DOE 15/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº14/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de 
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, 
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
VÁRZEA ALEGRE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.539.273/0001-58, 
com sede na Av. Deputado Luiz Otacílio Correia, Nº 153, Centro, Várzea 
Alegre-CE, CEP: 63.540-000.. OBJETO: O presente convênio tem por objetivo 
geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto 
“XIV Festejo Várzea Alegre Junina”, a realizar-se entre os dias 26/06/2018 
e 28/06/2018, com a realização de uma festividade de cunho artístico-cul-
tural, que contará com uma programação diversificada, com Festival Junino, 
apresentações artísticas e musicais, quadrilhas, quermesses, feiras de artesa-
nato e comidas típicas do período junino, ofertando, dessa forma, aos seus 
munícipes e visitantes, entretenimento e lazer de qualidade, caracterizados 
pela regionalidade e identidade cultural de seu povo, sendo, por fim, um 
estímulo ao desenvolvimento do comércio local e dos seus setores econô-
mico e turístico, e ainda, um incentivo para a geração de empregos diretos e 
indiretos para sua população, além de proporcionar melhoria na distribuição 
de renda e na qualidade de vida de toda a região, tudo em conformidade 
com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no artigo 116 
da Lei Federal n° 8.666/93, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a LC 
119/2012 e alterações, o Decreto n° 31.406/2014, o Decreto nº 31.621/2014, 
e o Processo Administrativo n° 2277682/2018. FORO: Cidade de Fortaleza 
- Ceará. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, a 
contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conve-
niência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. 
VALOR : Para a execução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor 
Global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro reais), obrigatoriamente depositado 
na conta bancária específica acima mencionada, cabendo ao concedente 
transferir o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em parcela única, com 
cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho e ao convenente 
transferir, a título de contrapartida financeira, o valor de R$ 14.000,00 (catorze 
mil reais), em parcela única, com cronograma de desembolso previsto no 
Plano de Trabalho. . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.
081.19023.01.334041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 
2018. SIGNATÁRIOS : Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário 
Executivo da Casa Civil e o Sr. José Helder Máximo de Carvalho, Prefeito 
Municipal de Várzea Alegre-CE. 
Sabrine Gondim Lima 
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº15/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de 
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, 
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.414.931/0001-85, com sede 
na Av. Ana Tereza de Jesus, S/N, Centro, Penaforte-CE, CEP: 63.280-000. 
OBJETO: O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de 
apoio financeiro para o implemento do projeto “FESTEJO JUNINO FORA 
DE ÉPOCA”, a realizar-se no dia 30/05/2018, com a realização de uma 
festividade de cunho artístico-cultural, que contará com uma programação 
diversificada, com Festival Junino no município de Penaforte, apresentações 
artísticas e musicais, quadrilhas, quermesses, feiras de artesanato e comidas 
típicas do período junino, ofertando, dessa forma, aos seus munícipes e visi-
tantes, entretenimento e lazer de qualidade, caracterizados pela regionalidade 
e identidade cultural de seu povo, sendo, por fim, um estímulo ao desenvolvi-
mento do comércio local e dos seus setores econômico e turístico, e ainda, um 
incentivo para a geração de empregos diretos e indiretos para sua população, 
além de proporcionar melhoria na distribuição de renda e na qualidade de 
vida de toda a região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que 
integra o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Com fundamento no artigo 116 da Lei Federal n° 8.666/93, a Lei 
de Diretrizes Orçamentárias vigente, a LC 119/2012 e alterações, o Decreto 
n° 31.406/2014, o Decreto nº 31.621/2014, e o Processo Administrativo n° 
1846381/2018. FORO: Cidade de Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: A vigência 
deste convênio será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, 
podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administra-
tiva, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR : Para a execução 
das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global de R$ 42.000,00 
(quarenta e dois mil reais), obrigatoriamente depositado na conta bancária 
específica acima mencionada, cabendo ao concedente transferir o valor de 
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) em parcela única, com cronograma 
de desembolso previsto no Plano de Trabalho e ao convenente transferir, a 
título de contrapartida financeira, o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em 
parcela única, com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho.. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19023.01.334041.10
000.0 DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS : Sr. 
Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. 
Francisco Agabio Sampaio Gondim, Prefeito Municipal de Penaforte - CE. 
Sabrine Gondim Lima 
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº089  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2018