DOE 17/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 35/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: TOP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, com sede na Rua
Padre Antônio Corrêia de Sá, n° 302, Térreo, Vila Azul, Boa Viagem-CE, Cep : 63.870-000, Tel: (88) 3427-1512/(88) 9 9968-3312/(88) 9 9684-5098, inscrita
no CNPJ sob nº 11.506.647/0001-06. OBJETO: Serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L
e rede de distribuição em poços tubulares nas regiões Sertão Central e Sertão de Canindé do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens 1 e 2), referente ao Pregão Eletrônico
n° 20170031/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 04/2017/SOHIDRA, publicada em 16/01/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 357.000,00 (Trezentos e cinqüenta e sete mil reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO
DO ITEM DOTAÇÂO ORÇAMENTÀRIA 00947891-0 29200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.10.00.0.4029200001.18.544.016.22408.15.44905100
.1.00.00.0.4029200001.18.544.016.22408.15.44905100.2.88.89.1.40 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: YURI
CASTRO DE OLIVEIRA e LEILA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE REVOGAÇÃO DE UM ITEM CONTIDO NO PREGÃO ELETRÔNICO N°20170006/SOHIDRA,
PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM
O Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Hidráulicas - Sohidra, estabecida na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza -
CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70, representada pelo Superintendente Sr. Yuri Castro de Oliveira, portador do RG Nº 20078216782, CPF
Nº 390.912.013-04, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve REVOGAR o item 3 contido no Edital
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 20170006/SOHIDRA, cuja finalidade é para aquisição de materiais diversos para serem utilizados pelas
equipes de construção de poços, em diversas comunidades no Interior do Estado do Ceará, tudo em conformidade com os elementos contidos no processo n°
4174454/2017, por motivo de interesse público, tendo em vista que o item supracitado teria ocorrido um vicio no processo licitatório, para atendimento aos
serviços manutenção poços instalados com dessalinizador e chafariz no interior do Estado. Pelo que firma a presente Revogação, devendo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza-CE, 10 de maio de 2018. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza-CE, 10 de maio de 2018.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº050/2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos
do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos servidores relacionados, durante o mês de JUNHO/2018: Ana Célia C. B. Martins, mat.
106.1.8, 84 tipo A, Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, 44 tipo A, Antonio Jânio S. Nogueira, mat. 071.1.0, 84 tipo A, Antonio José D. de Menezes,
mat. 300.1.5, 84 tipo A, Carlos Humberto B. Sobrinho, mat. 113.1.2, 44 tipo A, Cicero Ronaldo de Arruda, mat. 182.1.X, 22 tipo A/S, Fco. de Assis Braga,
mat. 115.1.7, 40 tipo E, Jaciara França de Deus Silva, mat. 300020.1.6, 84 tipo A, José Rodrigues de Freitas, mat. 065.1.3, 84 tipo A, Jucilene Andrade Sales,
mat. 152.1.0, 84 tipo A, Mª Albenisa Gadelha, mat. 208.1.8, 72 tipo A, Mª Felizária D. Borges, mat. 055.1.7, 84 tipo A, Mª Vilalba S. do Nascimento, mat.
184.1.4, 84 tipo A, Norma Lúcia Martins, mat. 173.1.0, 84 tipo A, Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4, 84 tipo A e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4,
44 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 10 de maio de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME - CNPJ Nº 07 191.406./0001-48, sede na
Av. Rui Barbosa Nº 1246, - Bairro -Aldeota- Fortaleza-CE CONTRATADA: GR COMÈRCIO EIRELI-ME- CPF/CNPJ Nº 17-451.234/0001-58 - sede na
Rua Porto, Nº 53 – Bairro- Santa Cruz Industrial, Contagem / MG - CEP 32-340-590. OBJETO: Aquisição de baterias para nobreak e PCD e controladores
de carga para painel solar, de acordo com as especificações e quantitativos, do item 4 -(Equipamento : Controlador de Carga – Quantidade 45 ), previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20180001 FUNCEME/
UNIMO e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
9.699,75 ( Nove mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos ). pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco
Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.542.018.22611.03.33903000.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018
SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins -Presidente da FUNCEME- CONTRATANTE e Bruna Goretti Alves Lopes -Diretora da GR
COMÉRCIO - CONTRATADA
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA PROJU
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 029/2018/COGERH/VIP CONSTRUÇÕES
REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA; RUA MANOEL
AGUIAR PONTES, Nº 1390; BAIRRO CASTELÃO; CEP.: 60.867-695; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a REFORMA E
PINTURA DE UM GALPÃO DE 300M² JÁ EXISTENTE, PARA O ARQUIVO MORTO DA COGERH E CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE 540M²
E UMA GUARITA COM BANHEIRO, devidamente especificados no ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, em Regime de Empreitada por
Preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços nº 20160003
- COGERH e seus anexos, devidamente homologada, a proposta da contratada, bem como tudo que consta do Processo Administrativo nº 4582142/2016/
COGERH, parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da
assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 202.720,93 (duzentos e dois mil, setecentos e vinte reais e noventa e três centavos) pagos
em até o 5º (quinto) dia útil, seguinte ao do protocolo, desde que a documentação protocolada atenda aos requisitos estabelecidos no Edital e neste Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2018 SIGNATÁRIOS: João Lúcio
Farias de Oliveira, Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE e Antony Diego de Sousa Sampaio/CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSESSOR JURÍDICO EM EXERCÍCIO
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.566 de
02 de Abril de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, os servidores relacionados no Anexo Único
deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 04 de Abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº091 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2018
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