DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial N° 2018.05.17.001/RP. A
Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N° 2018.05.17.001/RP
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente de Escritório e Eletrônicos, destinados a suprir as Demandas
das Diversas Secretarias do Município de Baturité - CE. Data: 05/06/2018 às 09h30 na Sala de Licitações, sita à Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro,
Baturité - CE. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2018.05.18.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de praças públicas no Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Convênio
nº 032/CIDADES/2018, celebrado com o Estado Ceará, através da Secretaria das Cidades. Data e Horário da Abertura: 06 de Junho de 2018, às 09:00 horas.
Informações: (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 18 de Maio de 2018. Tiago de Araújo Leite – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE de Jaguaribe – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação do SAAE de
Jaguaribe, localizada na Rua 07 de Setembro, 440 – Centro, torna público o Pregão Presencial nº 05.16.001/2018 cujo Objeto: contratação de serviços de
assessoria e consultoria contábil, junto ao SAAE de Jaguaribe-CE. Que se realizará, no dia 04/06/2018, às 08:30 h. Referido Edital poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou acessar o endereço eletrônico saae.jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe-
CE, 18 de maio de 2018. Maria Ozilene Moreira Alves – Pregoeira do SAAE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. O Município de Fortim torna público o Extrato do Contrato nº 1105.01/2018-SMMA; Contratado:
Lucio Muni Neto; prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018; Objeto: contratação de serviço profissional técnico em desenho no programa software
autodesk AutoCAD para leitura, interpretação e elaboração de projetos, análise de croqui, mapas, coordenadas e aplicação as normas técnica apresentados
junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Fortim - Ceará; T.P nº 2404.01/2018– SMMA. Ordenador de Despesa da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente – Israel Aguiar Araújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2018-SME –
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 11/06/2018, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Conclusão
da obra de construção de uma Escola de 06 (Seis) salas, no Bairro COHAB II, em Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.
sobral.ce.gov.br, (LInk Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fones: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 18 de Maio de 2018. A
COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade nº 032/2018/CPSMCR/PI. A CPL do
CPSMCR, em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade
de licitação a seguir: Processo nº 032/2018/CPSMCR/PI; Fundamento legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Fabricio Veloso Soares
Viana de Abreu, CPF nº 026.863.293-60. Valor Estimado: R$ 295.680,00; Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003.3.3.90.36.00. Crateús-CE,
18 de maio de 2018. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação - CPSMCR.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Errata. A Prefeitura Municipal de Jati, vem Retificar, a publicação do edital do Pregão Presencial Nº
2018.05.16.01, publicado no DOE, no dia 18 de Maio de 2018 e no Jornal o Estado no dia 18 de Maio de 2018. Onde lê-se: Data e hora: 31 de Maio de 2018,
às 09:00 horas. Leia-se: Data e hora: 05 de Junho de 2018, às 09:00 horas. As demais informações constantes na publicação permanecem inalteradas. Jati/
CE, 18 de maio de 2018. José Lima da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Exoneração. O Presidente do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Quixadá, José Ilário Gonçalves Marques, no uso de suas atribuições legais e regimentais: resolve exonerar do cargo de diretor geral do
Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, José Felicio Filho - Quixeramobim, à Sra. Evamary Alves Maia Portadora do CPF: nº 025.825.053-40. e
RG: nº 2005009052501 - SSP-CE, dia 05 de abril de 2018, através da resolução nº 05/2018 de 05 de abril de 2018.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 05 de junho de 2018 às 08h00min, Tomada de Preço N°
00.003/2018-TP. Objeto: contratação de pessoa jurídica para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Distrito de Lagoa de Santo Antônio; nas
localidades: Santana, Lagoa dos Bois e na sede do Município de Ararendá - CE. Informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às
12:00 horas, telefones (88) 3633.1302/1303.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– AVISO DE CONSULTA PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(PPP). O Município de Jaguaribe, comunica que abrirá Consulta Pública, a
partir de 21 de maio de 2018 a 20 de junho de 2018, nas minutas de Edital
e Contrato, referentes a processo de Licitação de concorrência pública, cujo
objeto é a PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
- PMI CONVIDA OS INTERESSADOS PARA CONTRIBUIR COM
ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA
E JURÍDICA, CONTENDO OS SUFICIENTES LEVANTAMENTOS,
INVESTIGAÇÕES, DADOS, INFORMAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS
E PARECERES (“ESTUDOS”) COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A
MODELAGEM DE CONTRATAÇÃO PARA OS INVESTIMENTOS
EM INFRAESTRUTURAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, COM A CONSEQUENTE
VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO MUNICIPAL, mediante
CONTRATO de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP), em regime
de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
anos, com o objetivo de receber contribuições para seu aperfeiçoamento,
nos termos do art. 10, VI, da Lei Federal nº. 11.079/2004, em consonância
com a necessidade do Município de Jaguaribe/CE. As minutas de EDITAL,
CONTRATO e seus ANEXOS estarão disponíveis, em página da Internet,
os interessados devem acessar o site http://jaguaribe.ce.gov.br/, bem como
na Rua Cônego Mourão, 216, altos, Centro.Adicionalmente, conforme
disposto no art. 37, caput da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº
8.666/93, a Secretaria da Cidade e Infraestrutura torna público que realizará
apresentação do projeto e audiência pública referentes à Parceria Público-
-Privada da Rede de Iluminação Pública do Município de Jaguaribe, no dia
22 de junho de 2018, no Auditório da Ematerce, no endereço Avenida 8 de
Novembro, 301, Centro, a partir das 14:00 horas. Jaguaribe – CE, 18 de
maio de 2018. José Launir Rodrigues Gomes Júnior - Presidente do
Comitê Gestor da Parceria Público Privada- CGP.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA - RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2018.04.19.01-FG. Empresas habilitadas: AMPARO
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI; A.I.L. CONSTRUTORA
LTDA; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA
EIRELI e AGAPE SERVIÇOS EIRELI. Empresas Inabilitados:
ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI;
J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; FLAY ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI e PODIUM
EMPREENDIMENTOS EIRELI por descumprimento ao item 5.4 (b)
do Edital; YKARO LUA L. DE LIMA descumprimento ao item 18.2
- 5.4(b) e (b.6) e 4.5 - 5.5 (b) do Edital; JMC CONCEITO SERVIÇOS,
CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI descumprimento ao
item 5.4 (b) e 5.5(b) do Edital; SERVICS EMPREENDIMENTOS EIRELI
descumprimento ao item 5.4 (b), 5.5 (a), 5.5 (d) e 5.6 (a) e (b) do Edital; JOSÉ
URIAS FILHO-ME descumprimento ao item 5.2.1, 5.3 (d), 5.5 (b) e 5.5 (c);
CONSTRUTORA NOVO JUAZEIRO LTDA descumprimento ao item 5.4
(b), 5.5 (b), 5.5 (d.1) e 5.5 (c) do Edital; TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES
COMERCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA descumprimento ao item
5.5 (b) do Edital; ROMA CONSTRUTORA EIRELI descumprimento
ao item 5.4 (b) e 5.5 (b) do Edital; TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS
EIRELI descumprimento ao item 5.5 (d.1) do Edital; FR LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI descumprimento ao item 5.4 (b) e 5.5 (c) do Edital;
JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA descumprimento ao item 5.4
(b), 5.5 (c), 5.5 (d) e 5.6 (a) e (b) do Edital e MENDONÇA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI descumprimento ao item 5.3 (e) e 5.4 (b) do Edital.
Fica aberto o prazo recursal. NOVA OLINDA - CE, 17 DE MAIO DE
2018. LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA - PREGOEIRO.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018
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