DOE 15/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TORA BATISTA CAVALCANTE LTDA (R$10.508.273,15), CONSÓRCIO
LOMACON / MÚLTIPLA (LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA e MÚLTIPLA ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA)
(R$11.673.860,91), CONSTRUTORA HIDROS LTDA (R$12.825.411,68) e
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (R$10.364.498,39); (Lote
II – ITAPIPOCA / SOBRAL) CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVAL-
CANTE LTDA (R$31.616.556,05), CONSÓRCIO LOMACON / MÚLTIPLA
(LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e MÚLTIPLA
ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA) (R$46.144.733,99),
CONSÓRCIO SOUZA REIS / COPA (CONSTRUTORA SOUZA REIS
LTDA e COPA ENGENHARIA LTDA) (R$31.722.142,10), CONSTRU-
TORA HIDROS LTDA (R$47.468.210,11), MACIEL CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGENS LTDA (R$33.381.621,87), TERPA CONSTRUÇÕES
S/A (R$40.399.880,06); (Lote III – IGUATU / CRATO) CBC – CONSTRU-
TORA BATISTA CAVALCANTE LTDA (R$11.425.451,07), CONSÓRCIO
LOMACON / MÚLTIPLA (LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA e MÚLTIPLA ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA)
(R$16.811.181,06), CONSÓRCIO SOUZA REIS / COPA (CONSTRUTORA
SOUZA REIS LTDA e COPA ENGENHARIA LTDA) (R$11.095.643,43),
CONSTRUTORA HIDROS LTDA (R$14.781.478,37), CORAL – CONS-
TRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA (R$12.561.431,79), MACIEL
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA (R$11.564.545,87), R.
FURLANI ENGENHARIA LTDA (R$15.673.087,69), TEIXEIRA CONS-
TRUÇÕES – A L TEIXEIRA PINHEIRO (R$10.895.099,58), TERPA
CONSTRUÇÕES S/A (R$14.980.098,28); (Lote IV – ARACOIABA /
LIMOEIRO DO NORTE / QUIXERAMOBIM) CBC – CONSTRUTORA
BATISTA CAVALCANTE LTDA (R$23.816.889,67), CONSÓRCIO
LOMACON / MÚLTIPLA (LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA e MÚLTIPLA ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA)
(R$28.787.652,90), CONSÓRCIO SOUZA REIS / COPA (CONSTRUTORA
SOUZA REIS LTDA e COPA ENGENHARIA LTDA) (R$22.875.015,86),
CONSTRUTORA HIDROS LTDA (R$27.935.908,32), MACIEL CONSTRU-
ÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA (R$22.172.302,05), R. FURLANI
ENGENHARIA LTDA (R$29.841.972,72); (Lote V – SANTA QUITÉRIA /
CRATEÚS / TAUÁ) CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
LTDA (R$16.995.993,37), CONSÓRCIO LOMACON / MÚLTIPLA
(LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e MÚLTIPLA
ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA) (R$24.564.270,83),
CONSÓRCIO SOUZA REIS / COPA (CONSTRUTORA SOUZA REIS
LTDA e COPA ENGENHARIA LTDA) (R$18.189.928,35), CONSTRU-
TORA HIDROS LTDA (R$22.542.965,17), COSAMPA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA (R$20.461.405,41), MACIEL CONSTRUÇÕES
E TERRAPLANAGENS LTDA (R$17.878.739,18), R. FURLANI ENGE-
NHARIA LTDA (R$23.983.494,55), TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A L
TEIXEIRA PINHEIRO (R$18.337.687,40), TERPA CONSTRUÇÕES S/A
(R$20.436.222,66). Mencionadas propostas foram encaminhadas ao DER
para análise e aprovação. A ata da sessão pública realizada em 10/05/2018
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20180002/CEL 04/ IPECE
IG Nº961445000
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) CONSULTOR INDIVIDUAL
PARA CONSOLIDAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BANCO DE DADOS
CONTENDO CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS DOS BENE-
FICIÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS DE SAÚDE, BEM
COMO DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS NESSES
ATENDIMENTOS. 1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo
do Estado do Ceará negociou um empréstimo com o Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD (Banco Mundial) para o Projeto de
Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Susten-
tabilidade Ambiental do Estado do Ceará – Programa para Resultados (PforR),
que objetiva garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do
Estado programados no Plano Plurianual – PPA, de forma a promover um cres-
cimento econômico que privilegie a inclusão social que seja ambientalmente
sustentável. Para auxiliar a execução, o referido projeto possui um componente
de Assistência Técnica que prevê a contratação de serviços de Consultoria.
