DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 120/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua
Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE,
neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador
do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação da banda
musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do Governo do
Estado do Ceará denominado “Implantação do Raio e Videomonitoramento”,
a ser realizado no dia 13 de abril de 2018, no município de Cascavel/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 4.500,00 (quatro mil
e quinhentos reais) cujo pagamento será efetuado em parcela única, através
de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.08
1.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Jonathan Oliveira Coutinho - representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 122/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE GOMES DAVID
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua 24
de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, neste ato
representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do CPF nº
020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical
“CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado
do Ceará denominado de “Ordem de Serviço da Reforma da Delegacia e Praça
da Cidade 2000”, a ser realizado no dia 16 de abril de 2018, no município de
Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do
município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais) cujo pagamento será efetuado em parcela única,
através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.
122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 16 de
abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Daysiane Gomes David, representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
CASA CIVIL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº18/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENTECOSTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.682.651/0001-58, com sede
na Praça da Matriz, S/Nº, Bairro Centro, Pentecoste-CE, CEP: 62.640-000.
OBJETO: O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento
de apoio financeiro para o implemento do projeto “Festival de Quadrilhas
(PENTARRAIÁ 2018)”, a realizar-se entre os dias 28/06/2018 e 30/06/2018,
com a realização de uma festividade de cunho artístico-cultural, que contará
com uma programação diversificada, com Festival de Quadrilhas, apresenta-
ções artísticas e musicais, quermesses, feiras de artesanato e comidas típicas
do período junino, ofertando, dessa forma, aos seus munícipes e visitantes,
entretenimento e lazer de qualidade, caracterizados pela regionalidade e
identidade cultural de seu povo, sendo, por fim, um estímulo ao desenvolvi-
mento do comércio local e dos seus setores econômico e turístico, e ainda, um
incentivo para a geração de empregos diretos e indiretos para sua população,
além de proporcionar melhoria na distribuição de renda e na qualidade de
vida de toda a região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que
integra o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamentação no artigo 116 da Lei Federal n° 8.666/93, a Lei
de Diretrizes Orçamentárias vigente, a LC 119/2012 e alterações, o Decreto
n° 31.406/2014, o Decreto nº 31.621/2014, e o Processo Administrativo
n° 2663922/2018. FORO: Cidade de Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: A
vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua
assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou
administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR : Para a
execução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global de R$
84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), obrigatoriamente depositado na conta
bancária específica acima mencionada, cabendo ao concedente transferir o
valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em parcela única, com cronograma de
desembolso previsto no Plano de Trabalho e ao convenente transferir, a título
de contrapartida financeira, o valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais), em
parcela única, com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19023.06.334041.1
0000.0 DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS
: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil
e o Sr. João Bosco Pessoa Tabosa, Prefeito Municipal de Pentecoste - CE.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº034/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDU-
CAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o que consta no Processo nº 3615743/2018 – VIPROC ,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636,
de 7 de março de 1995, publicado no DOE. de 09/03/1995, a CIRCULAÇÃO,
aos sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS: FURGÃO
SPRINTER, PLACA NUU 9358; HILUX, PLACA HYO 4676; HILUX,
PLACA HYG 8386; HILUX, PLACA HYG 8446; RANGER, PLACA OHX
9402; RANGER, PLACA OHX 9442, COROLLA, PLACA HYK 9316 e
MOTO, PLACA NQZ 2864, durante o mês de JUNHO/2018. FUNDAÇÃO
DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Forta-
leza, 10 de maio de 2018.
Adriano Martins Muniz
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE
DÍVIDA QUE SE CELEBRA PARA O FIM
QUE NELE SE DECLARA, A FUNDAÇÃO
DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ – FUNTELC E A EMPRESA
TELEMAR NORTE LESTE S/A.
O ESTADO DO CEARÁ, através da FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, com sede a Rua Osvaldo Cruz,1985,
Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60.125-048, inscrita no CNPJ sob o Nº
09.470.303/0001-42, neste ato representado por seu Presidente, o Sr. Adriano
Martins Muniz, através do presente instrumento, reconhece expressamente,
com fulcro no art. 37, caput, da Constituição da República, no art. 37 da Lei
Federal nº 4.320/1964, nos arts. 112 e 113 da Lei Estadul nº 9.809/1973 que
deve a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, Rua do Lavrado,71, And.2 ,
Centro – Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20.230-070, CNPJ Nº 33.000.118/00015-79,
parcela referente ao Contrato nº 003/SEINFRA/2011, cláusula sétima, item
12, inerente ao equilíbrio econômico financeiro dos períodos de janeiro/2015
a dezembro/2016, a quantia de R$ 7.997,91 (sete mil, novecentos e noventa
e sete reais e noventa e hum centavos), correspondente ao discriminado no
Processo nº 1437570/2018 – VIPROC.
A FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ –
FUNTELC, se compromete a pagar a presente obrigação sob as seguintes
Dotação e Classificação, qual seja: 9700, Dotação Orçamentária: 3020000
1.04.122.500.22123.15.33909200.1.00.00.0.20, à titulo de Reconhecimento
de Divida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para
a sua consecução.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA –
FUNTELC, 15 de maio de 2018.
Adriano Martins Muniz
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE
DÍVIDA QUE SE CELEBRA PARA O FIM
QUE NELE SE DECLARA, A FUNDAÇÃO
DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ – FUNTELC E A EMPRESA
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
O ESTADO DO CEARÁ, através da FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, com sede a Rua Osvaldo Cruz,1985,
Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60.125-048, inscrita no CNPJ sob o Nº
09.470.303/0001-42, neste ato representado por seu Presidente, o Sr. Adriano
Martins Muniz, através do presente instrumento, reconhece expressamente,
com fulcro no art. 37, caput, da Constituição da República, no art. 37 da
Lei Federal nº 4.320/1964, nos arts. 112 e 113 da Lei Estadul nº 9.809/1973
que deve a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, Rua Machado
de Assis,50 Ed II, Centro, Campo Bom – RS, CEP: 93.70-000, CNPJ Nº
03.506.307/0001-57, parcela referente ao Contrato nº 001/2015, do período
de 16/12/2017 a 31/12/2017, a quantia de R$ 1.065,33 (hum mil, sessenta
e cinco reais e trinta e três centavos), correspondente ao discriminado no
Processo nº 1801493/2018 – VIPROC.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018
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