DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº959/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015,
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 2297101/2018 do VIPROC, RESOLVE com
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, a servidora LICIA PACHECO LUNA, que ocupa cargo de
MEDICO nesta Secretaria, matricula n.º 496022-1-9, com exercício funcional
no Hospital Geral de Fortaleza, para participar do 48ª JORNADA PAULISTA
DE RADIOLOGIA, em São Paulo/SP, no dia 04 de maio de 2018, devendo a
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº960/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta
do Processo n.º 2274861/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO,
a servidora LUCIA VIRGINIA REIS ARAGÃO DE CARVALHO, que
ocupa cargo de ENFERMEIRO nesta Secretaria, matricula n.º 101865-1-X,
com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para participar do
V CONGRESSO PAULISTA DE BANCOS DE LEITE HUMANO / XV
ENCONTRO PAULISTA DE ALEITAMENTO MATERNO, em São Paulo/
SP, no período de 15 a 18 de maio de 2018, devendo a servidora comprovar
para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento
e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocor-
rida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº961/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta
do Processo n.º 3041062/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a
servidora CARMEM CEMIRES BERNARDO CAVALCANTE, que ocupa
cargo de ENFERMEIRO nesta Secretaria, matricula n.º 495846-1-X, com
exercício funcional no Núcleo de Atenção Primária/SESA, que participou
do 9º SEMINÁRIO CONASS DEBATE - O FUTURO DOS SISTEMAS
UNIVERSAIS DE SAÚDE, em Brasília/DF, nos dias: 24, 25 e 26 de abril de
2018, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil,
perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva partici-
pação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº962/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta
do Processo n.º 2696340/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a
servidora CARMEM CEMIRES BERNARDO CAVALCANTE, que ocupa
cargo de ENFERMEIRO nesta Secretaria, matricula n.º 495846-1-X, com
exercício funcional no Núcleo de Atenção Primária/SESA, que participou do
SEMINÁRIO APS: ESTRATÉGIA CHAVE PARA SUSTENTABILIDADE
DOS SUS, em Brasília/DF, nos dias: 17 e 18 de abril de 2018, devendo a
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº963/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta
do Processo n.º 3173457/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO,
o servidor EDER JANES CAVALCANTE GUERRA, que ocupa cargo de
MEDICO nesta Secretaria, matriculas n.ºs 115446-1-4 e 104180-1-1, com
exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, para parti-
cipar do XVII SEMANA BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO,
em São Paulo/SP, no período de 16 a 21 de novembro de 2018, devendo o
servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº964/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015,
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 3098447/2018 do VIPROC, RESOLVE com
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, a servidora MARCIA MARIA SOUSA MARTINS, que ocupa
cargo de MEDICO nesta Secretaria, matricula n.º 161822-1-4, com exercício
funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, para realizar prova
de TITULO DE ESPECIALISTA EM NEUROFISIOLOGIA CLINICA,
em São Paulo/SP, nos dias 15 e 16 de junho de 2018, devendo a servidora
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro,
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº965/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o
que consta dos processos nºs 4110771/2016 e 0535668/2018 do VIPROC;
Considerando que a Administração Pública tem o dever de rever seus Atos
eivados de erro, a qualquer tempo; Considerando a situação funcional da
servidora ROSAMUNDA TEIXEIRA LIMA, matrícula nº 791109-1-4,
exercente da função de ENFERMEIRO, lotada nesta Secretaria, RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO, a concessão de Licença Especial, de 03(três) meses
referente ao 1º quinquenio de 02/03/1993 a 01/03/1998, através da Portaria
nº 1239/2017, de 02 de junho de 2017, ex-prestadora de serviços adequada
funcionalmente em Diário Oficial do Estado de 04/11/2005, após a revo-
gação da Licença Especial pela Lei Estadual nº12.913, de 17/06/1999 - DOE
18/06/1999, SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 14 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº966/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e em face ao que
consta no processo de nº 09215645-2, RESOLVE DECLARAR, nos termos
do arts.80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº
111745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, que o servidor GLAUBER LACERDA SINDEAUX, ocupante do
cargo de MÉDICO, referência 08, matrícula nº 102665-1-3, lotado na Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício funcional na Secretaria da
Saúde do Município de Caucaia, faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3(três)
meses, referente ao 3º quinquênio 23.02.1994 a 22.02.1999. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 208.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº534/2013
I - ESPÉCIE: Doc. nº 406/2018 - 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 534/2013;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EUROSERV
BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI; V - ENDEREÇO:
Av. Antônio Sales nº 2255, Salas 106/107, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de
junho de 2018, o Contrato nº 534/2013, cujo objeto é a contratação de empresa
na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para
atender as necessidades do HGF nas áreas de informática, motorista, asseio
e conservação, administrativo, ascensorista, maqueiro, eletricista e serviços
gerais/área técnica. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para
o período supra, na quantia de R$ 12.374.880,48 (doze milhões, trezentos e
setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.374.880,48 (doze milhões, trezentos e setenta
e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de junho de 2018; XI - DA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018
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