DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/05/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Pedro Tiago
Ramalho de Lemos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº464/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 319/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 464/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SJ. ADMINIS-
TRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont nº
1388, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, inciso
II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03 (três)
meses, a partir do dia 19 de maio de 2018, o Contrato nº 464/2016, que
tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rodovia BR 116, 2555,
Km 06, Módulos 05, 06 e 07 – Fortaleza – CE, de propriedade da LOCA-
DORA, para utilização de galpões destinados ao armazenamento e guarda
de material e medicamentos, a serem utilizados pelas Unidades de Saúde da
SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 199.550,13 (Cento e noventa e nove mil, quinhentos
e cinquenta reais e treze centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 199.550,13
(Cento e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e treze centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 19 de maio de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
14/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Lidia Hiluy Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0322/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0233/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0322/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: Rodovia Otto Salgado,
Distrito Industrial Cláudio Galvão, Varginha/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de abril de 2018, o Contrato Nº
0322/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de equipamento
hospitalar para esta SECRETARIA/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de abril de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
04/04/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Gisele
Maria da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº377/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 273/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA APA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA
- EPP; V - ENDEREÇO: Rua Assunção nº 525, Centro, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de maio de
2018, o Contrato nº 377/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição
de insumo e reagentes de laboratório, para o Hospital São José - HSJ/SESA,
considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de maio de
2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
25/04/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0441/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0213/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0441/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: Rodovia Otto Salgado,
Distrito Industrial Cláudio Galvão, Varginha/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 6 (seis) meses, a partir do dia 23 de junho de 2018, o Contrato
nº 0441/2017, cujo objeto é a aquisição com instalação de Equipamentos
Médico-Hospitalares para a Secretaria da Saúde; IX - VALOR GLOBAL:
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir do dia 23 de junho
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 07/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Gisele Maria da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº110/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 42/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº 110/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE; II -
OBJETO: Alterar o plano de trabalho, com acréscimo do valor da contrapartida
oferecida pelo município, no Termo de Ajuste nº 110/2017, que tem por
finalidade a aquisição de 01 (uma) ambulância, modelo de simples remoção
e, 01 (um) veículo para atender a população do município de Campos Sales/
CE; PARÁGRAFO ÚNICO – Considerando a alteração do plano de trabalho,
fica acrescida a quantia de R$ 2.310,00 (dois mil, trezentos e dez reais) na
contrapartida oferecida pelo município, passando seu valor de R$ 23.290,00
(vinte e três mil, duzentos e noventa reais), para R$ 25.600,00 (vinte e cinco
mil e seiscentos reais); III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
IV - DATA E ASSINANTES: 07/05/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
e Moésio Loiola de Melo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0148/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: DE PAULI COMÉRCIO REPRESEN-
TAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; III – OBJETO: O
Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar (TUBO TRAQUEAL), cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico nº 20180230 - SESA/NUPLAC, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo Nº4825579/2017. Subcláusula Única - Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA
DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA. ITEM: 01; TUBO TRAQUEAL EM “T” 08 MM - PARA
IMPLANTE TEMPORÁRIO, FLEXÍVEL, PRODUZIDO EM SILICONE
CONTENDO ANEL DE FIXAÇÃO E TAMPÃO. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E
ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO
PRODUTO.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 6; VALOR UNITÁRIO:
R$ 246,0000; ITEM: 02; TUBO TRAQUEAL EM “T” 10 MM - PARA
IMPLANTE TEMPORÁRIO, FLEXÍVEL, PRODUZIDO EM SILICONE
CONTENDO ANEL DE FIXAÇÃO E TAMPÃO. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E
ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO
PRODUTO.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 12; VALOR UNITÁRIO:
R$ 246,0000; ITEM: 03; TUBO TRAQUEAL EM “T” 12 MM - PARA
IMPLANTE TEMPORÁRIO, FLEXÍVEL, PRODUZIDO EM SILICONE
CONTENDO ANEL DE FIXAÇÃO E TAMPÃO. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E
ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO
PRODUTO.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 24; VALOR UNITÁRIO:
R$ 246,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0230/2018
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/05/2018 VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0169/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA,
IMPORMÉDICA,IMPORTAÇÃO,EXPORTAÇAO, SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO EQUIPAMENTOS LTDA – EPP e QUEBEC COMERCIAL
LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais
aquisições de Material Médico Hospitalar (INTRODUTOR CURTO, ACOM-
PANHADO DE AGULHA), cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
Nº 20180014 SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018
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