DOE 18/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº346/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ WILSON CHAYB NETO, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300199.1-1, deste Gabinete, a viajar 
às cidades de Limoeiro do Norte e Palhano - CE, no período de 02 a 09 de maio do ano em curso, com a finalidade de precursão, montagem e realização dos 
eventos de Implantação do Raio e Videomonitoramento em Limoeiro do Norte e Anúncios de Investimentos em Palhano, concedendo-lhe 07 (sete) diárias 
e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R$ 578,25 (quinhentos e setenta e oito reais e vinte 
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em 
Fortaleza, 02 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº347/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da  competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 300197.1-7, deste Gabinete, a 
viajar às cidades de Irauçuba e Camocim  - CE, no período de 08 a 13 de maio do ano em curso, com a finalidade de precursão, montagem e realização dos 
eventos de Inauguração do Centro de Educação Infantil em Irauçuba e Inauguração da Areninha em Camocim, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 424,05 (quatrocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 02 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº355/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais delegadas por 
intermédio da Portaria GG Nº 101/2015 de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E. de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regula-
mentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Cultura - SECULT, conforme Processo nº 3407342/2018 e 
Ofício GS nº /2018, de 02 de maio de 2018, o Senhor ALECSSANDRO JOSÉ PRUDÊNCIO RATTS, para, na qualidade de colaborador eventual, participar 
do Seminário “Fazeres Quilombolas”, que tem por finalidade reunir a produção acadêmica e cultural das comunidades quilombolas e pesquisadores, que 
acontecerá em Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: Goiânia-GO/Fortaleza–CE/Goiânia-GO, no período de 20 a 27 de maio do ano em curso. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração 
para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº365-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da  competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GABRIELA FREITAS DA SILVA, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 300188.1-8, deste Gabi-
nete, a viajar à cidade de Araripe – CE, no dia 11 de maio do ano em curso, com a finalidade de  cumprir agenda Institucional com a caravana de Combate 
a Violência Contra Mulher, concedendo-lhe ½  (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 38,55 
(trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE 
DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG N°367/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar 
plenária de construção do plano municipal de Políticas Públicas dos Direitos Humanos LGBT, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°367/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018
NOME
CARGO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT. 
DIÁRIAS
PORCENTAGEM
VALOR
TOTAL
Francisco Narciso Silva de Oliveira Júnior
Coordenador 
Especial
300080.1-4
18 a 20/05/18
Sobral - CE
2 (duas) diárias 
e meia
20%
R$ 77,10
R$ 231,30
Rina Márcia Xavier dos Santos
Orientador de Célula
300174.1-2
18 a 20/05/18
Sobral - CE
2 (duas) diárias 
e meia
20%
R$ 77,10
R$ 231,30
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PORTARIA GG N°368/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, 
RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar e 
contribuir nas realizações de formação e da parada da Diversidade, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°368/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018
NOME
CARGO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT. DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Francisco Narciso Silva de Oliveira Júnior
Coordenador Especial
300080.1-4
26 a 28/05/18
Itatira - CE
2 (duas) diárias e meia
R$ 77,10
R$ 192,75
Rina Márcia Xavier dos Santos
Orientador de Célula
300174.1-2
26 a 28/05/18
Itatira - CE
2 (duas) diárias e meia
R$ 77,10
R$ 192,95
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº092  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2018