DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2018/950 - O Secretário Adjunto da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso 
II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os servidores Katarine Vila Real 
Sampaio de Castro e José Wilson de Lima Sales, para sob a presidência 
do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar a 
responsabilidade administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através do processo nº 2783502/2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2018/951 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta nos Processos nº 2553965/2018 e 3077946/2018, RESOLVE 
AUTORIZAR o afastamento da servidora MIRENA MARIA DE NORONHA 
VIANA, Enfermeira, matrícula nº 495.446-1-8, lotada no Serviço de Atendi-
mento Móvel de Urgência-SAMU da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
no período de 25 a 29 de julho de 2018, a fim de que a mesma possa viajar à 
cidade do Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de participar do 12º Congresso 
Brasileiro de Saúde Coletiva, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, 
num valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e 
nove centavos), perfazendo um valor de R$ 749,21 (setecentos e quarenta e 
nove reais e vinte e um centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), 
correspondente a R$ 374,60 (trezentos e setenta e quatro reais e sessenta 
centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis 
reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.290,30 
(um mil, duzentos e noventa reais e trinta centavos), bem como passagem 
aérea no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor R$ 1.182,59 
(um mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), de acordo 
com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe IV, anexos I e III, 
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria 
da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO
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PORTARIA Nº952/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio 
no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que 
consta do Processo n.º 2547841/2018 do VIPROC, RESOLVE com funda-
mento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, a servidora ELIZABETH CLARA BARROSO, que ocupa cargo de 
MEDICO nesta Secretaria, matricula n.º 086641-1-0, com exercício funcional 
no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, para participar do XXXIX 
CONGRESSO BRASILEIRO DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA, em 
Goiânia/GO, no período de 03 a 09 de agosto de 2018, devendo a servidora 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº953/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no 
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo n.º 1777525/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a 
servidora ENILDE COUTINHO RODRIGUES SALES DE VASCONCELOS, 
que ocupa o cargo de MEDICO nesta Secretaria, matricula n.º 493535-1-0, 
com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para participar do 
CONGRESSO PAULISTA DE ANESTESIOLOGIA, em São Paulo/SP, no 
período de 26 a 29 de abril de 2018, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº954/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com 
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 3281829/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora FABIOLA CAVALCANTE RIBEIRO, que ocupa 
cargo de MEDICO nesta Secretaria, matricula n.º 493202-1-3, com exercício 
funcional no Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira, para participar do 
24º CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA, em Natal/RN, no 
período de 26 a 29 de setembro de 2018, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº955/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no 
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo n.º 3279875/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a 
servidora CARMEN SULINETE SULIANO DA COSTA LIMA, que ocupa 
cargo de MEDICO nesta Secretaria, matricula n.º 493896-1-2, com exercício 
funcional no Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira, para participar do 
24º CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA, em Natal/RN, no 
período de 26 a 29 de setembro de 2018, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº956/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio 
no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que 
consta do Processo n.º 2297659/2018 do VIPROC, RESOLVE com funda-
mento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o servidor RODRIGO DE CASTRO LUNA, que ocupa cargo de 
MEDICO nesta Secretaria, matricula n.º 493122-1-0, com exercício funcional 
no Hospital Geral de Fortaleza, para participar do 48ª JORNADA PAULISTA 
DE RADIOLOGIA, em São Paulo/SP, no dia 04 de maio de 2018, devendo 
o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº957/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com 
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 1290227/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor JAIME ALENCAR BENEVIDES FILHO, que 
ocupa o cargo de MEDICO nesta Secretaria, matricula n.º 493557-1-8, com 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para participar do 14º 
“CONGRESSO BRASILEIRO DE VIDEOCIRURGIA”, em Curitiba, no 
período de 16 a 19 de maio de 2018, devendo o servidor comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº958/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com 
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 3009088/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor JACKSON BATISTA GADELHA, que ocupa cargo 
de MEDICO nesta Secretaria, matricula n.º 101533-1-X, com exercício 
funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, para participar 
do XXXIX CONGRESSO DA SOCIEDADE DE CARDIOLOGIA, em 
São Paulo/SP, no período de 30 de maio a 03 de junho de 2018, devendo o 
servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº093  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018