DOE 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
HOSPITAL POLO E MACROREGIONAL
NATUREZA
MUNICÍPIO
CLÍNICAS
VALORES
MÊS / R$
VALORES
06 MESES/R$
Instituto Dr. José Frota
Público
Fortaleza
Cirúrgica, Médica, Neurocirurgia, Pediátrica, UTI Adulto e UTI Infantil
1.876.198,11
11.257.188,66
Maternidade Escola Assis Chateaubriand – MEAC
Filantrópico
Fortaleza
Obstétrica e Neonatologia
180.000,00
1.080.000,00
Hospital Nossa senhora das Graças
Filantrópico
Cascavel
Obstétrica e Pediátrica
156.000,00
936.000,00
Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha
Público
Caucaia
Cirúrgica, Médica e Pediátrica
234.000,00
1.404.000,00
Hospital e Maternidade Santa Teresinha
Público
Caucaia
Obstétrica e Pediátrica
156.000,00
936.000,00
Hospital Municipal Dr. Argeu Braga Herbert
Público
Maranguape
Cirúrgica, Médica,Obstétrica e Pediátrica
312.000,00
1.872.000,00
Hospital Dr. João Elísio de Holanda
Público
Maracanaú
Cirúrgica, Médica,Obstétrica, Pediátrica e Neonatologia
225.000,00
1.350.000,00
Hospital José Pinto do Carmo
Filantrópico
Baturité
Obstétrica e Pediátrica
156.000,00
936.000,00
Hospital Santa Isabel
Público
Aracoiaba
Cirúrgica e Médica
156.000,00
936.000,00
Hospital São Francisco
Filantrópico
Canindé
Cirúrgica, Médica,Obstétrica e Pediátrica
360.000,00
2.160.000,00
Hospital São Vicente de Paulo
Filantrópico
Itapipoca
Cirúrgica, Médica,Obstétrica e Pediátrica
312.000,00
1.872.000,00
Hospital Municipal Eduardo Dias
Público
Aracati
Cirúrgica e Médica
90.000,00
540.000,00
Hospital Santa Luiza de Marilac
Filantrópico
Aracati
Obstétrica e Pediátrica
156.000,00
936.000,00
Hospital Eudásio Barroso
Público
Quixadá
Médica
45.000,00
270.000,00
Hospital e Maternidade Jesus Maria José
Filantrópico
Quixadá
Cirúrgica, Obstétrica, Pediátrica,Neonatologia e UTI NEO
402.000,00
2.412.000,00
Hospital Regional Dr. Pontes Neto
Público
Quixeramobim
Cirúrgica, Médica e Obstétrica
234.000,00
1.404.000,00
Hospital e Casa de Saúde de Russas
Filantrópico
Russas
Cirúrgica, Médica,Obstétrica, Pediátrica e Neonatologia
390.000,00
2.340.000,00
Hospital São Raimundo
Filantrópico
Limoeiro do Norte
Obstétrica e Pediátrica
156.000,00
936.000,00
Hospital Municipal Dr. Deoclecio Lima Verde
Público
Limoeiro do Norte
Médica
45.000,00
270.000,00
Santa Casa de Misericórdia de Sobral
Filantrópico
Sobral
Cardíaca, Cardiologia Cirúrgica, Cirúrgica, Médica, Obstétrica,
Pediátrica,Neonatologia e UTI Pediátrica
750.000,00
4.500.000,00
Hospital Dr Estevam Ponte ( Macrorregional)
Filantrópico
Sobral
Cirúrgica, Médica e Obstétrica
270.000,00
1.620.000,00
Hospital Maternidade Dr. Moura Ferreira
Filantrópico
Acaraú
Cirúrgica, Médica,Obstétrica e Pediátrica
312.000,00
1.872.000,00
Hospital Madalena Nunes
Filantrópico
Tianguá
Cirúrgica, Médica,Obstétrica, Pediátrica e Neonatologia
390.000,00
2.340.000,00
Hospital e Maternidade dr. Alberto Feitosa Lima
Filantrópico
Tauá
Cirúrgica, Médica,Obstétrica e Pediátrica
312.000,00
1.872.000,00
Hospital São Lucas
Filantrópico
Crateús
Cirúrgica, Médica,Obstétrica, Pediátrica e Neonatologia
390.000,00
2.340.000,00
Hospital Murilo Aguiar
Filantrópico
Camocim
Cirúrgica, Médica,Obstétrica e Pediátrica
312.000,00
1.872.000,00
Hospital Regional Prefeito Walfrido Monteiro
Público
Icó
Cirúrgica, Médica,Obstétrica e Pediátrica
312.000,00
1.872.000,00
Hospital Rgional Dr. Manoel B. de Oliveira
Público
Iguatu
Cirúrgica, Médica,Obstétrica, Pediátrica e Neonatologia
450.000,00
2.700.000,00
Hospital Geral Brejo Santo
Público
Brejo Santo
Cirúrgica, Médica, Gineco-Obstétrica, Neonatologia e UTI ADULTO
402.000,00
2.412.000,00
Instituto da criança Menino Jesus de Praga - INCRI
Filantrópico
Brejo Santo
Pediátrica
78.000,00
468.000,00
Hospital São Raimundo
Filantrópico
Crato
Cirúrgica, Médica e Pediátrica
270.000,00
1.620.000,00
Hospital São Raimundo - SAMIVA
Filantrópico
Várzea Alegre
Cirúrgica, Médica,Obstétrica e Pediátrica
312.000,00
1.872.000,00
Hospital São Francisco
Filantrópico
Crato
Cirúrgica, Médica,Obstétrica, Pediátrica, Neonatologia e UTI NEO
480.000,00
2.880.000,00
Hospital São Lucas
Público
Juazeiro do Norte
Obstétrica, Pediátrica e Neonatologia
175.000,00
1.050.000,00
Hospital São Vicente de Paulo
Filantrópico
Barbalha
Cardíaca, Médica, Obstétrica, Oncológica, Pediátrica, Neonatologia
e UTI Pediátrica
660.000,00
3.960.000,00
Hospital do Coração do Cariri
