DOE 17/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM-RAIO-TURMA XV-2018
Local: Fortaleza – CE - Sede do BPRAIO
Período: 23/04/2018 a 01/06/2018
ORD.
CPF
NOME
1
85694851315
AILTON RODRIGUES LIMA
2
00264925394
ALEXSANDRO SALES DE LIMA
3
03000514333
ALISSON OLIVEIRA LIMA VIEIRA
4
97536342349
ANTONIO ALESSANDRO SILVA SOUSA
5
00964683431
ANTÔNIO CARLOS SANTOS JÚNIOR
6
05888324302
ANTONIO EDUARDO MARTINS UCHOA FILHO
7
05273193338
ANTONIO ERNANDES MELO POMPILIO
8
02007183390
ARNALDO PEREIRA CHAVES
9
79406327368
CARLOS CHRISADLER COLARES CASTELO
10
04600792394
CARLOS JANAEL SOUSA GOMES
11
02801666300
CELIO COELHO SANTANA
12
01257582356
CIRO NATANAEL LIMA ANDRADE MOURA
13
04213441300
DANIEL DUARTE DA SILVA
14
05060612309
DAVI CAVALCANTE FERNANDES
15
60660920301
DAVID WELLINGTON BANDEIRA DOS SANTOS
16
04207609385
ERISSON VERAS DE ARAÚJO
17
01361952377
EVANDRO TAVARES FEITOSA
18
65477472391
FRANCISCO ALCEU PINTO PINHEIRO
19
07051358375
FRANCISCO DOMBERTO SABINO MENDES
20
04032872350
FRANCISCO EDSON SOUTO JUNIOR
21
01618611305
FRANCISCO JEFFERSON LÚCIO LIMA
22
87891344353
FRANCISCO JOCELIO DE SOUSA PAULA
23
02279700395
FRANCISCO LOBO FACUNDO
24
07056433367
FRANCISCO VINICIUS ARRUDA BEZERRA
25
03602215300
FRANCISCO WELLINGTON SOUSA RAMOS
26
06160515306
GABRIEL VICTOR BEZERRA HOLANDA
27
05689012319
JOSÉ AIRTON CAMURÇA VIEIRA FILHO
28
00832764329
JOSE ELIESER DUARTE DE SOUZA JUNIOR
29
01658548396
JOSÉ ERLON DE SOUSA BRAGA
30
03511210305
JOSE JAILSON LOBO DE SOUSA
31
05392018394
JOSE RAI ANDRADE BATISTA
32
02412426309
LEONARDO LUZ SIMÕES FONSECA
33
07486112310
LUCAS MARCIO MARQUES DE OLIVEIRA
34
04146315360
LUCAS NOGUEIRA DA SILVA
35
04070134310
LUCIANN SILVA MENEZES
36
66911273315
LUCIANO WAGNER NASCIMENTO DE SOUSA
37
06814830329
LUIZ RAFAEL GONDIM SILVA
38
01323590307
MAGNO GOMES TEIXEIRA
39
00712106367
MARCELO NASCIMENTO SILVA
40
03120125350
MARCOS AURÉLIO FREITAS DA SILVA
41
06022301360
NEMESIO SILVEIRA ARRUDA NETO
42
06582014331
PAULO HENRIQUE SANTOS DE LIMA
43
01165181380
RENATO CARNEIRO DE FIGUEREDO
44
97607380310
ROGERIO LOBO FACUNDO
45
04522333307
RONIERYSON BARBOSA DO NASCIMENTO
46
75605171372
SERGIO SEVERO DOS SANTOS
Fortaleza-CE, 14 de maio de 2018.
Nartan da Costa Andrade - DPC
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº616/2018 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - RESPONDENDO, 
no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do 
Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete a Academia Estadual de Segurança 
Pública - AESP/CE, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de segurança pública e defesa 
social do estado; CONSIDERANDO a homologação de matrículas divulgadas no Edital de Concurso Público nº 15/2018 – PMCE, de 28 de março de 2018; 
CONSIDERANDO a interposição de requerimento de desistência o qual instrui o processo VIPROC nº 2752283/2018 assim como o que prescreve a alínea 
“b” do item 12.14.1 do Edital nº 01/2016 – PMCE, e o item II do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP/CE, publicada em DOE nº 065, 
de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, a partir de 10 de abril de 2018, Railson Vieira Pontes, Insc. 3770087939, do Curso de Formação Profissional 
Para Ingresso no Cargo de Soldado PM da Carreira de Praças Policiais Militares da Polícia Militar do Ceará – Turma 04/2017, conforme a alínea “b” do 
item 12.14.1 do Edital nº 01/2016 – PMCE, e o item II do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP/CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de 
abril de 2017.  Fortaleza-CE, 14 de maio de 2018.  
Nartan da Costa Andrade - DPC
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017- AESP;  II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05;  III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, em Fortaleza/CE;  IV 
- CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67;  V - 
ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução n.º 19/2017 do COGERF, 
a legislação específica e, no que couber o art. 65, inciso II, alínea “d” c/c § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como ao processo 
administrativo nº 1206509/2017;  VII- FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões 
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa;  VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO 
ADITIVO a redução do valor do contrato no percentual de 15% sobre o saldo existente para o ano de 2018 (R$ 95.884,70), tendo em vista o final da vigência 
em 24/05/2019, perfazendo a redução de R$14.382,71 (quatorze mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos) sobre o valor global do contrato; 
IX - VALOR GLOBAL: valor do presente aditivo de supressão, considerando o saldo financeiro existente e acumulado durante a vigência do contrato é de R$ 
14.382,71 (quatorze mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos);  X - DA VIGÊNCIA: Até 24/05/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo;  XII - DATA: Fortaleza/CE, 11 de maio de 2018; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes Nunes Junior (Diretor Geral da AESP|CE) e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº091  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2018