DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSO Nº05387/2017
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições, declara o credenciamento do docente ANGELO VICTOR 
SIQUEIRA LINS, inscrito no CPF Nº 491.293.333-34, para prestação de 
eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame 
Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, 
realizado pela ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
17 de maio de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSO Nº05387/2017
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições, declara o credenciamento do docente STELLER DE PAULA 
SARAIVA, inscrito no CPF Nº 929.200.983-49, para prestação de eventuais 
serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional 
do Ensino Médio – ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela 
ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio 
de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSO Nº05387/2017
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições, declara o credenciamento do docente ROBÉRIO BACELAR 
DA SILVA, inscrito no CPF Nº 695.013.603-00, para prestação de eventuais 
serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional 
do Ensino Médio – ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela 
ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio 
de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSO Nº05387/2017
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições, declara o credenciamento do docente LAERCIO CAVALCANTE 
DO NASCIMENTO, inscrito no CPF Nº 371.235.643-91, para prestação 
de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o 
Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, 
realizado pela ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
17 de maio de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSO Nº05387/2017
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições, declara o credenciamento do docente FRANCISCO 
SINVAL FARIAS DE SOUSA, inscrito no CPF Nº 615.571.293-04, para 
prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório 
para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Projeto 
ALCANCE, realizado pela ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO 
CEARENSE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSO Nº05387/2017
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições, declara o credenciamento do docente FRANCISCO 
VICENTE DE PAULA JUNIOR, inscrito no CPF Nº 506.897.203-78, para 
prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório 
para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Projeto 
ALCANCE, realizado pela ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO 
CEARENSE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSO Nº05387/2017
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições, declara o credenciamento do docente ARTUR JOSÉ VIEIRA 
BRUNO, inscrito no CPF Nº 156.188.703-04, para prestação de eventuais 
serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional 
do Ensino Médio – ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela 
ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio 
de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS GRÁFICOS
PROCESSOS Nº01450/2015 e 03228/2017
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições, declara o credenciamento da empresa LITTERE EDITORA 
LTDA., inscrita no CNPJ Nº 09.200.165/0001-81, para prestação de Serviços 
Gráficos com vistas a atender aos Senhores Parlamentares. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio 
de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO ATO DELIBERATIVO Nº110/1985
No Ato Deliberativo 110/1985, datado de 21 de fevereiro de 1985, publicado 
no Diário Oficial do Estado dia 22 de fevereiro de 1985.  ONDE SE LÊ: 
ROSELI NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA; LEIA-SE: ROSELE 
NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de maio do ano de 2018. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA PORTARIA
Na Portaria Nº 027/2018, datada de 17 de abril de 2018, publicado no Diário 
Oficial do Estado dia 26 de abril de 2018:  ONDE SE LÊ: MATRÍCULA Nº 
001476 LEIA-SE: MATRÍCULA Nº 004176  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de maio do ano de 2018.   
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº1/2018-TCE/CE
PROCESSO Nº03565/2018-4
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio do Presi-
dente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições 
legais, comunica que será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços, 
tipo menor preço, sob o nº1/2018-TCE/CE, a qual tem por objeto a contratação 
de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação dos serviços 
de reestruturação física do edifício 5 de outubro, visando a criação de um 
centro de convivência no pavimento térreo e de um salão de reuniões no 8º 
pavimento, nas dependências deste Tribunal. A sessão inicial para recebimento 
dos envelopes de habilitação e propostas de preços ocorrerá na forma abaixo 
discriminada: LOCAL: Auditório do Edifício Anexo I (Instituto Plácido 
Castelo – IPC) deste Tribunal (2º Andar); DATA: 4/6/2018; HORÁRIO: 
9h. A íntegra do Edital pode ser adquirida junto ao site www.tce.ce.gov.
br/pt-licitacoes, bem como junto a este Tribunal (Comissão de Licitação). 
Informações pelo telefone (85) 3488-2298. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
José Ricardo Moreira Dias
PRESIDENTE DA CPL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº093  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018