2. Os Serviços de Consultoria Individual compreendem: CONTRATAÇÃO
DE 01 (UM) CONSULTOR INDIVIDUAL PARA CONSOLIDAÇÃO E
CONSTRUÇÃO DE BANCO DE DADOS CONTENDO CARACTERÍS-
TICAS SOCIOECONÔMICAS DOS BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS ESTADUAIS DE SAÚDE, BEM COMO DOS PROCEDI-
MENTOS MÉDICOS REALIZADOS NESSES ATENDIMENTOS. Para
apoiar o IPECE na consolidação das diversas bases públicas de dados - SAI/
SUS e o SIH/SUS, no assessoramento a equipe técnica do IPECE na mani-
pulação de banco de dados e obtenção de indicadores, na construção do
aplicativo web para obtenção de dados adicionais relativos aos pacientes e
outras atividades correlatas solicitadas pelo IPECE. 3. A Comissão Especial
de Licitação 04 – CEL 04, em nome do Instituto de Pesquisa e Estratégia
Econômica do Ceará, convida Consultores Individuais qualificados elegíveis
a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os
Consultores Individuais interessados deverão apresentar CURRÍCULOS
demonstrando que possuem as qualificações requeridas e experiência em
Qualificações Acadêmicas e Experiências Profissionais relevantes para a
execução dos serviços. 4. Os Consultores Individuais interessados deverão
observar as diretrizes delineadas no parágrafo 1.9 das Diretrizes do Banco
Mundial: Seleção e Contratação de Consultores Financiados por Empréstimos
do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mudial,
revisada em Janeiro de 2011, que estabelecem a política do Banco Mundial
sobre o conflito de interesses. 5. Os consultores serão selecionados de acordo
com método Seleção de Consultores Individuais, estabelecido nas Diretrizes
para Seleção e Contratação de Consultores do BIRD, Cláusula V. 6. Este Aviso
de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.seplag.ce.gov.br/
consulta licitações. Os Consultores Individuais interessados poderão obter
informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, das
8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, por
meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.
br. 7. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão
Especial de Licitação – CEL-04 e entregues pessoalmente ou enviadas, por
Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, ou ainda enviadas para
o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, nos formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou
jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho
máximo de 6MB, até às 16:00 (dezesseis) horas do dia 04 de Junho de 2018.
8. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de
contratação. O Consultor Individual será selecionado de acordo com os
procedimentos previstos na edição em vigor das Diretrizes do Banco Mundial:
Seleção e Contratação de Consultores Financiados por Empréstimos do BIRD
e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mudial, revisada em
Janeiro de 2011, disponibilizadas no website: www.worldbank.org/procure-
ment. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20180002/CEL04/
IPECE/CE Central de Licitações do Estado do Ceará – Comissão Especial de
Licitação 04 – CEL 04 Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150 – Bairro Edson Queiroz CEP Nº 60.811-520
- Fortaleza – Ceará – Brasil. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Fernando Antonio Peroba Grangeiro
PRESIDENTE DA CEL 04
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180001
IG Nº959635000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20180001 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO
é: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos Policiais
Militares acompanhados pelo Centro Biopsicossocial da SSPDS, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 4522018, até o dia 28/05/2018, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
11 de maio de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180004
IG Nº960217000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20180004 de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN,
cujo OBJETO é: Aquisição de Bocais Descartáveis para Etilômetro de Marca
Ribco, modelo Alco-Sensor IV, para atender as necessidades do Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4572018, até o dia
28/05/2018, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180004
IG Nº961694000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20180004 de interesse do Departamento de Arquitetura e Engenharia
– DAE, cujo OBJETO é: Serviço de locação de veículos, de modo mensal,
sem combustível e sem motorista, visando atender às necessidades do Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia-DAE em todo território do Estado do
Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 4852018, até o dia 28/05/2018, às 9h30min (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180005
IG Nº958655000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20180005 de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN,
cujo OBJETO é: Serviço de locação de veículos para atender à demanda do
Detran, sendo: 20 (vinte) veículos de passeio (sem motorista); 20 (vinte)
veículos tipo pick up 4x4 (sem motorista), 10 (dez) veículos tipo Van (sem
motorista) e 04 (quatro) veículos tipo ônibus semi-leito (com motorista),
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2018
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