DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180002 – FUNECE e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA- CE. VIGÊNCIA: 03/05/2018 até 29/10/2018. VALOR GLOBAL: R$ 55.792,50 ( cinquenta e cinco mil 
setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos ) pagos em conformidade com a entrega do material. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10022 -3120
0001.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 – PF 3101010072016I na IG 951376000. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. 
José Jackson Coelho Sampaio Presidente da FUNECE e Glairton Azevedo Guimarães Representante Legal da empresa IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS 
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME.
Ana Cecília Carvalho Fernandes
PROCURADORIA JURÍDICA 
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº050/2018 - O  PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  JACKSON DE QUEIROZ MALVEIRA, ocupante do cargo de Gerente da Gerência de Tecnologia 
de Alimentos e Química, matrícula nº 100271-1-X, desta Fundação, a viajar à cidade de Quixeré-Ce, no dia 09/05/2018, a fim de representar a Fundação 
Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – Nutec no Seminário de Gestão de Resíduos Sólidos, dada a competência desta Fundação no tema proposto, 
através do Laboratório de Resíduos Sólidos – Larse, considerando a importância de cooperação entre setores público e privado frente às questões ambien-
tais, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e 
cinquenta e cinco centavos), tudo de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL 
DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães 
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL - FAS
PARTÍCIPES: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará - Nutec e o FACULDADE ARI DE SÁ - FAS. OBJETO: o presente protocolo tem 
por objeto o estabelecimento de uma cooperação acadêmica, científica, tecnológica e cultural entre instituições no âmbito de áreas de interesse comum. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente protocolo tem por fundamento o art. 116 da Lei nº 8.666/1993. FORO: As partes, de comum acordo, elegem 
o foro da Comarca de Fortaleza - Ceará, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja como único e competente para dirimir eventuais 
questões porventura oriundas de interpretação e execução do presente protocolo de cooperação. VIGÊNCIA: o presente protocolo entra em vigor na data da 
sua assinatura e tem a duração de 4(quatro) anos, salvo denúncia escrita por qualquer das partes com antecedência mínima de seis meses, e sem prejuízo da 
conclusão de quaisquer atividades em curso. VALOR : -. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - . DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2017. SIGNA-
TÁRIOS : FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - Presidente da Nutec e Andrey Halyson Lima Barbosa – Representante da FACULDADE ARI 
DE SÁ - FAS. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães 
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL - IFTO
PARTÍCIPES: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará - Nutec e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
DO TOCANTIS - IFTO. OBJETO: o presente protocolo tem por objeto o estabelecimento de uma cooperação acadêmica, científica, tecnológica e cultural 
entre instituições no âmbito de áreas de interesse comum. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente protocolo tem por fundamento o art. 116 da Lei nº 
8.666/1993. FORO: As partes, de comum acordo, elegem o foro da Comarca de Fortaleza - Ceará, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado 
que seja como único e competente para dirimir eventuais questões porventura oriundas de interpretação e execução do presente protocolo de cooperação. 
VIGÊNCIA: o presente protocolo entra em vigor na data da sua assinatura e tem a duração de 4(quatro) anos, salvo denúncia escrita por qualquer das partes 
com antecedência mínima de seis meses, e sem prejuízo da conclusão de quaisquer atividades em curso. VALOR : -. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - . 
DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2017. SIGNATÁRIOS : FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - Presidente da Nutec e Octaviano Sidnei 
Furtado – Representante da INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTIS - IFTO. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE 
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães 
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº140/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; CONSIDERANDO a pactuação 
com os representantes das entidades da sociedade civil que fazem o Movimento Junino no Estado do Ceará; RESOLVE: I – Constituir o Comitê Gestor do 
Festejo Ceará Junino 2018, com a seguinte composição: Maria Suzete Nunes – Secretária Adjunta da Cultura - Presidente Comissão Cearense de Folclore 
Titular – Poliana Santos Braga Suplente – Sandra Maria Lopes Veloso Fórum de Cultura Popular Titular – Lairton dos Santos Guedes Suplente – Cristiano 
Simão Pereira Federação das Quadrilhas Juninas do Estado do Ceará – FEQUAJUCE Titular – Maria de Fátima Freires da Cruz Suplente – Anderson Carlos 
de Lima Assunção Federação dos Eventos Juninos e Culturais – FEJUC Titular – José Aldenor de Holanda Suplente – Aurenice Barroso Camilo da Silva 
União Junina do Ceará Titular – Maria Noélia dos Santos Suplente – Carlos Átila Melo de Paula Conselho Estadual de Política Cultural Titular – Aline 
Silva Lima Suplente – José Anchieta da Cunha Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT Titular – Márcia Araújo Martins Barbosa Suplente – 
Solange Sousa dos Santos Titular – Alênio Carlos Noronha Alencar Suplente – Juliana Cristina Ramos da Silva Holanda Titular – Carlos Vinícius Frota 
de Albuquerque Suplente – Bruna Alves de Araújo Titular – Maria do Socorro Sampaio Flores Suplente – Antônia Norma Cáscia Costa Santana Titular 
– Francisca Valéria Sousa Santos Suplente – Lia Paulino Dias Titular – Maria Janete Venâncio Pinheiro Suplente – Francisco Otávio de Menezes II - Os 
trabalhos desenvolvidos por esse Comitê não são remunerados e serão considerados relevantes para o Estado do Ceará. SECRETARIA DA CULTURA, em 
Fortaleza, 15 de maio de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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XIV EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2018
RESULTADO FINAL – REPUBLICADO POR AUSÊNCIA DE CLASSIFICÁVEIS - DIVULGADO EM: 23/03/18
CATEGORIA: II SEMINÁRIO CEARÁ DA PAIXÃO
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
PROJETO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
AVALIAÇÃO E 
SELEÇÃO
SITUAÇÃO
1
on-2012156663
II SEMINÁRIO CEARÁ DA PAIXÃO – 
OLHARES SOBRE O CICLO PASCAL 
CONSTRUINDO AS BASES DA POLÍTICA 
PÚBLICA PARA A CULTURA PO-PULAR
INSTITUTO UNIÃO DE ARTE EDUCAÇÃO 
E CULTURAS POPULARES
FORTALEZA
96,30
CLASSIFICADO
DESISTIU
2
on-1316185985
“CARTOGRAFIA DA PAIXÃO: AS 
MANIFESTAÇÕES DA CULTURA 
TRADICIONAL POPULAR NO 
CICLO DE CELEBRAÇÕES DA 
SEMANA SANTA NO CEARÁ”.
ASSOCIAÇÃO CULTURAL 
CANTO DA JAN-DAIA
FORTALEZA
95,20
CLASSIFICÁVEL
HABILITADO
 
 
 
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº093  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018