DOE 17/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 7064-
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 HOSPITAL 
DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HM 7111-
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 7109-
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 HOSPITAL 
SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ 7136-
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 HOSPITAL 
DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSMM 7151-
24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 HOSPITAL E 
MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HMJMA 
8360-24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 8359-
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : PANO-
RAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA; PROHOSPITAL COMERCIAL HOLANDA LTDA; CREMER S.A; 
MEDICALTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e AGF MEDICAL 
LTDA DISPENSA : 09/05/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos RATI-
FICAÇÃO : 09/05/2018 - Marcos Antônio Gadelha Maia - Secretário da 
Saúde em Exercício
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 104/ 2018
PROCESSO Nº: 2844145/2018/ VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de 
medicamentos, conforme relacionados na Dispensa de Licitação, por um 
período de 03(três) meses JUSTIFICATIVA: De acordo com o MEMO 
642/2018, justifica-se a presente compra, para garantir a continuidade da 
assistência prestada aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares da 
Rede SESA, Consta as fls. 13 e 16 dos autos, declaração da Procuradoria 
Geral do Estado – PGE, onde declara que o processo nº 5876266/2017, 
que trata do Pregão Eletrônico nº 20171511, com vistas a realização de 
procedimento licitatório para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, onde o mesmo 
encontra-se aguardando parecer técnico de propostas encaminhadas para 
análise em 09 e 29/01/2018. Assim como, o processo nº 0209884/2018, 
que trata do Pregão Eletrônico nº 20180357, encontra-se com data de reali-
zação marcada para o dia 15/05/2018 às 8:30hs. Justifica-se ainda, o fato 
que mesmo sendo abertos processos de adesão os mesmos não serão conclu-
ídos em tempo hábil de tal forma que para que não ocorra interrupções no 
fornecimento dos medicamentos descritos, requeridos em caráter emergen-
cial para os pacientes que necessitam para tratamento, almejando suprir a 
demanda até finalização das adesões e liberações de novas atas. VALOR 
GLOBAL : R$ 4.840.659,26 ( quatro milhões, oitocentos e quarenta mil, 
seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DA REDE DE UNIDADES 
- SRU 8412-24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 
8411-24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 
8413-24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 
H O S P I T A L  G E R A L  C É S A R  C A L S  -  H G C C  7 0 3 4 -
24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 7032-
2420 0194 .10.3 02.057 .224 24.03. 33903 000.1 .01.0 0.1.3 0 
H O S P I T A L  G E R A L  D E  F O R T A L E Z A  -  H G F  6 9 9 9 -
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 6997-
2420 0184 .10.3 02.057 .224 24.03. 33903 000.1 .01.0 0.0.3 0 
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN- HIAS 7066-
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 7064-
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 HOSPITAL 
DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HM 7111-
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 7109-
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 HOSPITAL 
SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ 7136-
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 HOSPITAL 
DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSMM 7151-
24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 HOSPITAL E 
MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HMJMA 
8360-24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 8359-
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA 
: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE 
LTDA; JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTA-
ÇÕES EIRELI; ELFA MEDICAMENTOS LTDA; CALL MED COMÉRCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME; NOVARTIS 
BIOCIENCIAS S.A; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E HOSPITALARES LTDA DISPENSA : 09/05/2018 - Isabel Cristina Caval-
canti Carlos RATIFICAÇÃO : 09/05/2018 - Marcos Antônio Gadelha Maia 
- Secretário da Saúde em Exercício
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº030/2018
I - Doc. Nº 030/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE; II - OBJETO: Trans-
ferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 
03 (três) Ambulâncias para o Município de Russas/CE, em conformidade com 
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei de Dire-
trizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no 
Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no 
Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, 
e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: R$ 
211.500,00 (duzentos e onze mil e quinhentos e quinhentos reais), sendo 
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos do Tesouro do Estado a ser 
transferido e, tendo como contrapartida do município R$ 11.500,00 (onze mil 
e quinhentos reais); VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir 
da data de sua assinatura; VII - DOS RECURSOS: 24200024.10.302.057.1
8138.14.444042.10100.0; VIII - DATA: 22/03/2018; IX – SIGNATÁRIOS: 
Marcos Antonio Gadelha Maia e Raimundo Weber de Araújo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº078/2018
I - Doc. Nº 078/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE; II - OBJETO: 
Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aqui-
sição de 02 (duas) ambulâncias, modelo de simples remoção, para atender a 
população do município de SABOEIRO/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto 
nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 
31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, e demais 
legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: R$ 144.000,00 
(Cento e quarenta e quatro mil reais), sendo R$ 120.000,00 (Cento e vinte 
mil reais), oriundos do Tesouro do Estado a ser transferido e, tendo como 
contrapartida do município R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais); VI - DA 
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da sua assinatura; VII - DOS 
RECURSOS: 24200024.10.302.057.18138.02.444042.10100.0; VIII - DATA: 
09/05/2018; IX – SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Michele 
Pinheiro de Carvalho Albuquerque;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº082/2018
I - Doc. Nº 082/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE; II - OBJETO: 
Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição 
de 01 (uma) ambulância para o município de TARRAFAS/CE, em confor-
midade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente 
de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, 
na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela 
LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto 
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 
de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; 
V – VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), sendo R$ 60.000,00 
(Sessenta mil reais), oriundos do Tesouro do Estado a ser transferido e, tendo 
como contrapartida do município R$ 12.000,00 (Doze mil reais); VI - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; VII - DOS 
RECURSOS: 24200024.10.302.057.18138.01.444042.10100.0; VIII - DATA: 
03/05/2018; IX – SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Tertuliano 
Candido Martins de Araújo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO Nº016/2018
I - Doc. Nº 016/2018 - Termo de Compromisso, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNI-
CÍPIO DE BANABUIÚ– CE; II-OBJETO: O presente Termo de Compro-
misso tem por objeto o apoio nas ações do Programa Nascer no Ceará, que 
tem por finalidade reduzir a morbimortalidade Materna e Perinatal, com o 
cuidado à gestação de Alto Risco fortalecendo o processo de regionalização 
e descentralização das ações e serviços de saúde do SUS, a qualificação da 
assistência na linha de cuidado materno infantil, nos três níveis de atenção 
(atenção Primária, Secundária e Terciária), nas 5 (cinco) macrorregiões do 
Estado do Ceará. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal 
de 1988, art. 199, § 4º; Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990, a Lei Federal 
nº 8.666/93 no que couber, demais legislação pertinente. IV-VIGÊNCIA: 
24 (vinte e quatro) meses contados da data da sua assinatura. V-DATA DE 
ASSINATURA: 27/04/2018. VI - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha 
Maia e Francisco Hermes Nobre.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO Nº017/2018
I - Doc. Nº017/2018 - Termo de Compromisso, celebrado entre o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO 
DE CHORÓ– CE; II-OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por 
objeto o apoio nas ações do Programa Nascer no Ceará, que tem por finalidade 
reduzir a morbimortalidade Materna e Perinatal, com o cuidado à gestação 
de Alto Risco fortalecendo o processo de regionalização e descentralização 
das ações e serviços de saúde do SUS, a qualificação da assistência na linha 
de cuidado materno infantil, nos três níveis de atenção (atenção Primária, 
Secundária e Terciária), nas 5 (cinco) macrorregiões do Estado do Ceará. 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, art. 
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº091  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2018