DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180512
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180512 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (eletrodo para neuroestimulação com ponta angulada), conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 5122018, até o dia 04/06/2018, às 9h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
17 de maio de 2018.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180539
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20180539 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico 
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 5392018, até o dia 04/06/2018, às 9h (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
17 de maio de 2018. 
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180055
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20180055, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Medicamentos, visando atender as Demandas Judiciais. MOTIVO: Impug-
nação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 552018, até o dia 04/06/2018, 
às 9h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de maio de 2018. 
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº Comprasnet: 01962018 de interesse da COGERH, cujo OBJETO 
é serviço de contratação de pessoa jurídica para ministrar dois cursos de 
CAPACITAÇÃO voltados à “Formação de Moderadores para Processos 
Participativos”, no valor global de R$ 8.990,00. A íntegra da ata do certame, 
com os valores unitários e demais informações poderão ser consultados no 
site www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
Pregoeiro
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20171353
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20171353, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de Monitores Multiparamétricos e 
Central de Monitorização, para a SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, que assegura a implantação dos serviços de saúde no Estado 
do Ceará, cumpridas todas as formalidades legais, as propostas das licitantes 
interessadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de maio 
de 2018.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº200180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20180002 de interesse da Procuradoria Geral do Estado - PGE, 
cujo OBJETO é Aquisição de peças consumíveis para os scanners KODAK, 
modelos i3400 e i4600, cumpridas todas as formalidades legais, as propostas 
das licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA 
a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 
de maio de 2018.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
20180009, de interesse da Polícia Civil do Estado do Ceará, cujo objeto é 
Aquisição de material elétrico para atendimento das necessidades da Divisão 
de Serviços Gerais da Polícia Civil do Estado do Ceará, tendo como vencedora 
do Grupo 1, com o valor total de R$ 336.139,80 (trezentos e trinta e seis mil, 
cento e trinta e nove reais e oitenta centavos), a empresa MATEUS GUERRA 
DE FARIAS-ME, adjudicado em 03/05/2018, às 08h49min. Processo foi 
homologado em 07/05/2018, às 09h35min. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública n° 20180005, de interesse do DER, cujo objeto é a 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-527, 
NO TRECHO: ENTR. CE-040 – AQUIRAZ, COM EXTENSÃO DE 1,31 
KM, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise 
dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada 
em 17/05/2018, o seguinte resultado do julgamento da Fase de Habilitação: 
empresa/consórcio inabilitados – CONSÓRCIO CFS LML (CONSTRUTORA 
FERREIRA SANTOS LTDA e LUMALI ENGENHARIA LTDA) e RESUMO 
CONSTRUÇÕES LTDA; e empresas e consórcios habilitados – CONSÓRCIO 
CBC/COPA (CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA 
e COPA ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO CLC/COSAMPA (CONS-
TRUTORA LUIZ COSTA LTDA e COSAMPA PROJETOS E CONS-
TRUÇÃO LTDA), LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, 
MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA e TERPA 
CONSTRUÇÕES S/A. A ata da sessão pública que divulgou este resultado 
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julga-
mento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20180002 de 
interesse da FUNECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR 
PREÇO PARA OBRA DO GRADIL DO HOSPITAL VETERINÁRIO DA 
UECE EM FORTALEZA – CE., em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, conforme segue: declaradas HABILITADAS as empresas 
GERTECE ENGENHARIA LTDA – EPP, SALINAS EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, VENEZA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA – EPP, KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES EIRELI-ME, JR ENGENHARIA LTDA – EPP, CONSTRUTORA 
EVOLUTIA LTDA – EPP, VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI 
– EPP, MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA, LIDER CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI e ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA-EPP., e INABILITADAS as empresas VMJD MONTAGEM 
INDUSTRIAL LTDA - EPP, RADIER ENGENHARIA LTDA, KAPHLI 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e VIP CONSTRUÇÕES 
REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20170043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado parcial do 
Pregão Eletrônico nº Comprasnet: 1171/2017 de interesse da PMCE, cujo 
OBJETO é registro de preço para futuras e eventuais aquisições de fardamento 
para a Polícia Militar do Ceará, no valor global de R$ 30.357.649,00. A íntegra 
da ata do certame, com os valores unitários e demais informações poderão ser 
consultados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de maio de 2018. 
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2015
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo;  II - CONTRATANTE: Procurado-
ria-Geral do Estado;  III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 
150, bairro Edson Queiroz - Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: TICKET 
SOLUÇÕES HDFGT S.A., TICKET LOG;  V - ENDEREÇO: Rua Machado 
de Assis, 50 - Prédio 2 - Bairro Santa Lúcia - Campo Bom/RS;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações, e o que consta no Processo n° 2240410/2018;  VII- FORO: Comarca 
da Cidade de Fortaleza;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
finalidade prorrogar o prazo do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 27 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº093  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018