DOE 17/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            199, § 4º; Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990, a Lei Federal nº 8.666/93 
no que couber, demais legislação pertinente. IV-VIGÊNCIA: 24 (vinte e 
quatro) meses contados da data da sua assinatura. V-DATA DE ASSINA-
TURA: 14/05/2018. VI - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia 
e Marcondes de Holanda Jucá.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO Nº018/2018
I - Doc. Nº018/2018 - Termo de Compromisso, celebrado entre o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO 
DE IBARETAMA– CE; II-OBJETO: O presente Termo de Compromisso 
tem por objeto o apoio nas ações do Programa Nascer no Ceará, que tem por 
finalidade reduzir a morbimortalidade Materna e Perinatal, com o cuidado à 
gestação de Alto Risco fortalecendo o processo de regionalização e descen-
tralização das ações e serviços de saúde do SUS, a qualificação da assistência 
na linha de cuidado materno infantil, nos três níveis de atenção (atenção 
Primária, Secundária e Terciária), nas 5 (cinco) macrorregiões do Estado do 
Ceará. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, 
art. 199, § 4º; Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990, a Lei Federal nº 8.666/93 
no que couber, demais legislação pertinente. IV-VIGÊNCIA: 24 (vinte e 
quatro) meses contados da data da sua assinatura. V-DATA DE ASSINA-
TURA: 09/04/2018. VI - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia 
e Francisco Edson de Moraes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO Nº019/2018
I - Doc. Nº 019/2018 - Termo de Compromisso, celebrado entre o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE 
IBIUITINGA– CE; II-OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por 
objeto o apoio nas ações do Programa Nascer no Ceará, que tem por finalidade 
reduzir a morbimortalidade Materna e Perinatal, com o cuidado à gestação 
de Alto Risco fortalecendo o processo de regionalização e descentralização 
das ações e serviços de saúde do SUS, a qualificação da assistência na linha 
de cuidado materno infantil, nos três níveis de atenção (atenção Primária, 
Secundária e Terciária), nas 5 (cinco) macrorregiões do Estado do Ceará. 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, art. 199, 
§ 4º; Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990, a Lei Federal nº 8.666/93 no que 
couber, demais legislação pertinente. IV-VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) 
meses contados da data da sua assinatura. V-DATA DE ASSINATURA: 
14/05/2018. VI - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Francisco 
José Magalhães Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO Nº020/2018
I - Doc. Nº 020/2018 - Termo de Compromisso, celebrado entre o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO 
DE MILHÃ –CE; II-OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por 
objeto o apoio nas ações do Programa Nascer no Ceará, que tem por finalidade 
reduzir a morbimortalidade Materna e Perinatal, com o cuidado à gestação 
de Alto Risco fortalecendo o processo de regionalização e descentralização 
das ações e serviços de saúde do SUS, a qualificação da assistência na linha 
de cuidado materno infantil, nos três níveis de atenção (atenção Primária, 
Secundária e Terciária), nas 5 (cinco) macrorregiões do Estado do Ceará. 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, art. 199, 
§ 4º; Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990, a Lei Federal nº 8.666/93 no que 
couber, demais legislação pertinente. IV-VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) 
meses contados da data da sua assinatura. V-DATA DE ASSINATURA: 
14/05/2018. VI - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e José 
Darlan Dantas Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO Nº021/2018
I - Doc. Nº 021/2018 - Termo de Compromisso, celebrado entre o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO 
DE PEDRA BRANCA – CE; II-OBJETO: O presente Termo de Compro-
misso tem por objeto o apoio nas ações do Programa Nascer no Ceará, que 
tem por finalidade reduzir a morbimortalidade Materna e Perinatal, com o 
cuidado à gestação de Alto Risco fortalecendo o processo de regionalização 
e descentralização das ações e serviços de saúde do SUS, a qualificação da 
assistência na linha de cuidado materno infantil, nos três níveis de atenção 
(atenção Primária, Secundária e Terciária), nas 5 (cinco) macrorregiões do 
Estado do Ceará. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal 
de 1988, art. 199, § 4º; Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990, a Lei Federal 
nº 8.666/93 no que couber, demais legislação pertinente. IV-VIGÊNCIA: 
24 (vinte e quatro) meses contados da data da sua assinatura. V-DATA DE 
ASSINATURA: 27/04/2018. VI - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha 
Maia e Antônio Gois Monteiro Mendes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO Nº022/2018
I - Doc. Nº022/2018 - Termo de Compromisso, celebrado entre o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ – CE; II-OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por 
objeto o apoio nas ações do Programa Nascer no Ceará, que tem por finalidade 
reduzir a morbimortalidade Materna e Perinatal, com o cuidado à gestação 
