DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº621/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO 
aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA O CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ–2017, TURMA III, GRUPOS 19 E 20, REFERENTE AO MÊS 
MARÇO DE 2018, conforme processo nº 2738000/2018, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°621/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE SOLDADO DA PMCE - 2017 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE MARIA ASSIS SIMPLICIO
00054313
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA O CARGO DE SOLDADO DA 
PMCE - 2017 - TURMA III... GRUPO -
40
01/03/2018 a 
28/03/2018
R$ 996,80
JOSÉ CUNHA FERREIRA
00049514
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA O CARGO DE SOLDADO DA 
PMCE - 2017 - TURMA III... GRUPO -
40
01/03/2018 a 
28/03/2018
R$ 2.493,20
ROBERTO ALYSSON DE 
VASCONCELOS UCHÔA
00065919
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA O CARGO DE SOLDADO DA 
PMCE - 2017 - TURMA III... GRUPO -
40
01/03/2018 a 
28/03/2018
R$ 2.493,20
ERIVELTO ROCHA GADELHA
12520611
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
36
01/03/2018 a 
27/03/2018
R$ 2.243,88
ALEXANDRE FERREIRA 
PAES DE ARRIBAMAR
30417410
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
36
01/03/2018 a 
27/03/2018
R$ 1.794,96
ÁLVARO COÊLHO 
VIANA JÚNIOR
12520115
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
14
01/03/2018 a 
15/03/2018
R$ 698,04
WAGNER PAULA SILVA
30508912
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
10
13/03/2018 a 
13/03/2018
R$ 249,20
FRANCISCO TULIO STUDART 
DE CASTRO FILHO
00009415
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
POLÍCIA COMUNITÁRIA
20
05/03/2018 a 
28/03/2018
R$ 1.745,20
FRANCISCO TULIO STUDART 
DE CASTRO FILHO
00009415
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
POLÍCIA COMUNITÁRIA
14
01/03/2018 a 
27/03/2018
R$ 1.221,64
FRANCISCO MOREIRA 
DE LIMA
09562613
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 24,92
TELEMÁTICA - TELECOMUNICAÇÕES 
E INFORMÁTICA
8
09/03/2018 a 
28/03/2018
R$ 199,36
FRANCISCO MOREIRA 
DE LIMA
09562613
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 24,92
TELEMÁTICA - TELECOMUNICAÇÕES 
E INFORMÁTICA
8
20/03/2018 a 
28/03/2018
R$ 199,36
FRANCISCO WEINER 
LOPES RODRIGUES
0005271x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
16
05/03/2018 a 
26/03/2018
R$ 997,28
FRANCISCO CLÁUDIO  
BASTOS MENDONÇA
0994821X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
05/03/2018 a 
28/03/2018
R$ 1.570,68
FRANCISCO CLÁUDIO  
BASTOS MENDONÇA
0994821X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
21
01/03/2018 a 
27/03/2018
R$ 1.832,46
FRANCISCO JOSÉ 
CAVALCANTE DE HOLANDA
00071919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
33
02/03/2018 a 
28/03/2018
R$ 2.056,89
EDSON REBOUÇAS 
VASCONCELOS
00055816
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
09/03/2018 a 
23/03/2018
R$ 1.121,94
FRANCISCO PAULO 
RABELO DE LUNA
11106218
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO AMBIENTAL
6
01/03/2018 a 
06/03/2018
R$ 373,98
FRANCISCO PAULO 
RABELO DE LUNA
11106218
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO AMBIENTAL
8
02/03/2018 a 
09/03/2018
R$ 498,64
HIDERALDO LUÍS BELLINI 
COSTA DA SILVA
1115641X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INTELIGÊNCIA POLICIAL
6
26/03/2018 a 
28/03/2018
R$ 373,98
MARCELO JOSÉ DE 
ABREU MORAIS
30071816
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 24,92
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
10
06/03/2018 a 
06/03/2018
R$ 249,20
ANTONIO CARLOS 
MACÊDO PIRES
0915941X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
14
12/03/2018 a 
28/03/2018
R$ 872,62
EUGENIO PACCELLI 
BITTENCOURT ROCHA
30724518
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 24,92
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
10
13/03/2018 a 
13/03/2018
R$ 249,20
RIVADAVIA BANDEIRA 
DE SOUZA
12534515
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 24,92
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
33
02/03/2018 a 
28/03/2018
R$ 822,36
JUAN BASTOS BELFORT
308.427-1-5
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
6
01/03/2018 a 
02/03/2018
R$ 299,16
JUAN BASTOS BELFORT
308.427-1-5
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
02/03/2018 a 
07/03/2018
R$ 448,74
JUAN BASTOS BELFORT
308.427-1-5
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
06/03/2018 a 
27/03/2018
R$ 897,48
PAULO RENATO MOREIRA 
SALES DE ALMEIDA
30056418
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
2
02/03/2018 a 
02/03/2018
R$ 99,72
PEDRO HENRIQUE DE 
FRANÇA HOLANDA
11154816
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTITUCIONAIS
10
01/03/2018 a 
27/03/2018
R$ 498,60
PEDRO HENRIQUE DE 
FRANÇA HOLANDA
11154816
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTITUCIONAIS
30
05/03/2018 a 
28/03/2018
R$ 1.495,80
ROGÉRIO DAMASCENO 
FEITOSA
134.493-1-7
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
14
01/03/2018 a 
27/03/2018
R$ 698,04
ROGÉRIO DAMASCENO 
FEITOSA
134.493-1-7
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
16
05/03/2018 a 
26/03/2018
R$ 797,76
ROGÉRIO DAMASCENO 
FEITOSA
134.493-1-7
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
10
08/03/2018 a 
27/03/2018
R$ 498,60
SAMARY DOS SANTOS COSTA
4051161X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
2
02/03/2018 a 
02/03/2018
R$ 99,72
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 576
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 31.187,69
*** *** ***
PORTARIA Nº622/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO 
aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA O CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ–2017, TURMA III, GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS ABRIL 
166
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº093  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018