DOE 17/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e vinte e quatro centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Secretaria . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ EULER DE
OLIVEIRA BARBOSA, Secretário do Esporte do Estado do Ceará, a viajar
a cidade do Rio de Janeiro - RJ, no dia 13/04/2018, a fim participar de visitas
técnicas de interesse da Secretaria do Esporte e reuniões na autarquia Autori-
dade de Governança do Legado Olímpico (AGLO),vinculado ao Ministério
do Esporte, concedendo-lhe 0,5 meia diária, no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50%,
no valor total de R$ 262,86 (duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE, no valor de R$ 2.455,63 (dois
mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), perfa-
zendo um total de R$ 3.068,97 (três mil, sessenta e oito reais e noventa e sete
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea A , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR Artur
José Vieira Bruno, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, a viajar aos
Municípios de Guaramiranga e Redenção/CE, no dia 27 de abril de 2018,
a fim de participar da mesa de abertura e ministrar palestra no II colóquio
de estudos ambientais do bioma caatinga, concedendo-lhe meia diária, cujo
o valor unitário é R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), acrescentando-se 5% referente ao art. 5º, § 1º do Decreto retrocitado,
no valor de R$ 7,89 (sete reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um
total de R$ 86,75 (oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º
e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do
Meio Ambiente. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR Artur
José Vieira Bruno, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, a viajar a Cidade
de Quixadá/CE, no dia 25 de abril de 2018, a fim de participar da mesa de
abertura e ministrar palestra no II colóquio de estudos ambientais do bioma
caatinga, concedendo-lhe meia diária, cujo o valor unitário é R$ 157,72
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescentando-se
5% referente ao art. 5º, § 1º do Decreto retrocitado, no valor de R$ 7,89 (sete
reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 86,75 (oitenta e
seis reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”
do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
18 de abril de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Brasí-
lia-DF, no dia 04/05/2018, a fim de participar de reunião com o Secretário
de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, concedendo-lhe
0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor
total de R$ 280,38(duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), mais
01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasí-
lia-DF/Fortaleza, no valor de R$ 1.613,35(hum mil, seiscentos e trezE reais e
trinta e cinco centavos), perfazendo o total de R$ 2.244,21(dois mil, duzentos
e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos)de acordo com o artigo 3º;
alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de maio de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a cidade de PALMÁ-
CIA-CE., no dia 05/05/2018, a fim de participar da entrega de Certificados
Orgânicos do Ministério da Agricultura, concedendo-lhe 0,5(meia)diária,
no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e
dois centavos), no valor total de R$ 78,86(setenta e oito reais e oitenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR: EUVALDO BRINGEL OLINDA, ocupante do
cargo de Secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará,
matrícula nº300096-1-4, a viajar às cidades de Crato/CE e Acaraú/CE no
período respectivo, a cada cidade visitada, de 13 à 15 de abril de 2018 e 17
de abril de 2018, a fim de participar de eventos relacionados a esta Secretaria.
Concedendo-lhe duas diárias e meia para Crato/CE e 0,5 (meia) para Acaraú/
CE, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos), perfazendo um valor total de R$ 473,16 (quatrocentos e
setenta e três reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo3º; alínea “a”
e “b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do
Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 12 de abril de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR: EUVALDO BRINGEL OLINDA, ocupante do
cargo de Secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará,
a viajar às cidades de Quixadá/CE e Saboeiro/CE no período respectivo, a
cada cidade visitada, de 28 de março de 2018 e 03 à 05 de abril de 2018, a
fim de participar de eventos relacionados a esta Secretaria. Concedendo-lhe
meia diária com acréscimo de (10% por cento) para Quixadá/CE e 2,5 (duas
diárias e meia para Saboeiro/CE, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo um valor total
de R$ 481,04 (quatrocentos e oitenta e um reais e quatro centavos), de acordo
com o artigo3º; alínea “a” e “b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,
8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza
(CE), 27 de março de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JESUALDO PEREIRA FARIAS,
ocupante do cargo de SECRETÁRIO DAS CIDADES, matrícula nº
300117.1-6, lotado na Universidade Federal do Ceará - UFC, ora a dispo-
sição desta Secretaria, a viajar à cidade de Quixadá (CE), no dia 28 de março
de 2018, a fim de participar da solenidade de entrega de 1.454 unidades
habitacionais do Residencial Rachel de Queiroz, concedendo-lhe meia diária,
no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e
dois centavos), no total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis
centavos), com acréscimo de 10% no valor de R$ 7,89 (sete reais e oitenta
e nove centavos), totalizando R$ 86,75 (oitenta e seis reais e setenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, § 1º e § 3° do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 6º,8º,10 e 16, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária
da Secretaria das Cidades. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº091 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2018
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