DOE 17/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
79.035,00 (setenta e nove mil, e trinta e cinco reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.339030.2.
91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Silva Fernandes Uchoa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 490/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MARIA MERCES SILVA DE
SOUZA FELIX-ME. OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e cozinha,
para o Centro de Nutrição e Dietética do HSM PROF. FROTA PINTO, por
um período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá
o Grupo Único conforme descrição e quantitativos contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0042/2018 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 13.968,60 (treze mil, nove-
centos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.339030.2.
91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Maria Merces Silva de Souza Félix
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 503/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material
médico hospitalar (ahulhas descartáveis), visando atender a necessidade de
abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Pregão Eletrônico nº 85/2017, vigente
Ata de Registro de Preço nº 168/2017, que passa a fazer parte integrante
deste instrumento, independentemente de transcrição. Parágrafo Único - A
CONTRATADA fornecerá os itens 1 e 3, conforme descrição e quantitativo
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão
Eletrônico nº 85/2017, vigente Ata de Registro de Preço nº 168/2017 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.640,00
(três mil, seiscentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.339030000.1.01.00.0.
30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.339030000.2.91.00.1.30.6999.
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e João Deuzimar Freitas Rabelo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 524/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA POLAR FIX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição
de material médico hospitalar (ataduras de crepom e outros), para atender
ao Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA
fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 0745/2016,
Ata de Registro de Preço nº 145/2017, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 33.476,70 (trinta e três mil, quatrocentos e setenta e
seis reais e setenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997
e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA
DA ASSINATURA: 26/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Milton Pereira Pinto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0591/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA F M VIEIRA PINHEIRO
DISTRIBUIDORA - ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios –
4.200 (quatro mil e duzentas) cestas básicas, para atender pacientes portadores
de HIV/Aids, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 1, conforme
descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 20180089 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 290.220,00 (duzentos e noventa mil, duzentos e vinte reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08269 - 2420
0.764.10.305.056.22713.03.339032.29100.1. DATA DA ASSINATURA:
10/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Fátima
Maria Vieira Pinheiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 101/ 2018
PROCESSO Nº: 2831655/2018/ VIPROC/SESA; OBJETO: contratação de
empresa para a realização de exames laboratoriais,como consta na Dispensa de
Licitação para o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE
JUSTIFICATIVA: Justifica-se ainda que o Hemoce é a instituição referência
em Hemoterapia para todo o estado do Ceará, realizando a totalidade das
transfusões no âmbito do SUS no estado e 100% dos procedimentos hemo-
terápicos no SUS, como aférese terapêutica, recuperação intra - operatória de
sangue e coleta de células tronco para realização de Transplante de Médula
Óssea (TMO). O serviço de aférese terapêutica é responsável pela coleta de
células tronco-hematopoéticas (CTHPSP) em sangue periférico para realização
de todos os TMOs autólogos do SUS, além de realizar coletas alogênicas
aparentadas e não-aparentadas, sendo um importante parceiro do REDOME/
INCA na realização de coletas internacionais, ou seja, que são encaminhadas
para fora do Brasil. Para coleta de CTHPSP para TMO autólogo, o paciente
inicia o processo de mobilização, onde utiliza fatores estimulantes de cresci-
mento de colônia de granulócitos (GCSF) associado ou não a quimioterapia.
Nessa situação, antes de realizar a coleta por aférese é qualificado o número
de CTHPSP para identificar se o paciente está apto ou não para iniciar o
procedimento. VALOR GLOBAL : R$ 170.050,20 ( cento e setenta mil,
cinquenta reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242004
24.10.302.057.22477.03.33903900.1.01.00.0.30, 7381 24200424.10.302.05
7.22477.03.33903900.2.70.00.1.30 e 7382 24200424.10.302.057.22477.03.3
3903900.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV do art. 24
da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : CAC – CENTRAL DE ANÁLISES
CLÍNICAS S/S LTDA e DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A DISPENSA :
09/05/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO : 09/05/2018
- Henrique Jorge Javi de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 102/ 2018
PROCESSO Nº: 2957357/2018/ VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
material médico hospitalar, conforme planilha na Dispensa de Licitação,
pelo período de 03(três) meses JUSTIFICATIVA: De acordo com o MEMO
657/2018, justifica-se a presente compra, para garantir a continuidade da
assistência prestada aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares da
Rede SESA, visto que estes itens a seguir relacionados, garantirão a assis-
tência aos usuários, principalmente com relação aos procedimentos de alta
complexidade e situações de urgência. Justifica-se ainda, o fato que mesmo
sendo abertos processos os mesmos não serão concluídos em tempo hábil de
tal forma que para que não ocorra interrupções no fornecimento dos materiais
médicos descritos é requerido, em caráter emergencial, almejando suprir a
demanda até finalização das adesões e liberações de novas atas. O NAI/
SRU também alega que vários itens já se encontram em Pregões Eletrônicos
de 2017, muitos deles em fase externa na PGE. Contudo, a necessidade
é urgente e emergencial, e o interregno até a conclusão do procedimento
licitatório prejudicaria a população SUS-dependente. A fim de demonstrar
a relevância na aquisição dos itens em epígrafe, constam nos autos as justi-
ficativas detalhadas para cada item pleiteado neste processo no Anexo II, fl
08. Destaca-se que os itens possuem processos licitatórios abertos. O item
1 consta no Processo nº 7057068/2017, Pregão Eletrônico nº 24/2018, que
encontra-se em fase de habilitação na PGE. O item 2 encontrava-se no Processo
nº 2146780/2017, Pregão Eletrônico 701/2017, entretanto foi fracassado
em 07/02/2018. Os itens 3, 5 e 7 constam no Processo nº 1126796/2018,
Pregão Eletrônico 285/2018, que atualmente apresent-se na PGE onde o
certame será realizado no dia 25/04/2018. o item 4 esta inserido no Processo
nº3375769/2018. VALOR GLOBAL : R$ 2.692.348,00 ( dois milhões, seis-
centos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DA REDE DE UNIDADES
- SRU 8412-24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40
8411-24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40
8413-24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40
H O S P I T A L G E R A L C É S A R C A L S - H G C C 7 0 3 4 -
24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 7032-
242 00194 .10.3 02.057 .224 24.03. 33903 000.1 .01.0 0.1.3 0
H O S P I T A L G E R A L D E F O R T A L E Z A - H G F 6 9 9 9 -
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 6997-
242 00184 .10.3 02.057 .224 24.03. 33903 000.1 .01.0 0.0.3 0
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN- HIAS 7066-
71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº091 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2018
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