DOE 17/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO Nº027/2018
I - Doc. Nº 027/2018 - Termo de Compromisso, celebrado entre o Estado do
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO
DE ARNEIROZ – CE; II-OBJETO: O presente Termo de Compromisso
tem por objeto o apoio nas ações do Programa Nascer no Ceará, que tem por
finalidade reduzir a morbimortalidade Materna e Perinatal, com o cuidado à
gestação de Alto Risco fortalecendo o processo de regionalização e descen-
tralização das ações e serviços de saúde do SUS, a qualificação da assistência
na linha de cuidado materno infantil, nos três níveis de atenção (atenção
Primária, Secundária e Terciária), nas 5 (cinco) macrorregiões do Estado do
Ceará. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988,
art. 199, § 4º; Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990, a Lei Federal nº 8.666/93
no que couber, demais legislação pertinente. IV-VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contados da data da sua assinatura. V-DATA DE ASSINATURA:
27/04/2018. VI - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Edgar
de Castro Monteiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO Nº028/2018
I - Doc. Nº 028/2018 - Termo de Compromisso, celebrado entre o Estado do
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE
PARAMBU – CE; II-OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por
objeto o apoio nas ações do Programa Nascer no Ceará, que tem por finalidade
reduzir a morbimortalidade Materna e Perinatal, com o cuidado à gestação
de Alto Risco fortalecendo o processo de regionalização e descentralização
das ações e serviços de saúde do SUS, a qualificação da assistência na linha
de cuidado materno infantil, nos três níveis de atenção (atenção Primária,
Secundária e Terciária), nas 5 (cinco) macrorregiões do Estado do Ceará. III -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, art. 199, § 4º;
Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990, a Lei Federal nº 8.666/93 no que couber,
demais legislação pertinente. IV-VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados
da data da sua assinatura. V-DATA DE ASSINATURA: 27/04/2018. VI -
SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Raimundo Noronha Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO Nº029/2018
I - Doc. Nº 029/2018 - Termo de Compromisso, celebrado entre o Estado do
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO
DE TAUÁ – CE; II-OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por
objeto o apoio nas ações do Programa Nascer no Ceará, que tem por finalidade
reduzir a morbimortalidade Materna e Perinatal, com o cuidado à gestação
de Alto Risco fortalecendo o processo de regionalização e descentralização
das ações e serviços de saúde do SUS, a qualificação da assistência na linha
de cuidado materno infantil, nos três níveis de atenção (atenção Primária,
Secundária e Terciária), nas 5 (cinco) macrorregiões do Estado do Ceará.
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, art.
199, § 4º; Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990, a Lei Federal nº 8.666/93
no que couber, demais legislação pertinente. IV-VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contados da data da sua assinatura. V-DATA DE ASSINATURA:
27/04/2018. VI - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Carlos
Windson Cavalcante Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 068, FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2018, que
publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0108/2018.
