DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de Maio de 2018; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato permanecera Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 27 de Maio de
2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado; XII - DATA: 15 de Maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado e Luciano Rodrigo Weiand, Representante legal da CONTRATADA.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2017
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Procuradoria-Geral do Estado; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150,
Bairro: Edson Queiroz, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BRAGA SERVIS - SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO:
Av. Antônio Sales, n° 2772, SL. n°16, Dionísio Torres - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993
e suas alterações e o que consta no Processo n° 1870100/2018; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por finalidade prorrogar o prazo do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 23 de maio de 2018, e ainda, corrigir a razão social da empresa Braga
Servis - Serviços, Comércio e Construções Eireli para Braga Servis - Serviços, Comércio e Construção Eireli; IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláu-
sula anterior, o valor do presente aditivo é de R$ 400.087,20 (quatrocentos mil, oitenta e sete reais e vinte centavos) e o valor mensal permanecerá em R$
33.340,60 (trinta e três mil, trezentos e quarenta reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados, a partir de 23 de maio de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado; XII - DATA: 16 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Juvêncio
Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado e Maria Vaneide Tomé, Representante legal da CONTRATADA.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2016; II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO -
CGE, CNPJ nº 05.541.428/0001-65; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
2º andar, Edifício SEPLAG, Cambeba, Fortaleza- Ceará; IV - CONTRATADA: CAIENA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº
07.228.258/0001-99; V - ENDEREÇO: Av. 34, nº 578, bairro Vila Operária, CEP 13.504-110, Rio Claro - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65,
inciso II, “b”, da Lei Ordinária Nacional nº 8.666/93 c/c Cláusulas 11.1 e 14.1 do instrumento contratual; VII- FORO: As demais Cláusulas permanecem
inalteradas; VIII - OBJETO: substituição da especialista principal da área de comunicação, a Srª. Eulália Pinho Camurça, pela Srª Cláudia Granja Belfort,
com fundamento nas Diretrizes do Banco Mundial e subsidiariamente pelo art.65, inciso II, “b”, da Lei Ordinária Nacional nº 8.666/93, bem como, prorro-
gação da vigência e execução até a data de 14 de novembro de 2018, sem repercussão financeira para a contratante, nos termos das Cláusulas 11.1 e 14.1
do instrumento contratual.; IX - VALOR GLOBAL: sem repercussão financeira para a contratante, nos termos das Cláusulas 11.1 e 14.1 do instrumento
contratual; X - DA VIGÊNCIA: A vigência e a execução do contrato serão prorrogados até a data de 14 de novembro de 2018, sem repercussão financeira
para a contratante, nos termos das Cláusulas 11.1 e 14.1 do instrumento contratual.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
contratuais; XII - DATA: 16 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, REPRESENTANTE DA CONTRATANTE,
e Caio Miguel Marques, REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Lara de Oliveira Osório Ayres
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR/OAB/CE Nº 26.781
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2018
CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE, CNPJ nº 05.541.428/0001-65 CONTRATADA: GL ELETRO
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº. 52.618.139/0030-31. OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição. Da discriminação do objeto: ITEM: 16; ESPECIFICAÇÃO: Nobreak 10 kva SMS, monofásico, senoidal, potência nominal 10kva, tensão de
entrada 220 vca, tensão de saída 110 vca; QUANTIDADE: 2; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.250,00 ; VALOR TOTAL: R$ 28.500,00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, bem como, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC). FORO: Município de Fortaleza, do Estado
do Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais) pagos em até 30 (trinta) dias após o recebimento da nota fiscal
pela Coordenadoria Administrativo Financeiro da CONTRATANTE, devidamente atestada pelo gestor do contrato, bem como condicionada a liberação
de pagamento pela Secretaria da Fazenda - SEFAZ/CE, por meio de ordem bancária em conta-corrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente
no Banco Bradesco, conforme dados bancários por ela indicados ou por meio de ordem bancária para pagamento de faturas com código de barras, uma vez
satisfeitas as condições estabelecidas neste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.126.500.17781.03.44905200.2.48.69.1.40 – 10754.
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, REPRESENTANTE DA CONTRATANTE e Jean-
-Luc Cartet, REPRESENTANTE DA CONTRATADA
Lara de Oliveira Osório Ayres
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR/OAB/CE Nº 26.781
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Emissão: 10/05/2018
Identificador: 557
Relação de Pareceres: 0479/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0479/2018
3556916/2014
CUSTÓDIO LUÍS SILVA
DE ALMEIDA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), com
sede no município de Sobral-Ce, até 31 de dezembro de 2022,
convalidados todos os atos praticados no período de 23 de dezembro
de 1996 até a publicação deste Parecer.
TOTAL DE PARECERES: 1
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA
VICE-GOVERNADORIA
PORTARIA Nº33/2018 - O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora Gilvana Ponte Linhares da Silva, ocupante do cargo de Coordenador Especial, matrícula nº 300025-1-2, deste
Gabinete, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-Ce, no dia 11 de maio de 2018, a fim de participar da solenidade de Inauguração do Centro de Referência
Sobre Drogas (CRD) do Cariri assessorando a Senhora Vice-Governadora, concedendo-lhe (0,5) meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta
e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), mais um acréscimo de 20% no valor total de R$
94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete da Vice-Governadora do Estado
. GABINETE DA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
SECRETÁRIO CHEFE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018
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