Filantrópico
Barbalha
Cardiológica, Cirúrgica e UTI Adulto
270.000,00
1.620.000,00
Hospital e Maternidade Santo Antônio
Filantrópico
Barbalha
Cirúrgica, Neurologia e UTI Adulto
270.000,00
1.620.000,00
12.056.198,11
72.337.188,66
37 Hospitais Polo e Macrorregionais
HOSPITAL ESTRATÉGICO E REGIONAIS
MUNICÍPIO
CLÍNICAS
VALORES
MÊS / R$
VALORES
06 MESES/R$
Hospital Geral Manuel Assunção Pires
Aquiraz
Obstétrica
60.000,00
360.000,00
Hospital Maternidade Dr Amadeu Sá
Eusébio
Obstétrica
60.000,00
360.000,00
Hospital Cura D’Ars
Fortaleza
Obstétrica e Neonatologia
90.000,00
540.000,00
Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza - SOPAI (Macrorregional)
Fortaleza
Pediátrica
90.000,00
540.000,00
Hospital São Vicente de Paula
Fortaleza
Psiquiátrica
56.700,00
340.200,00
Santa Casa de Misericórdia ( Macrorregional)
Fortaleza
Médica, Cirúrgica, Ortopedia, Traumatologia e Oncologia
450.000,00
2.700.000,00
Hospital Municipal de Beberibe
Beberibe
Médica e Obstétrica
90.000,00
540.000,00
Hospital Municipal Venâncio R de Sousa
Horizonte
Obstétrica
60.000,00
360.000,00
Hospital e Maternidade Paulo Sarasate
Redenção
Médica, Cirúrgica, Obstétrica e Pediátrica
180.000,00
1.080.000,00
Hospital Infantil N Sra do Perpetuo Socorro
Quixeramobim
Pediátrica
45.000,00
270.000,00
Hospital e Maternidade Santa Isabel(Regional)
Senador Pompeu
Médica
60.000,00
360.000,00
Hospital Regional Fco Galvão de Oliveira
Morada Nova
Obstétrica
45.000,00
270.000,00
Santa Casa de Morada Nova (Regional)
Morada Nova
Médica e Cirúrgica
120.000,00
720.000,00
Hospital N Sra da Expectação
Jaguaruana
Obstétrica
45.000,00
270.000,00
Hospital Municipal Maria Roque de Macêdo
Iracema
Obstétrica e Pediátrica
90.000,00
540.000,00
Hospital Municipal de Jaguaribe
Jaguaribe
Médica e Obstétrica
90.000,00
540.000,00
Casa de Saúde e Maternidade Celestina Colares
Tabuleiro do Norte
Médica, Cirúrgica e Obstétrica
135.000,00
810.000,00
Hospital Municipal Dr. Evangelista
Ipu
Médica, Cirúrgica, Obstétrica e Pediátrica
180.000,00
1.080.000,00
Hospital Municipal Senador Carlos Jereissati
Mucambo
Médica e Obstétrica
90.000,00
540.000,00
Hospital Municipal de Santa Quitéria
Santa Quitéria
Obstétrica e Pediátrica
90.000,00
540.000,00
Hospital Municipal Raimunda Timbó Camelo
Tamboril
Obstétrica
45.000,00
270.000,00
Hospital Municipal Zulmira Sedrin de Aguiar
Cedro
Médica e Obstétrica
90.000,00
540.000,00
Hospital Vicente Ferrer
Lavras da Mangabeira
Médica e Obstétrica
90.000,00
540.000,00
Hospital Municipal Luiza Teodoro da Costa
Oros
Médica e Obstétrica
90.000,00
540.000,00
Hospital Geral Suzana Gurgel do Vale ( Regional)
Acopiara
Médica e Obstétrica
120.000,00
720.000,00
Hospital e Maternidade Madre Rosa Gattorno
Milagres
Médica e Obstétrica
90.000,00
540.000,00
Hospital Municipal de Campos Sales
Campos Sales
Obstétrica
45.000,00
270.000,00
Hospital Geral de Missão Velha
Missão Velha
Médica e Pediátrica
90.000,00
540.000,00
Hospital Geral Ignêz Andrezza
Aurora
Médica e Obstétrica
120.000,00
720.000,00
2.906.700,00
17.440.200,00
29 Hospitais Estratégicos e Regionais
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº04/2019 – CESAU
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAU-CE, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90,
pelas Leis Estaduais Nº 15.559/2014, Nº13.331/2003 e Nº13.959/2007; e pelo seu Regimento Interno, e; CONSIDERANDO: 1. O Fortalecimento do Controle
Social e da Execução da Política Estadual do Sistema Único de Saúde – SUS; 2. As atribuições e competências determinadas no Capítulo III Art. 4º, inciso
XV da lei 12.878/98, que dispõe sobre Organização do Conselho Estadual de Saúde – CESAU e dá outras providências; 3. Considerando o Decreto Nº 7.508,
de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8.080/90; 4. A Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012 que Regulamenta o § 3o do art. 198
da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e
serviços públicos de saúde ; 5. As Portarias GM/MS N° 1.044/2004 – Que institui a Politica Nacional para Hospitais de Pequeno Porte – HPP; 6. O Parecer
Recomendativo, Conjunto, Nº 02.2019 de 11.02.2019 da CANOAS e da CTOF; 7. A deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Saúde em sua 477ª
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019
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