de Alto Risco fortalecendo o processo de regionalização e descentralização 
das ações e serviços de saúde do SUS, a qualificação da assistência na linha 
de cuidado materno infantil, nos três níveis de atenção (atenção Primária, 
Secundária e Terciária), nas 5 (cinco) macrorregiões do Estado do Ceará. 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, art. 199, 
§ 4º; Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990, a Lei Federal nº 8.666/93 no que 
couber, demais legislação pertinente. IV-VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) 
meses contados da data da sua assinatura. V-DATA DE ASSINATURA: 
13/04/2018. VI - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e José 
Ilário Gonçalves Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO Nº023/2018
I - Doc. Nº 023/2018 - Termo de Compromisso, celebrado entre o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO 
DE QUIXERAMOBIM – CE; II-OBJETO: O presente Termo de Compro-
misso tem por objeto o apoio nas ações do Programa Nascer no Ceará, que 
tem por finalidade reduzir a morbimortalidade Materna e Perinatal, com o 
cuidado à gestação de Alto Risco fortalecendo o processo de regionalização 
e descentralização das ações e serviços de saúde do SUS, a qualificação da 
assistência na linha de cuidado materno infantil, nos três níveis de atenção 
(atenção Primária, Secundária e Terciária), nas 5 (cinco) macrorregiões do 
Estado do Ceará. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal 
de 1988, art. 199, § 4º; Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990, a Lei Federal 
nº 8.666/93 no que couber, demais legislação pertinente. IV-VIGÊNCIA: 
24 (vinte e quatro) meses contados da data da sua assinatura. V-DATA DE 
ASSINATURA: 14/05/2018. VI - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha 
Maia e Clébio Pavore Ferreira da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO Nº024/2018
I - Doc. Nº024/2018 - Termo de Compromisso, celebrado entre o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO 
DE SENADOR POMPEU– CE; II-OBJETO: O presente Termo de Compro-
misso tem por objeto o apoio nas ações do Programa Nascer no Ceará, que 
tem por finalidade reduzir a morbimortalidade Materna e Perinatal, com o 
cuidado à gestação de Alto Risco fortalecendo o processo de regionalização 
e descentralização das ações e serviços de saúde do SUS, a qualificação da 
assistência na linha de cuidado materno infantil, nos três níveis de atenção 
(atenção Primária, Secundária e Terciária), nas 5 (cinco) macrorregiões do 
Estado do Ceará. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal 
de 1988, art. 199, § 4º; Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990, a Lei Federal 
nº 8.666/93 no que couber, demais legislação pertinente. IV-VIGÊNCIA: 
24 (vinte e quatro) meses contados da data da sua assinatura. V-DATA DE 
ASSINATURA: 30/04/2018. VI - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha 
Maia e Antônio Maurício Pinheiro Jucá.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO Nº025/2018
I - Doc. Nº 025/2018 - Termo de Compromisso, celebrado entre o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO 
DE SOLONÓPOLE– CE; II-OBJETO: O presente Termo de Compromisso 
tem por objeto o apoio nas ações do Programa Nascer no Ceará, que tem por 
finalidade reduzir a morbimortalidade Materna e Perinatal, com o cuidado à 
gestação de Alto Risco fortalecendo o processo de regionalização e descen-
tralização das ações e serviços de saúde do SUS, a qualificação da assistência 
na linha de cuidado materno infantil, nos três níveis de atenção (atenção 
Primária, Secundária e Terciária), nas 5 (cinco) macrorregiões do Estado do 
Ceará. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, art. 
199, § 4º; Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990, a Lei Federal nº 8.666/93 no 
que couber, demais legislação pertinente. IV-VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) 
meses contados da data da sua assinatura. V-DATA DE ASSINATURA: 
14/05/2018. VI - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e José 
Webston Nogueira Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO Nº026/2018
I - Doc. Nº 026/2018 - Termo de Compromisso, celebrado entre o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO 
DE AIUABA – CE; II-OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por 
objeto o apoio nas ações do Programa Nascer no Ceará, que tem por finalidade 
reduzir a morbimortalidade Materna e Perinatal, com o cuidado à gestação 
de Alto Risco fortalecendo o processo de regionalização e descentralização 
das ações e serviços de saúde do SUS, a qualificação da assistência na linha 
de cuidado materno infantil, nos três níveis de atenção (atenção Primária, 
Secundária e Terciária), nas 5 (cinco) macrorregiões do Estado do Ceará. III - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, art. 199, § 4º; 
Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990, a Lei Federal nº 8.666/93 no que couber, 
demais legislação pertinente. IV-VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados 
da data da sua assinatura. V-DATA DE ASSINATURA: 23/04/2018. VI - 
SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Ramilson Araújo Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº091  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2018