DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇOES CONTABEIS 
Exercicios findos em 31 de Dezembro de 2017                                                      
 CSLL a Recuperar.............................................................................9.590,20
 PIS a Recuperar.................................................................................6.117,75
 COFINS a Recuperar......................................................................28.235,84
 TOTAL                                                                                     6.906.565,67
    
 5.ATIVO NÃO CIRCULANTE 
 5.1.Imobilizado 
                                                                                                                        
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
                                                                                                                  2017
 Máquinas e Equipamentos..........................................................1.892.894,66
 Veículos ......................................................................................3.017.859,03
 Equipamentos de  processamnto de dados ....................................220.331,36
 Móveis e Utensílios.......................................................................240.774,46
 Instalações Diversas......................................................................124.600,25
 (-) Depreciações....................................................................... -3.664.646,18 
 
 
 
 
 
 
 TOTAL                                                                                      1.831.813,58
 
 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇOES CONTABEIS 
Exercicios findo em 31 Dezembro de 2017         
 
 6.Passivo Circulante                                       
 6.1. Obrigações Sociais e Fiscais                   
 São obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais provisionadas em 
dezembro de 2017.                                                       
                                                                                                                 2017  
 INSS a Recolher.............................................................................28.885,08   
 FGTS a Recolher............................................................................68.302,10
 Contribuição Assisten. a Recolher......................................................257,39  
 IRRF a Recolher...............................................................................1.990,21
 IRRF Retido s/ salários..................................................................36.583,80
 INSS retido s/ NF.............................................................................5.147,43  
 PIS/COFINS/CSLL s/ NF................................................................4.377,32 
 Taxa Assistencial a Recolher............................................................3.970,24
 Pensão Alimentícia a Pagar..............................................................2.059,25
 Iss a Recolher s/ Serviços Tomados.................................................7.978,33
 PIS a Recolher................................................................................37.624,11
 COFINS a Recolher.....................................................................173.649,70
 IRPJ a Recolher............................................................................230.358,98
 CSLL a Recolher..........................................................................303.893,01
 Provisão de Impostos...................................................................584.768,07
 TOTAL                                                                                     1.489.845,02
                                                                          
 6.2.Outros Débitos                                           
 A entidade não apresenta outros débitos em 2017.  
                                                         
 7.Passivo não Circulante                              
 O montante de R$ 1.355.219,55 na conta Receitas diferidas refere-se às receitas 
de aplicações,   financeiras não realizadas.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇOES CONTABEIS 
Exercicios findos em 31 de Dezembro de 2017                                                      
8.Patrimônio Líquido                                    
 8.1.Capital Social
 O capital social subscrito e integralizado  de  R$4.000.000,00 está      rep-
resentado por 4.000.000,00 ações, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma. 
Segue o detalhamento do percentual de cada sócio:
 Acionista                                                                             Percentual(%)
 Antonio Mendes Ponte de Oliveira....................................................20,00
 Luiz Vicente Lima Veríssimo.............................................................20,00
 BGA Participações S.A                                                                      60,00
                                                                                                          100,00
8.2. O lucro apurado no ano calendário 2017 foi de R$ 24.075.373,43.
 8.3.Ajuste de Exercícios Anteriores
 No ano de 2017 não foram contabilizados ajustes de exercícios anteriores.
 9.RECEITAS                                       
 As receitas operacionais da empresa TGA TECNOLOGIA S.A  apresen-
tadas na demonstração do resultado pelo valor deduzido dos impostos, 
conforme quadro abaixo.                                                       
                                                                                                                            
                                                                                                            2017   
 Venda de Serviços   
 Receitas.................................................................................66.737.857,27   
 (-)DEDUÇÕES.....................................................................(4.524.707,27)
 TOTAL                                                                                 62.213.150,00
9.1.DESPESAS COM TRIBUTOS SOBRE O LUCRO 
As provisões para o imposto de Renda Pessoa Jurídica e para a  Contribuição 
Social sobre o Lúcro Líquido são calculados de acordo com  a legislação 
específica. As alíquotas utilizadas são:
                                                                                          Alíquotas em %
 
 Impost. de Renda Pessoa Jurídica........................................................15%
 Adicional Impost. Renda Pessoa Jurídica............................................10%
 Contribuição Social sobre Lucro Líquido..............................................9%
 
Fortaleza (CE), 31 de Dezembro de 2017.
                                                       
Antônio Mendes Ponte de Oliveira
PRESIDENTE
CPF.: 162.006.323.91
                                                       
Valdenio Barros do Couto
CONTADOR CRC-CE 009653/O-2
CPF.: 122.910.643-04
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS NO REMANESCENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0118.01/2018 – LOTES 1,3 E 
7. Ficam convocados os licitantes FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº. 05.455.385/0001 – 03, PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ nº. 09.485.574/0001-71, MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 
nº. 69.366.326/0001-33, FERDINANDO MATOS DA SILVA FILHO - ME, CNPJ nº. 07.032.969/0001-93, DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº. 16.902.812/0001 – 00, MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, 
CNPJ nº. 05.696.303/0001 – 04, licitantes remanecentes classificados nos lotes 1, 3 e 7 do referido Pregão Presencial, para comparecerem às 09h:00 do dia 
24 de maio na sede do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT, quando ocorrerá sessão específica com a 
finalidade de que as referidas empresas, observada a ordem de classificação, se manifestem expressamente acerca do interesse em firmar contrato em relação 
ao remanescente de parte do objeto (lotes 1, 3 e 7), observadas as respectivas classificações e lotes, ficando desde já cientes que devem fazê-lo nas mesmas 
condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto aos preços atualizados, conforme ato convocatório e documentação relativa à habilitação, 
nos moldes do art. 24, inciso XI, da Lei 8.666/93, c/c o art. 9º, da Lei 10.520/02. Ficam cientes, também, que o não comparecimento ao ato ora marcado 
implicará em renúncia tácita quanto à faculdade de que trata o art. 24, inciso XI, da Lei 8.666/93, transferindo a oportunidade aos demais, segundo a ordem 
de classificação e até o último legitimado.   Itapipoca – CE 17 de Maio de 2018, Samuel de Castro Marques, Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
0204.01/2018 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados o 
Resultado do Julgamento da Habilitação referente à Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 0204.01/2018, com o seguinte OBJETO: Contratação 
de serviços de manutenção viária em diversas Ruas da Sede e Distritos do Município de Acaraú-CE. EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA 
MORADA LTDA; CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI – ME; INTERATIVA 
LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; JC DE AGUIAR ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES EPP; JE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
ME; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: BORGES E LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI; 
FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; SÃO BENTO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; VIVAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME e ZM PONTES CONSTRUÇÕES LTDA – ME. 
Portanto fica Aberto o Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “Alínea 
a”. Mais informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Cap. Diogo Lopes, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no 
horário de 08h às 12h. Acaraú-CE, 18 de Maio de 2018. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05.15.01 – O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica aos interessados, ao Ministério Público Federal e Estadual e aos Órgãos de Controle Externo, 
que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2018.05.15.01, do Tipo Menor Preço, para o Registro de Preços para Eventual e Futura 
Aquisição de medicamentos, material odontológico e hospitalar, e equipamentos permanentes destinados as Unidades de Saúde de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Miraíma-CE, com Data de Abertura para o dia 05 de Junho de 2018, às 10h, na Sede da Comissão de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, localizada à Esplanada da Estação, Nº 433, Centro, Miraíma-CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão 
de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação do TCE. Miraíma-CE, 18 de Maio de 2018. Ednardo Ferreira Magalhães – Pregoeiro.
177
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº093  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018

                            

Fechar