DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-
79, neste ato representado pelo Sr. José Élcio Batista, Secretário de Estado 
Chefe do Gabinete do Governador CONTRATADA: Empresa DAYSIANE 
GOMES DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com 
sede na Rua 24 de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza 
– CE, neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, 
portadora do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação 
da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará denominado de “Anúncio de Investimentos”, 
a ser realizado no dia 03 de fevereiro de 2018, no município de Umari/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual 
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de 
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil 
reais) cujo pagamento será efetuado em parcela única, através de nota de 
empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.
15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 
2018 SIGNATÁRIOS: José Élcio Batista, Secretário de Estado Chefe do 
Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Daysiane 
Gomes David, representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-
79, neste ato representado pelo Sr. José Élcio Batista, Secretário de Estado 
Chefe do Gabinete do Governador CONTRATADA: Empresa DAYSIANE 
GOMES DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com 
sede na Rua 24 de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza 
– CE, neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, 
portadora do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação 
da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará denominado de “Anúncio de Investimentos”, 
a ser realizado no dia 05 de fevereiro de 2018, no município de Tarrafas/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual 
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de 
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil 
reais) cujo pagamento será efetuado em parcela única, através de nota de 
empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.
15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 
2018 SIGNATÁRIOS: José Élcio Batista, Secretário de Estado Chefe do 
Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Daysiane 
Gomes David, representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-
79, neste ato representado pelo Sr. José Élcio Batista, Secretário de Estado 
Chefe do Gabinete do Governador CONTRATADA: Empresa DAYSIANE 
GOMES DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com 
sede na Rua 24 de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza 
– CE, neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, 
portadora do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação 
da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará denominado de “Anúncio de Investimentos”, a 
ser realizado no dia 03 de fevereiro de 2018, no município de Ipaumirim/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual 
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de 
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil 
reais) cujo pagamento será efetuado em parcela única, através de nota de 
empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.
15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 
2018 SIGNATÁRIOS: José Élcio Batista, Secretário de Estado Chefe do 
Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Daysiane 
Gomes David, representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 113/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE GOMES DAVID 
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua 24 
de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, neste ato 
representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do CPF nº 
020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical 
“CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado 
do Ceará denominado “Aula Inaugural da Turma do 4ºCurso de Formação 
Profissional da Carreira de Praças da Polícia Militar”, a ser realizado no dia 
09 de abril de 2018, no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta 
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado 
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal 
nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 
(noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: O 
valor global do presente Contrato é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos 
reais) cujo pagamento será efetuado em parcela única, através de nota de 
empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.1
5.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2018 
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva 
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Daysiane 
Gomes David, representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 114/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do GABI-
NETE DO GOVERNADOR. CONTRATADA: a empresa RAQUEL VIDAL 
PIERRE DE MESSIAS - ME. OBJETO: serviço de manutenção preventiva e 
corretiva de 28 (vinte e oito) aparelhos de ar-condicionado, tipo Split, insta-
lados no prédio da Casa Militar e 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado, tipo 
Split, instalados no centro de Referência dos Direitos Humanos, integrantes 
da estrutura organizacional do Gabinete do Governador, com fornecimento de 
peças, mão de obra, materiais e equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 
20170015 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 13,999,92 ( treze mil, novecentos e 
noventa e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em até 30 (trinta) dias 
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada 
pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100002.04.12
2.500.21922.03.339039.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio 
de 2018. SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR e Raquel Vidal 
Pierre de Messias - REPRESENTANTE DA EMPRESA RAQUEL VIDAL 
PIERRE DE MESSIAS - ME.
Thiago Sobreira Tavares
ASSESSORIA JURÍDICA
Republicado por incorreção.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 118/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na 
Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – 
CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, 
portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação 
da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará denominado “Implantação da Uniseg Messejana”, 
a ser realizado no dia 14 de abril de 2018, no município de Fortaleza/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual 
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de 
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 4.500,00 (quatro mil 
e quinhentos reais) cujo pagamento será efetuado em parcela única, através 
de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.08
1.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Jonathan Oliveira Coutinho, representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº093  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018