DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 46/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE. CONTRATADA: SOS GÁS LTDA-EPP. OBJETO: aquisição
de FORNECIMENTO DE 110 (CENTO E DEZ) BOTIJÕES DE GÁS 13KG,
conforme especificações contidas no EDITAL e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO N.º 1227975/2018, a
Ata de Registro de Preço nº 02/2018 – SEPLAG oriundo do edital do Pregão
Eletrônico n° 20170018 – SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
7.700,00 (Sete mil, setecentos reais) pagos em recursos da dotação orça-
mentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200006.26.122.500.22226.
15.339030.27000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 13 de abril de
2018. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente
DETRAN/CE e HILSIANE DA SILVA SANTOS- EMPRESA SOS GÁS
LTDA-EPP.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº68/2014
I - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2014-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INTER-
SEPT LTDA; V - ENDEREÇO: Curitiba/PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0154.000075/2018-
67-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do
Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 459.601,54 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil, seiscentos e um reais e
cinqüenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 20 de agosto
de 2018, para terminar em 19 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
26 de abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão
Corporativa da Cagece e João Batista Rodrigues Bezerra Júnior, Represen-
tante da Contratada.
Claudia Elizangela Caixeta Lima
DIRETORA DE MERCADO E UNIDADE DE NEGÓCIO DA CAPITAL
RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2016
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2016-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ACECO
TI S/A; V - ENDEREÇO: Embu/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0664.000163/2017-09-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em
referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 285.000,00
(duzentos e oitenta e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 27 de
abril de 2018, para terminar em 26 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
01 de março de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão
Corporativa da Cagece e Pascal Cyril Toque, Representante da Contratada.
Claudia Elizangela Caixeta Lima
DIRETORA DE MERCADO E UNIDADE DE NEGÓCIO DA CAPITAL
RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2016
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2016-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRA-
TADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93 - Processo nº 0159.000018/2018-74-Cagece; VII- FORO: Forta-
leza/CE ; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do
Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 276.665,23 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco
reais e vinte e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 18 de maio
de 2018, para terminar em 17 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
08 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de
Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Epifanio José Almeida e Silva,
Representante da Contratada.
Claudia Elizangela Caixeta Lima
DIRETORA DE MERCADO E UNIDADE DE NEGÓCIO DA CAPITAL
RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº051/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor Francisco das Chagas
Magalhães, ocupante do cargo de Presidente, matrícula nº 10037816, desta
Fundação, a viajar à cidade de Quixeré-Ce, no dia 09/05/2018, a fim de repre-
sentarem a Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – Nutec no
Seminário de Gestão de Resíduos Sólidos, dada a competência desta Fundação
no tema proposto, através do Laboratório de Resíduos Sólidos – Larse, consi-
derando a importância de cooperação entre setores público e privado frente
às questões ambientais, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$
87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 43,81
(quarenta e três reais e oitenta e um centavos), tudo de acordo com o artigo
3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Fundação. SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ -
SECITECE, em Fortaleza-CE, 04 de maio de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº099/2018-SECITECE - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 3419049/2018, RESOLVE
AUTORIZAR o (a) servidor (a) JOSÉ PATRÍCIO PEREIRA MELO, matrí-
cula nº 430791.1-5, ocupante do Cargo de Reitor da Universidade Regional
do Cariri-URCA, a viajar a Cidade de FORTALEZA/CE, no dia 03 de maio
de 2018, com o objetivo de participar de uma reunião na SECITECE, vincu-
ladas e SEPLAG, para tratar do acordo de Gestão por resultados, conceden-
do-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e
sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 43,81 (quarenta e três
reais e oitenta e um centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do
art. 4º; art. 5º § 1º; art. 10º, Classe II do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de
25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza/
CE, 04 de maio de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº326/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
e, conforme o que estabelece o parágrafo 5º do art. 209 da Lei nº 9826/76;
RESOLVE PRORROGAR o prazo concedido à Comissão de Sindicância,
através da Portaria nº 120/2018, datada de 20/03/2018, publicada no D.O.E.
em 19/04/2018, por mais 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação
desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 27 de abril de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº330/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANY NAZARÉ DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 000359-1-2, desta Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Belém-PA., no
período de 03 a 05 de maio de 2018, a fim de participar do Seminário Orien-
tações para a elaboração de propostas de cursos novos-APCN, promovido
pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES
e o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação-FOPROP,
o seminário visa apresentar o processo de avaliação e, com isso, possibilitar
uma melhor compreensão dos critérios gerais e legislação utilizados pelas 49
áreas de avaliação da CAPES e pelo Conselho Técnico Científico da Educação
Superior-CTC-ES na análise das propostas de cursos novos, concedendo-lhe
02 diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis
reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento),
no valor total de R$ 624,33 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e três
centavos), mais R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove
centavos) de ajuda de custo no valor total de R$ 790,82 (setecentos e noventa
reais e oitenta e dois centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/
Belém-PA/Fortaleza-CE, no valor de R$ 1.019,05 (hum mil, dezenove reais
e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.809,87 (hum mil, oitocentos
e nove reais e oitenta e sete centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”
, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale
do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ, em Sobral-CE., 02 de maio de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº331/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES
GUIMARÃES, ocupante do cargo de DAS-3-Chefe da Tesouraria, matrícula nº
000553-1-X, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018
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