DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            à cidade de Fortaleza-CE., no dia 09 de maio de 2018 a fim de participar do Fórum de Fortalecimento da Rede Siconv - Etapa Ceará, que tem como objetivo 
oportunizar o encontro entre os diversos segmentos e profissionais que fazem a gestão e a execução de recursos financeiros das transferências voluntárias, 
cujos resultados imapctam diretamente a vida dos cidadãos, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 45,38 (quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em 
Sobral-CE., 02 de maio de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº344/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições e tendo 
em vista o que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO HÉLDER ALMEIDA RODRIGUES, matrícula nº 
001016-1-3, como GESTOR do Contrato nº 011/2018, firmado com a Companhia Energética do Ceará-COELCE, fornecimento de energia elétrica para 
Residência Universitária (baixa tensão), sendo responsável pelo seu acompanhamento e fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas 
as disposições em contrário, bem como outros atos que estejam em desacordo com a presente Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 03 de maio de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº347/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO HELDER ALMEIDA RODRIGUES, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 1016-1-3, desta Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Foz do Iguaçu-PR., no período de 21 a 24 de maio de 2018, a fim de participar da 41ª Reunião 
Anual da Sociedade Brasileira de Química-SBQ, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos), acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de R$ 757,52 (setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), mais 
ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 924,01 (novecentos e vinte e quatro reais e 
um centavo), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 03 de maio de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº350/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem 
da primeira semana de formação do PED Brasil, no período de 06 a 12/05/2018, sendo autorizadas duas diárias e meia, em função da redução de gastos. 
O PED Brasil é um programa de formação de professores desenhado para prover a construção de uma comunidade de educadores em universidades que 
possam implementar um programa inovador na formação de professores de Matemática e Ciências, concedendo-lhe diárias e ajuda de custo de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em 
Sobral-CE., 03 de maio de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°350/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antônio Glaudenir Brasil Maira 
- Matrícula nº 00781-1-5
DAS-1-Diretor 
do Centro de 
Letras e Artes
III
06 a 12/05/2018
Sobral-CE/
São Paulo-SP/
Sobral-CE
2,5
189,25
50%
709,68
189,25
898,93
Madeline Gurgel Barreto Maia 
- Matrícula nº 300144-1-3
Professor
IV
06 a 12/05/2018
Sobral-CE/
São Paulo-SP/
Sobral-CE
2,5
166,49
50%
624,33
166,49
790,82
Marlene Feliciano Figueiredo 
- Matrícula nº 00292-1-1
Professor
IV
06 a 12/05/2018
Sobral-CE/
São Paulo-SP/
Sobral-CE
2,5
166,49
50%
624,33
166,49
790,82
Nilton José Neves Cordeiro - 
Matrícula nº 000992-1-X
Professor
IV
06 a 12/05/2018
Sobral-CE/
São Paulo-SP/
Sobral-CE
2,5
166,49
50%
624,33
166,49
790,82
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA Nº356/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de 
Reunião de Fechamento do Acordo de Resultados: SEPLAG, SECITECE e Vinculadas, no dia 04/05/2018, na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação 
Superior-SECITECE, concedendo-lhes 0,5 diária  , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da   Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 03 de maio de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°356/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
VALOR
QUANT.
TOTAL
Izabelle MontAlverne 
Napoleão Albuquerque
DNS-2-Vice-Reitor
III
04/05/2018
Sobral-CE/Fortaleza-CE/Sobral-CE
0,5
77,10, acrescidos de 40%
53,97
53,97
Rosa Meire Alves Guimarães
DAS-2-Diretor da 
Divisão de Contabilidade 
e Finanças
IV
04/05/2018
Sobral-CE/Fortaleza-CE/Sobral-CE
0,5
64,83, acrescidos de 40%
45,38
45,38
  
  
  
  
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2012
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2012 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA E A 
EMPRESA ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA;  II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA;  III - ENDEREÇO: 
Avenida da Universidade, 850 – Betânia, CEP: 62040-370;  IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA;  V - ENDE-
REÇO: rua Graciliano Ramos, 146, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no inciso I, 
§ 2º do art 58 da lei 8666/93 e alterações posteriores;  VII- FORO: Comarca de Sobral Ce;  VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma 
repactuação da avença original, para o fim de acrescer a dita avença original passando o valor mensal para R$19.417,53; o valor anual para R$233.010,36 e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº093  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018