Onde se lê: ITEM:14; QUANTIDADE: 5500; Leia-se: ITEM:14; QUAN-
TIDADE: 28225; Fortaleza, 15 de maio de 2018.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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PORTARIA Nº02/2018 - O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL
CÉSAR CALS (HGCC) no uso das atribuições previstas no art. 52 do decreto
nº 27. 574 de 30 de setembro de 2004, RESOLVE: Art. 1º Reestruturar o
Escritório da Qualidade ( EQ ) do HOSPITAL GERAL DR CESAR CALS
com as seguintes atribuições e composição: Art. 2º O Escritório da Qualidade
(EQ), órgão criado com a missão de Planejar, Monitorar e Avaliar os Processos
Gerenciais e propor estratégias de melhoria contínua da gestão, na busca pela
excelência. Cabe, as seguintes atribuições: I - No âmbito do Planejamento:
contribuir para a elaboração do Planejamento Estratégico alinhado ao Plano
Estadual de Saúde, avaliar com os coordenadores de áreas a execução das
ações planejadas; monitorar mensalmente os resultados organizacionais
representados pelos indicadores avaliando tendências e sugerindo ações
corretivas, se for o caso. Monitorar alimentação do Sistema GPS 2iM até o
dia 10 de cada mês, zelando pela fidedignidade das informações coletadas
e estabelecendo com os chefes dos setores ações de melhoria. Estimular e
acompanhar a implementação de ações corretivas com base no desempenho
institucional e nos relatórios de não-conformidades; Analisar concretização
das metas pactuadas no acordo HGCC/SRU-SESA, justificando ou suge-
rindo alterações. Participar das reuniões de monitoramento e avaliação de
desempenho na SESA. Elaborar relatórios institucionais. II - No âmbito da
Qualidade e Segurança do Paciente: analisar e tratar eventos ocorridos nos
processos de trabalho, em parceira com o Núcleo de Segurança do Paciente;
implementar ações para eliminação/minimização das não conformidades/
eventos, notificados ou não; analisar e validar Procedimentos Operacionais
Padrão de todas as áreas, anualmente; contribuir para a qualidade da ambi-
ência hospitalar; disseminar a cultura da qualidade, promovendo inclusive
capacitações em parceira com as áreas de Educação Permanente, Gestão
de Pessoas, EGP, SRU, SESA; orientar e assessorar gestores nos processos
de certificação quando houver. III - No âmbito de Processos assessorar no
desenho, redesenho, integração e otimização dos processos de trabalho com
foco em segurança. Art. 3º - Os membros do Escritório da Qualidade serão
oficializados mediante portaria do Diretor Geral do HGCC; representados
pelos membros conforme designados: Coordenador - Vanêssa Lima Demétrio;
Assessoras Técnicas: Francisca Márcia Barros Alvarez e Rosângela Maria
Oliveira; Articuladora Institucional: Maria Zélia de Oliveira Martins. Esta
postaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em
contrário, inclusive a portaria nº 03/2015. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR
CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho
DIRETOR GERAL DO HGCCO
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PORTARIA Nº03/2018 - O DIRETOR DO Hospital Geral Dr. César Cals
de Oliveira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com
o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTO-
RIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor Antônio Joaquim Sobrinho,
ocupante do cargo de Auxiliar de ADMINISTRAÇÃO Grupo Ocupacional
referência matrícula nº 086563-1-2, lotado neste HOSPITAL, a importância
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº 00010638, FONTE DE RECURSOS: 2018 - FONTE: 91
(FAE/SIH/SUS) - ATIVIDADE: 24200194.10.302.057.22424- ELEMENTO
DE DESPESA 33903000, conforme processo nº 3091919/2018, referente a
aquisição de material, incluindo medicamentos não padronizados. A aplicação
dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser
comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. Hospital
Geral Dr. César Cals de Oliveira, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho
DIRETOR GERAL DO HGCC
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº005/2018 - A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E
MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso da atri-
buição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809,
de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso
do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor VICENTE DE PAULO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Agente Administrativo Grupo Ocupacional referência matrícula nº 104.459-
1-4, lotado neste HMJMA, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 12365. A aplicação
dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser
comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HMJMA,
em Fortaleza-CE, 04 de maio de 2018.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DO HMJMA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº006/2018 - A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E
MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso da atri-
buição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809,
de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso
do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
à servidora GEYSA CUNHA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Grupo
Ocupacional referência matrícula nº 132.354-1-4, lotado neste HMJMA, a
importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº 12367. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após
concluído o prazo da aplicação. HMJMA, em Fortaleza-CE, 04 de maio de
2018.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DO HMJMA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: AIRBUS DS
SLC - SIREN: 523940971. OBJETO: Aquisição de 372 (trezentos e setenta
e dois) terminais portáteis modelo TPH900, com tecnologia TETRAPOL
de rádio trunking com acessórios e peças sobressalentes, para atendimento
da demanda da SSPDS e suas Vinculadas, com as especificações técnicas
contidas na Inexigibilidade de Licitação n.º 2018.0001 da SSPDS. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento legal
o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2018.0001-SSPDS (inciso I
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº091 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2018
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