DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº11/2018 - O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, nos termos do § 3º do Art. 6º do Decreto Estadual nº. 23.673, de 03 de maio de 1995, Resolve AUTORIZAR a concessão do benefício do Vale-
Transporte, referente ao mês de JUNHO/2018 aos funcionários civis do CBECE, abaixo relacionados: 
N°/ORD 
NOME DO FUNCIONÁRIO 
MATRÍCULA 
CARGO/FUNÇÃO 
QTDE/TIPO 
1. 
EXPEDITO VIEIRA 
075950-1-8 
Auxiliar de Serviços Gerais 
84A 
2. 
MEIRIANE SILVA DE LIMA 
030379-1-6 
Auxiliar de Administração 
42A 
3. 
VICÊNCIA LOURENÇO DA SILVA 
091030-1-5 
Auxiliar de Serviços Gerais 
84 A 
TOTAL DE VALES TIPO A 
210A
VALOR CORRESPONDENTE AO TIPO A = 210 X 3,40 = R$ 714,00 
VALOR TOTAL DOS VALES = R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
QUARTEL DO COMADO - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Heraldo Maia Pacheco – CEL CG QOBM
MATRICULA FUNCIONAL N°99447-1-0 
CORONEL COMANDANTE - GERAL DO CBMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°338/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo Nº3199073/2018 foi iniciado em 25/04/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor VINÍCIUS DO NASCIMENTO 
AGUIAR, matrícula: 300.263-1-4, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL A- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Solonópole-CE, no dia 19 de 
abril de 2018, com a finalidade de participar do Treinamento e Realização de Reprodução Simulada na cidade de Solonópole-CE, de acordo com o Artigo 3º; 
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°339/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo Nº3197437/2018 foi iniciado em 25/04/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor FERNANDO VIANA DA SILVA 
QUEIROZ, matrícula: 000.141-1-7, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL B- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Acaraú-CE, no dia 20 de 
abril de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do 
Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°340/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo Nº3299981/2018 foi iniciado em 27/04/2018, RESOLVE conceder duas meias diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) ao servidor DANILO JORGE EVANGELISTA 
CUNHA, matrícula: 300.009-1-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL A- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Aracati-CE, no dia 23 e 24 
de abril de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo 
I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°341/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao 
servidor FABIANO PINTO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA B- I, matrícula Nº000.199-1-7, desta PEFOCE, a viajar 
da cidade de Juazeiro do Norte-CE à Fortaleza-CE, no dia 04 de maio de 2018, a fim de participar de reunião na Coordenadoria de Identificação Humana e 
Perícias Biométricas- CIHPB, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 64,83 ( sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 
32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um valor de R$45,37 (quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos),de 
acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°342/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao 
servidor JOSÉ CLAÚDIO INÁCIO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA C-VII, matrícula Nº198.104-1-0, desta PEFOCE, a viajar 
da cidade de Juazeiro do Norte-CE à Fortaleza-CE, no dia 04 de maio de 2018, a fim de participar de reunião na Coordenadoria de Identificação Humana e 
Perícias Biométricas- CIHPB, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 61,33 ( sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 
(trinta reais e sessenta e seis centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um valor de R$42,92 (quarenta e dois reais e noventa e dois centavos),de acordo com 
o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 
de maio de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº093  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018