DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
o valor global para R$1.889.321,17 a partir de 01.07.2017 até 30.06.2018,por
conta de acréscimo salarial motivado por Convenção Coletiva de Trabalho
2017 respeitante a categoria de trabalhadores na área de motoristas, que
exerçem seu labor junto às dependências da Universidade, tudo com base nos
preceitos da Lei 8666/93 combinado com o arrazoado do Acórdão 1563/2004
do T..U e ainda Parecer nº 696/2008 da P.G.E. O valor deste aditivo é de R$
10.915,62(Dez mil e novecentos e quinze reais e sessenta e dois centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$1.889.321,17; X - DA VIGÊNCIA: a partir
de 01.07.2017 até 30.06.2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral,19 de Abril de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor
da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Sra. Marília Lopes Cruz
Rolim.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2016;
II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
– UVA; III - ENDEREÇO: Av. da Universidade, nº 850 – Betânia – Sobral-CE
– Cep: 62040-370; IV - CONTRATADA: CAPEMISA SEGURADORA
DE VIDA PREVIDÊNCIA S.A.; V - ENDEREÇO: Rua São Clemente, nº
38 – Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, CEP Nº 22260-900; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no inciso II do art. 57 da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Sobral-Ce;
VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação
por mais 12 meses da avença; IX - VALOR GLOBAL: Permanecendo como
valor o montante de R$ 44.880,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta
reais) por toda a prorrogação; X - DA VIGÊNCIA: Com início em 09.05.2018
e término em 08.05.2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por
este Termo Aditivo; XII - DATA: 04 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho - Reitor da Universidade Estadual
Vale do Acaraú - UVA e Fábio dos Santos Meziat Lessa e Rafael Graça do
Amaral pela CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
USO Nº001/2018
CONTRATANTE:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-
-UVA CONTRATADO:J F LIMA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS
LTDA – ME OBJETO:O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável
do contrato tombado sob o nº 001/2018-UVA/PROAD, assinado em 01 de
março de 2018, contrato este que tem por objeto a concessão de uso de espaço
para exploração de lanchonete nas instalações da UVA, LOTE 1-53,76m2
Betânia-Bosque da Integração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente
Termo de Rescisão Amigável tem por fundamento legal o art. 79, inciso II
da Lei Nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:Sobral,02 de maio de 2018
SIGNATÁRIOS:Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade
Estadual do Vale do Acarau-UVA E José Freire Lima Pela Contratada. Sobral,
em , 02 de maio de 2018.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CONCESSÃO DE USO Nº001/2015
Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE
USO Nº 001/2015 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE VALE DO
ACARAÚ - UVA E DE OUTRO E.C.AUGUSTO -ME Cedente: UNIVER-
SIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA ENDEREÇO: Av. da Universida-
de,850,Bairro da Betânia, Sobral-CE. CONCESSIONÁRIO: E.C.AUGUSTO
-ME ENDEREÇO: rua Dom Walfrido Teixeira Vieira,586.Sobral-CE Objeto:
Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma majoração da avença original
no sentido de que a contratada a partir de 29.04.2018 pagará a contratante o
montante de R$276,79 por mês a ser feito por meio de DAE – Documento
de Arrecadação Estadual na conformidade da lei Estadual nº 15.838/2015 e
Portaria nº 618/2015 da Reitoria da Universidade. VIGÊNCIA:A vigência
da concessão ora aditivada inicia-se em 29.04.2018 e terá seu término em
29.04.2019 Data da Assinatura: 19 de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: Prof.
Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do
Acaraú - UVA e Sra Edilene Campos de Augusto Pela Contratada. Sobral,
em, 19 de abril de 2018.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CONCESSÃO DE USO Nº002/2015
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE
USO Nº 002/2015 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE VALE DO
ACARAÚ - UVA E DE OUTRO E.C.AUGUSTO -ME Cedente: UNIVER-
SIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA ENDEREÇO: Av. da Universida-
de,850,Bairro da Betânia, Sobral-CE. CONCESSIONÁRIO: E.C.AUGUSTO
-ME ENDEREÇO: rua Dom Walfrido Teixeira Vieira,586.Sobral-CE Objeto:
Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma majoração da avença original
no sentido de que a contratada a partir de 29.04.2018 pagará a contratante o
montante de R$204,57 por mês a ser feito por meio de DAE – Documento
de Arrecadação Estadual na conformidade da lei Estadual nº 15.838/2015 e
Portaria nº 618/2015 da Reitoria da Universidade. VIGÊNCIA:A vigência
da concessão ora aditivada inicia-se em 29.04.2018 e terá seu término em
29.04.2019 Data da Assinatura: 19 de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: Prof.
Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do
Acaraú - UVA e Sra Edilene Campos de Augusto Pela Contratada. Sobral,
em , 19 de abril de 2018.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº173/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 2713296/2018,
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) REGINA CÉLIA ALVES DE
SOUSA, ocupante do Cargo de Diretor da Biblioteca Central/DAS-2, matrícula
Nº 430309.1-4, a viajar a cidade de IGUATU/CE, no período de 09 a 12 de
abril de 2018, com o objetivo de proceder com os trabalhos de Informatização
na Unidade Descentralizada de Iguatu, realizados pela equipe Técnica da
Biblioteca Central da URCA, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfa-
zendo R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), mais um
acréscimo de 5% conforme o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011,
TOTALIZANDO a diária em R$ 238,24 (duzentos e trinta e oito reais e vinte
e quatro centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º
§ 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011,
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 13 de abril de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº196/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 3121589/2018,
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), FRANCISCO ROBERTO DIAS
DE FREITAS, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 430995.1-5,
a viajar a cidade de RECIFE/PE, no período de 26 a 27 de abril de 2018,
com o objetivo de participar de um Seminário promovido pela CAPES e o
Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP),
denominado: “ Orientações para a elaboração de propostas de Cursos novos”
na Universidade de Pernambuco/UPE, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia)
diária no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta
e nove centavos), perfazendo R$ 249,73 (duzentos e quarenta e nove reais
e setenta e três centavos), um acréscimo de 50% conforme o anexo III do
Decreto nº 30.719 de 25/10/2011, no valor de R$ 124,86, mais uma ajuda
de custo conforme o artigo 6º do referido Decreto no valor de R$ 166,49,
TOTALIZANDO a diária em R$ 541,08 (quinhentos e quarenta e um reais, e
oito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º,
art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011,
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 26 de abril de 2017.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº197/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 3121872/2018,
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), EDMILSON OLIVEIRA
JÚNIOR, matrícula nº 430236.1-6, Motorista, viajar a Cidade de SALITRE/
CE, no dia 21 de abril de 2018, com o objetivo de conduzir Professores do
Curso de Licenciatura em Educação do Campo/PROCAMPO, para participar
de atividade de Tempo Comunidade do trabalho de conclusão de Curso da
Estudante Maria Simone do Nascimento, além desta atividade será realizada
Roda de Conversa sobre: “Educação de Jovens e Adultos na Comunidade de
Lagoa dos Crioulos”, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total
de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o Art.
3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do
Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em
Crato/CE, 25 de abril de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº198/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 3137752/2018,
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), DENNYURA OLIVEIRA
GALVÃO, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 430863.1-6, a viajar
a cidade de FORTALEZA/CE, no período de 09 a 12 de maio de 2018, com o
objetivo de participar do III Congresso Norte Nordeste de Nutrição Clínica e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018
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