DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº1395/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 3437217/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor VALDIMIR LEMOS DA SILVA exercente da
função Motorista, 21, matrícula nº 005944.1-5, desta Fundação, a viajar
no trecho Fortaleza / Jaguaribe / Fortaleza, no período de 04/06/2018 a
08/06/2018, a fim de conduzir veiculo com servidora e alunos do Curso
de Geografia da UECE, para realizar levantamento de dados das pesquisas
de mestrandos e doutorandos, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de
R$ 275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos) de
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719
de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -
FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1399/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 3641760/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor CELIO RODRIGUES MUNIZ ocupante do cargo
Professor Adjunto, M, matrícula nº 006856.1-5, desta Fundação, a viajar
no trecho Iguatu / Limoeiro do Norte / Iguatu, no período de 05/06/2018 a
06/06/2018, a fim de participar de reunião com alunos do Mestrado Nacional
Profissional em Ensino de Física e ministrar palestra, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), no valor total de R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco
centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1400/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 3231562/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o colaborador PRISCILA RODRIGUES LOPES, na quali-
dade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTA-
LEZA / JUAZEIRO DO NORTE / MAURITI / FORTALEZA, no período
de 01/06/2018 a 02/06/2018, a fim de Participar de encontro presencial no
pólo de MAURITI da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
e passagem aérea, no valor de R$ 541,97 (quinhentos e quarenta e um reais
e noventa e sete centavos), perfazendo um total de R$ 807,47 (oitocentos e
sete reais e quarenta e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido cola-
borador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza-CE, 11 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1401/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 3230744/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor AUDISIO SANTOS DIAS, exercente da função
Assistente de Administracao, 40, matrícula nº 008002.1-X, desta Fundação, a
viajar no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE / BREJO SANTO
/ FORTALEZA, no período de 01/06/2018 a 02/06/2018, a fim de Participar
de encontro presencial no pólo de BREJO SANTO da Universidade Aberta
do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento
e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e
cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 541,97
(quinhentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos), perfazendo
um total de R$ 807,47 (oitocentos e sete reais e quarenta e sete centavos),
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio
nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte
83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1402/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 3230302/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o colaborador ROSANGELA SOARES DE OLIVEIRA,
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho
FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE / MAURITI / FORTALEZA, no
período de 01/06/2018 a 02/06/2018, a fim de participar de encontro presencial
no pólo de MAURITI da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e
passagem aérea, no valor de R$ 568,21 (quinhentos e sessenta e oito reais e
vinte e um centavos), perfazendo um total de R$ 833,71 (oitocentos e trinta
e três reais e setenta e um centavos), conforme consta no Plano de Trabalho
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido cola-
borador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza-CE, 11 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2017
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº01 AO CONTRATO Nº44/2017; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV
- CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO EIRE-
LI-ME; V - ENDEREÇO: Rua 513,66, Conjunto São Cristovão - Jangurussú;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Acréscimo de aproximada-
mente 23,91% (vinte e três vírgula noventa e um pontos percentuais). O refe-
rido acréscimo corresponde a AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA FUNECE.; IX - VALOR GLOBAL: R$124.380,60
(cento e vinte e quatro mil trezentos e oitenta reais e sessenta centavos; X -
DA VIGÊNCIA: DE 11/07/2018 A 10/07/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original não alterados
por este instrumento; XII - DATA: 09/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof.
Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE Sr. Adacleiton
do Nascimento dos Santos - Representante Legal da empresa COMERCIAL
E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO EIRELI-ME .
Clarice Barreto Alencar
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2017
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº01 AO CONTRATO Nº45/2017; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV
- CONTRATADA: VISUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; V
- ENDEREÇO: Travessa Rejane, Nº 188 - Novo Mondubim; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: §1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993; VII-
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Acréscimo de aproximadamente
24,00% (vinte e quatro pontos percentuais). O referido acréscimo corresponde
a AQUISIÇÃO DE MARAVALHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA FUNECE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 61.740,08 (sessenta e um mil sete-
centos e quarenta reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: DE 10/07/2017
A 20/07/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais
Cláusulas do Contrato original não alterados por este instrumento; XII -
DATA: 08/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho
Sampaio - Presidente da FUNECE Sr. Ricardo Gomes - Representante Legal
da empresa VISUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME .
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: PNEUCAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI - EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO (PNEUS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital nº 2070002/SEPLAG. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 20170002/SEPLAG e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA -
CEARÁ. VIGÊNCIA: 04/05/2018 até 03/05/2019. VALOR GLOBAL: R$
8.587,24 ( oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos
) pagos em conformidade com a entrega do material. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 10041-31200001.12.364.071.18601.03.339030.28283.1 – PF
Nº 3101010052016I – CV: 816996/2015 – na IG nº 957562000 – MAPP 77.
DATA DA ASSINATURA: 04/05/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José
Jackson Coelho Sampaio Presidente da FUNECE e Sr. Maximiliano Ferreira
Custódio Representante Legal da PNEUCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - EPP.
Ana Cecília Carvalho Fernandes
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 27/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de material permanente
(Aparelho de Raio X Veterinário), para atender as necessidades do Hospital
Veterinário Dr. Sylvio Barbosa Cardoso/ FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018
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