DOE 17/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
centavos) de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art.
5º e seu § 2º e art 6º, classe III , do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR PRESIDENTE INTERINO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outor-
gada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27
de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015, RESOLVE
AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo
de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula nº 3001561-4, a viajar
a cidade de Icapuí, no período de 03 a 04 de maio do ano em curso, com a
finalidade de participar da Solenidade de Assinatura da Ordem de Serviço
para Implantação de Ginásio, concedendo-lhe 1 1/2 (uma diária e meia), no
valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), no valor total de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º
e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Casa Civil. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº
31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de
2015, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA,
ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula
nº 3001561-4, a viajar a cidade de Aracati, no período de 26 a 27 de abril
do ano em curso, com a finalidade de participar da solenidade de Entrega de
Sistema de Abastecimento D’água do Projeto São José III, que beneficiará
a Comunidade de Aroeiras, no municipio de Aracati, concedendo-lhe 1 1/2
(uma diária e meia), no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete
reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 236,58 (duzentos e trinta
e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Casa Civil. PALACIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de abril de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº
31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de
2015, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA,
ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula
nº 3001561-4, a viajar a cidade de Morada Nova, no dia 21 de abril do ano
em curso, a fim de participar da solenidade de Implantação do Sistema de
Videomonitoramento e do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações
Intensivas e Ostensivas – BPRAIO, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no
valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e
seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Casa Civil. PALACIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA,
ocupante do cargo de Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior,
matrícula nº 300028-1-4, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no dia
05 de abril de 2018, para participar da solenidade de inauguração do Centro
de Tecnologia Mineral do Cariri – CTMC em Nova Olinda, concedendo-lhe
1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 78,86 (Setenta e oito reais e oitenta
e seis centavos), acrescido de 20 % (Vinte por cento), no valor total de R$
94,63 (Noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), mais passagem aérea,
para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 298,99
(Duzentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), perfazendo
um total de R$ 393,62 (Trezentos e noventa e três reais e sessenta e dois
centavos ), de acordo com o artigo 1º; alínea b § 1º, § 3º do art. 3º; artigos. 6º,
9º, 15º e seu § 1º; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03
de abril de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais , RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA,
ocupante do cargo de Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior,
a viajar a cidade de Munique na Alemanha, no período de 18 a 21 de março
de 2018, com o objetivo de integrar a comissão de entrega definitiva do
helicóptero modelo H135, número de série 2048, adquirido pelo Governo do
Estado do Ceará através do PROMOTEC II, concedendo-lhe 03 (três) diárias
e meia, no valor unitário de R$ 1.657,24 (Um mil, seiscentos e cinquenta e
sete reais e vinte e quatro centavos), cálculos efetuados com base na cotação
do dólar do dia 16/03/2018, totalizando R$ 5.800,34 (Cinco mil, oitocentos
reais e trinta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$
1.657,24 (Um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos),
perfazendo um total de R$ 7.457,58 (Sete mil, quatrocentos cinquenta e sete
reais e cinquenta e oito centavos), devendo as despesas com passagens aéreas
e seguro de viagem ser custeadas pela MLW Intermed, de acordo com o
artigo 1º; alínea b do § 1º, § 2º do art. 4º; art 5º e seu § 2º e art 6º, classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
com diárias e ajuda de custos, correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 09 de março de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ EULER DE
OLIVEIRA BARBOSA, Secretário do Esporte do Estado do Ceará, a viajar
a Hidrolândia/Madalena-CE, no dia 28/04/2018, a fim participar da Soleni-
dade de Anúncio de Investimento no Município de Madalena e audiências
de interesse da SESPORTE, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de
R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor
total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea A , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria . PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28
de abril de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ EULER DE
OLIVEIRA BARBOSA, Secretário do Esporte do Estado do Ceará, a viajar a
Crato-CE, no dia 20/04/2018, a fim participar da Solenidade de Inauguração
da Areninha do Crato, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor
total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea A , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria . PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20
de abril de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ EULER
DE OLIVEIRA BARBOSA, Secretário do Esporte do Estado do Ceará, a
viajar a Brasília-DF, no período de 24/04/2018 a 25/04/2018, a fim participar
do debate, durante a Mesa-Redonda que será realizada no dia 24/04/2018,
terça-feira, às 18h, no Anexo II, Plenário 04, da Câmara dos Deputados,
para debater o Projeto de Lei nº 6.718 de 2016, que altera o art. 56 da Lei
nº9.615 de 24 de março de 1998, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor
unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
acrescidos de 60%, no valor total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e hum
reais e quinze centavos),mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea,
para o trecho Fortaleza-CE/Brasília-DF/São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no valor
de R$ 1.829,61 (hum mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e hum
centavos), perfazendo um total de R$ 3.021,24 (três mil, vinte e hum reais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº091 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2018
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