DOE 17/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº480/2018 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor YURI
CASTRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Superintendente da SOHIDRA, matrícula nº 300006-1-7, desta SOHIDRA, a viajar à cidade de Salgaueiro
- Pe, no periodo de 20 e 21.04.2018, a fim de Visita técnica as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, com as Bacias do Nordeste Setentrional,
concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 30% = 106,45, no
valor total de R$ 461,29 (quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ - (), e passagem áerea, para o
trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Salgueiro-Pe/Fortaleza, no valor de R$ 734,95 (setecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos), perfazendo
um total de R$ 1.196,24 (um mil cento e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 19 de abril de 2018.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº548/2018 - O SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR a servidora LUCIENE PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 038234-1-5, para prestar serviços extraordinários no
mês de ABRIL do ano 2018, atribuindo-lhe uma gratificação na base de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º,
inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da
Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO ADJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº548/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
SALÁRIO
Nº DE HORAS/MÊS
VALOR DA HORA
VALOR TOTAL
038234-1-5
Luciene Pereira da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
1.113,78
24
6,96
167,04
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/SRH/CE/2013
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº
11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício
SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: TPF ENGENHARIA LTDA,inscrita no CNPJ nº 12.285.441/0001-66; V - ENDEREÇO:
Rua Irene Ramos Gomes de Matos, 176, Bairro Boa Viagem, em Recife-PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na
solicitação da contratada, na análise técnica da SOHIDRA e da Coordenadoria de Infraestrutura - COINF/SRH, nos pareceres jurídicos da SOHIDRA e SRH
no art. 57, inciso I c/c o art. 57, § 1º, inciso III, e §2º da Lei nº 8.666/93, na Decisão nº 90/2001 - Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União - TCU,
na autorização do Secretário da SRH e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº 0917986/2018, parte integrante
deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O objeto do presente Termo é a realização de ajustes ao Contrato
nº 11/SRH/CE/2014, cujo objeto é a SUPERVISÃO E CONTROLE TECNOLÓGICO DA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DO LOTE A (SUBTRECHO
1.1 - CAPTAÇÃO EM JATI/FINAL DO CANAL 09.01, COM 38,543 KM DE EXTENSÃO, E SUBTRECHO 1.2 – INÍCIO DO CANAL 09.02/FINAL
DO CANAL 15A, COM 37,537 KM DE EXTENSÃO) DO 1º TRECHO DO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ – CAC; IX - VALOR GLOBAL: Em
virtude da prorrogação do prazo de execução dos serviços, este aditivo contempla a repercussão financeira correspondente ao prazo de execução, no valor de
R$ 6.558.095,46 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos) . Com presente ajuste o contrato passará
para o valor de R$ 43.251.844,41 (quarenta e três milhões, duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos);
X - DA VIGÊNCIA: Por força deste Termo Aditivo, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o prazo de execução dos serviços,
ou seja, até o dia 18 de março de 2019, atrelado ao prazo de execução da obra supervisionada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais
Cláusulas do Contrato original que ora se ratificam ; XII - DATA: FORTALEZA 15 DE MARÇO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSE
COELHO TEIXEIRA,SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, YURI CASTRO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
E RICARDO MEDEIROS PEREIRA DE CARVALHO TPF ENGENHARIA LTDA .
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2016/SOHIDRA/CCC
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2016/SOHIDRA/CCC; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: EDMIL CONSTRUÇÕES S/A; V - ENDEREÇO: Estabelecida na Rua: Edmilson Correia de Vasconcelos, n°
11, Centro, Quixeramobim-CE, CEP: 63.800-000, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 03.382.356/0001-25,Tel:(88) 3441-1297/(88) 3441-1337, Fax:(85) 3213-
4038; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no Art. 65, inciso I, “b” e § 1°, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
COMARCA DE FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: Trata o presente processo, do pedido de Replanilhamento sem repercussão financeira, ao Contrato n°
02/2016/SOHIDRA/CCC, cujo objeto é a Readequação de projetos já existentes e conseqüentemente a execução, recuperação, ampliação e construção de
12 (doze) barragens, localizadas em diversos assentamentos vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra -MST, nas esferas do INCRA
e do IDACE , objeto de parceria com o Governo do Estado do Ceará, na competência de acompanhamento sistemático da SRH- SOHIDRA, (LOTE I),
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 20150001/SOHIDRA/CCC.; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: O MESMO; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 02/2016/SOHIDRA/CCC, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 02 de Maio de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA E EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS JUNIOR.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2016/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-7;
IV - CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Lindolfo Azevedo Brito, n° 191 –
Feliciano Pereira Santos – Brumado/BA, CEP: 461000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90, Fone/Fax (77) 3441-9101; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no Art. 57, § 1º e § 2°, inciso VI, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 43/2016/SOHIDRA, cujo objeto é o serviço de locação, perfuração, bombeamento com análise
físico-química e instalação de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L em 2.240 (dois mil, duzentos e quarenta) poços tubulares profundos em todo
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada, (ITEM
III), referente ao Pregão Eletrônico nº 20150012/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço nº01/2016/SOHIDRA, publicada em 08/01/2016; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 27/01/2018; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 43/2016/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 25 de janeiro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e ERIVALDO ALVES MOURA.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº091 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2018
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