DOE 17/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ARAUJO BANDEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, simbolo DNS-3
lotado(a) no(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (DIRA-
F-HGF), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA
SAÚDE a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em
Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
32.566 de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de
Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIO EUSEBIO
TEIXEIRA ROCHA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2 lotado(a)
no(a) COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO
E AUDITORIA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DA SAÚDE a partir de 02 de maio de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE,
em Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2376/2017 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 1768695/2016 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, ao servidor
FABRÍCIO OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº
496480-1-4, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral
de Fortaleza, com atividades no Setor de Emergência Neurológica, GRATIFI-
CAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 35%(TRINTA E CINCO POR
CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16 da Lei nº
12.078, de 5 de março de 1993 e art.7º, inciso III, da Lei nº 14.238, de 10 de
novembro de 2008, com vigência a partir de 11 de março de 2016. Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, em Fortaleza, 18 de setembro de 2017.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº762/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo nº 95143797-6 SPU, RESOLVE EXCLUIR
da Portaria nº 4/1999, datado de 15 de janeiro de 1999 e publicado no Diário
Oficial do Estado de 24 de fevereiro de 1999, que concedeu a progressão
horizontal de 35% (trinta e cinco por cento), a partir de 08 de janeiro de 1999,
por quinquênio de efetivo exercício a(o) servidor(a) EDMILSON DE SOUSA
FERREIRA, que exerce o(a) cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais,
referência 07, matricula nº 083458-1-3, nos termos do Art. 43 parágrafos 1º
e 2º e Art. 45 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, tendo em vista que após
a desaverbação do tempo municipal diminuiu para 24 anos, 05 meses e 02
dias. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
18 de abril de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/932 - A Secretária Adjunta da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso
II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os servidores Katarine Vila Real
Sampaio de Castro e José Wilson de Lima Sales, para sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar a
responsabilidade administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através do processo nº 5176639/2017.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2018/933 - A Secretária Adjunta da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso II, da
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processo
nº 1832674/2018, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO
ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de
Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com
a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor PEDRO
HENRIQUE LOPES DA SILVA, Médico, matrícula nº 493459-1-7 acusado
de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso III, §1º da Lei nº
9.826/1974, em razão indícios de abandono de cargo público, uma vez que
não se apresentou para retomar suas atividades ao final do período em que
permaneceu com seu vínculo suspenso, o que deveria ter ocorrido no dia 19
de outubro de 2015, passível da sanção prevista no art. 196, inciso IV da Lei
supracitada. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº934/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e em face ao
que consta no processo de nº 2354229/2018, RESOLVE DECLARAR, nos
termos do arts.80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da
Lei nº 111745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, que o servidor JOSÉ ALBERTO GOMES DE ANDRADE,
exercente da função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, referência 26,
matrícula nº 102131-1-8, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
com exercício funcional no Centro Odontológico Tipo I - CEO/CENTRO,
faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3(três) meses, referente ao 1º quinquênio
01.02.1992 a 31.01.1997. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/935 - A Secretária Adjunta da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso
II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os servidores Katarine Vila Real
Sampaio de Castro e José Wilson de Lima Sales, para sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar a
responsabilidade administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através do processo nº 3551273/2018.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2018/936 - A Secretária Adjunta da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso
II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os servidores Katarine Vila Real
Sampaio de Castro e José Wilson de Lima Sales, para sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar a
responsabilidade administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através do processo nº 8048585/2017.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2018/937 - A Secretária Adjunta da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso
II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os servidores Katarine Vila Real
Sampaio de Castro e José Wilson de Lima Sales, para sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar a
responsabilidade administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através do processo nº 2141101/2018.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2018/938 - A Secretária Adjunta da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso
II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os servidores Katarine Vila Real
Sampaio de Castro e José Wilson de Lima Sales, para sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar a
responsabilidade administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através do processo nº 3585682/2018
c/c 4771901/2009 c/c 1887558/2010. SECRETARIA DA SAÚDE, em
Fortaleza, 08 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2018/939 - A Secretária Adjunta da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 93,
inciso III da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto
no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 4.809,24 (Quatro mil,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº091 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2018
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