DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1245/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 
4918496/2017 - VIPROC, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da 
Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o 
percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL conce-
dido à servidora  TÂNIA MARIA DE SOUSA FRANÇA, ocupante do cargo 
de Professor, Classe Assistente, Referência D, do Grupo Ocupacional do 
Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300604.1-5, após obtenção do Título 
de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre 
o seu vencimento-base, com vigência a partir de  19/07/2017. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 
de maio de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1295/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 2958922/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora LEONOR DE MARIA RODRIGUES MELO 
ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 006959.1-2, desta 
Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Icapuí / Fortaleza, no período de 
04/06/2018 a 06/06/2018, a fim de ministrar aula de campo da disciplina 
de Educação Ambiental para os alunos do curso em Geografia da UECE, 
concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro 
reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta 
e dois reais e oito centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe 
IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº1296/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 2414418/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO 
SALES exercente da função Geólogo, 30, matrícula nº 008079.1-5, desta 
Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Parnaíba - Pi / Fortaleza, no período 
de 11/06/2018 a 15/06/2018, a fim de prestar apoio técnico a aula de campo 
das disciplinas de Pedologia e Geomorfologia II para os alunos do curso de 
Geografia da UECE, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 
166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor 
total de R$ 749,21 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos) 
de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 
30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº1297/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 2414531/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor ELTON CASTELO BENEVIDES ocupante do 
cargo Professor Adjunto, M, matrícula nº 001150.1-0, desta Fundação, a viajar 
no trecho Fortaleza / Paranaíba- PI / Fortaleza, no período de 11/06/2018 a 
15/06/2018, a fim de ministrar aula de campo das disciplinas de Pedologia e 
Geomorfologia II para os alunos do curso de Geografia., concedendo-lhe 4.5 
diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos), no valor total de R$ 749,21 (setecentos e quarenta e nove 
reais e vinte e um centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe 
IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº1299/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 0943391/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor FREDERICO DE HOLANDA BASTOS ocupante 
do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 017003.1-6, desta Fundação, a 
viajar no trecho Fortaleza / Tianguá / Fortaleza, no período de 06/06/2018 a 
08/06/2018, a fim de ministrar aula de Campo da disciplina Geomorfologia 
I para os alunos do Curso de Geografia, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor 
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no 
valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) de 
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 
de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº1301/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 3275691/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora ADRIANA TEIXEIRA BASTOS, ocupante do 
cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 006632.1-2, desta Fundação, a viajar 
no trecho Fortaleza / Juazeiro do Norte / Fortaleza, no período de 19/05/2018 
a 23/05/2018, a fim de participar de Congresso para apresentação de trabalho 
no X Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social, concedendo-
-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais) 
, no valor total de R$ 796,50 (setecentos e noventa e seis reais e cinquenta 
centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 233,68 (duzentos e trinta e três 
reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.030,18 (um mil 
e trinta reais e dezoito centavos), de acordo o Decreto 5.992 de 19/12/2006, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. 
Passagem e Diária por conta de recursos oriundos do Convênio PROAP/
CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº1318/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 3082389/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES exer-
cente da função Auxiliar de Servicos Gerais, 12, matrícula nº 010624.1-7, 
desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / LIMOEIRO DO NORTE 
/ FORTALEZA, no período de 15/06/2018 a 16/06/2018, a fim de compor 
equipe de apoio as Cerimônias de Colação de Grau na FAFIDAM/UECE, 
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), no valor total de R$ 92,00 (noventa e dois reais) de 
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 
de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº1329/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 3437730/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JOSE EVANDO LEMOS exercente da função Oper 
Maq Agrico, 18, matrícula nº 007482.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho 
Fortaleza / Paracuru / Fortaleza, no período de 07/06/2018 a 08/06/2018, a fim 
de conduzir veiculo com servidor e alunos do Curso de Nutrição da UECE, 
para realizar aula de campo da disciplina Educação Nutricional, conceden-
do-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta 
e três centavos), no valor total de R$ 92,00 (noventa e dois reais) de acordo 
com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 
25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº1332/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo 3436997/2018/SPU, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIO FERNANDES 
DA SILVA, exercente da função Oficial de Manutencao, 21, matrícula nº 
001455.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Icapuí / Fortaleza, 
no período de 04/06/2018 a 06/06/2018, a fim de conduzir veiculo com 
servidor e alunos do Curso de geografia da UECE, para realizar aula de campo 
da disciplina de Educação Ambiental, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor 
total de R$ 153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) de 
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 
de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº1333/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 3438477/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor ANTONIO INACIO RODRIGUES, exercente da 
função Motorista, 21, matrícula nº 007464.1-X, desta Fundação, a viajar 
no trecho Fortaleza / Natal-RN / Fortaleza, no período de 27/06/2018 a 
01/07/2018, a fim de conduzir veiculo com servidor e alunos para participar 
do 8º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária - CBEU, conceden-
do-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um 
reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40.0%, no valor total de 
R$ 894,29 (oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos), de 
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº093  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018

                            

Fechar