleza, aos 14 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere 
o art. 88, inciso VI, da Constituição Estadual, com fundamento nos art. 3º, §1º 
do Decreto Estadual nº 27.276, de 09 de março de 2003, RESOLVE NOMEAR 
Myrvia Muniz Rebouças, como representante indicado pela Secretaria da 
Educação do Ceará, para exercer como titular, por 02 (dois) anos, mandato de 
Conselheiro do Conselho do Desporto do Estado do Ceará - CDEC, bem como 
NOMEAR Cláudio Roberto Fernandes da Silva como suplente do referido 
mandato, também indicado pelo órgão em questão, a partir de 14 de maio de 
2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere 
o art. 88, inciso VI, da Constituição Estadual, com fundamento nos art. 3º, §1º 
do Decreto Estadual nº 27.276, de 09 de março de 2003, RESOLVE NOMEAR 
Zita Lúcia de Sousa Teles, como representante indicado pela Secretaria do 
Trabalho e Desenvolvimento Social, para exercer como titular, por 02 (dois) 
anos, mandato de Conselheiro do Conselho do Desporto do Estado do Ceará 
- CDEC, bem como NOMEAR Ruth Elizabeth Reis Gomes como suplente 
do referido mandato, também indicado pelo órgão em questão, a partir de 
14 de maio de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza-CE, 14 
de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere 
o art. 88, inciso VI, da Constituição Estadual, com fundamento nos art. 3º, §1º 
do Decreto Estadual nº 27.276, de 09 de março de 2003, RESOLVE NOMEAR 
Maria do Socorro Araújo Câmara, como representante indicado pela Secre-
taria do Turismo, para exercer como titular, por 02 (dois) anos, mandato de 
Conselheiro do Conselho do Desporto do Estado do Ceará - CDEC, bem 
como NOMEAR José Valdo Mesquita Aires Filho como suplente do referido 
mandato, também indicado pelo órgão em questão, a partir de 14 de maio de 
2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere 
o art. 88, inciso VI, da Constituição Estadual, com fundamento nos art. 3º, 
§1º do Decreto Estadual nº 27.276, de 09 de março de 2003, RESOLVE 
NOMEAR Antônio Carlos Campelo Costa Júnior, como representante indicado 
pela Secretaria do Esporte de Redenção-CE, para exercer como titular, por 
02 (dois) anos, mandato de Conselheiro do Conselho do Desporto do Estado 
do Ceará - CDEC, bem como NOMEAR Celso Miranda de Carvalho como 
suplente do referido mandato, também indicado pelo órgão em questão, a 
partir de 14 de maio de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza-CE, 
14 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere 
o art. 88, inciso VI, da Constituição Estadual, com fundamento nos art. 3º, 
§1º do Decreto Estadual nº 27.276, de 09 de março de 2003, RESOLVE 
NOMEAR Antônio Pereira Viana, como representante indicado pela Asso-
ciação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará, para exercer 
como titular, por 02 (dois) anos, mandato de Conselheiro do Conselho do 
Desporto do Estado do Ceará - CDEC, bem como NOMEAR José Nilônico 
Facundo como suplente do referido mandato, também indicado pela entidade 
em questão, a partir de 14 de maio de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, 
em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere 
o art. 88, inciso VI, da Constituição Estadual, com fundamento nos art. 3º, §1º 
do Decreto Estadual nº 27.276, de 09 de março de 2003, RESOLVE NOMEAR 
Átila Bessa Cavalcante, como representante indicado pela Federação Cearense 
de Desporto Escolar, para exercer como titular, por 02 (dois) anos, mandato 
de Conselheiro do Conselho do Desporto do Estado do Ceará - CDEC, bem 
como NOMEAR Paulo Andrey de Holanda Bastos como suplente do referido 
mandato, também indicado pela entidade em questão, a partir de 14 de maio de 
2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere 
o art. 88, inciso VI, da Constituição Estadual, com fundamento nos art. 3º, 
§1º do Decreto Estadual nº 27.276, de 09 de março de 2003, RESOLVE 
NOMEAR Andrea Cristina da Silva Benevides, como representante indicado 
pelo Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região, para exercer como 
titular, por 02 (dois) anos, mandato de Conselheiro do Conselho do Desporto 
do Estado do Ceará - CDEC, bem como NOMEAR Adriano Marcelo Thomaz 
como suplente do referido mandato, também indicado pela entidade em 
questão, a partir de 14 de maio de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em 
Fortaleza-CE, 14 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere 
o art. 88, inciso VI, da Constituição Estadual, com fundamento nos art. 3º, 
§1º do Decreto Estadual nº 27.276, de 09 de março de 2003, RESOLVE 
NOMEAR Hudson Marques Jatobá, como representante indicado pela Asso-
ciação Cearense de Esporte Adaptado, para exercer como titular, por 02 
(dois) anos, mandato de Conselheiro do Conselho do Desporto do Estado 
do Ceará - CDEC, bem como NOMEAR Henrique Samuel Oliveira Gurgel 
como suplente do referido mandato, também indicado pela entidade em 
questão, a partir de 14 de maio de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em 
Fortaleza-CE, 14 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere 
o art. 88, inciso VI, da Constituição Estadual, com fundamento nos art. 3º, 
§1º do Decreto Estadual nº 27.276, de 09 de março de 2003, RESOLVE 
NOMEAR Edson Bolivar Simas Júnior, como representante indicado pela 
Federação Universitária Cearense de Esportes, para exercer como titular, por 
02 (dois) anos, mandato de Conselheiro do Conselho do Desporto do Estado 
do Ceará - CDEC, bem como NOMEAR Jean Pierre Dummar como suplente 
do referido mandato, também indicado pela entidade em questão, a partir de 
14 de maio de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza-CE, 14 
de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere 
o art. 88, inciso VI, da Constituição Estadual, com fundamento nos art. 3º, 
§1º do Decreto Estadual nº 27.276, de 09 de março de 2003, RESOLVE 
NOMEAR Carlos Mauro Benevides Neto, como representante indicado pela 
Associação Cearense das Federações Desportivas, para exercer como titular, 
por 02 (dois) anos, mandato de Conselheiro do Conselho do Desporto do