DOE 14/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº151/2018-DIFIN DE 09 DE ABRIL DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QTD.
VALOR
ACRÉSC
TOTAL
LEDERVAN 
VIEIRA CAZÉ
Inspetor
V
21 a 
23/03/2018
Fortaleza/Macapá-AP/Fortaleza-CE
2,5
141,95
40%
496,83
141,95
1.326,77
1.965,55
DANIEL PORTELA 
GOMES
Inspetor
V
21 a 
23/03/2018
Fortaleza-CE/Macapá-AP/
Fortaleza-CE
2,5
141,95
40%
496,83
141,95
1.326,77
1.965,55
TOTAL
3.931,10
*** *** ***
PORTARIA Nº155/2018-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o processo 
nº 1204398/2018 chegou autorizado para pagamento no dia 09/04/2018, RESOLVE AUTORIZAR diária ao servidor HENRIQUE FERNANDES GURGEL 
DE AZEVEDO, lotado na Delegacia Municipal de Lavras da Mangabeira, matricula 300.589-1-7, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, nível IV, 
que viajou à cidade de Icó-CE, no período de 10 a 11/02/2018 e 13 a 14/02/2018, em objeto de serviço, com a finalidade de dar plantão policial na DRPC do 
Icó-CE, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e 
sete reais e vinte e quatro centavos) de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de abril de 2018.
Sérgio Pereira dos Santos
CHEFE DE GABINETE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº156/2018-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que o processo 
nº 0059858/2018 chegou autorizado para pagamento no dia 09/04/2018, RESOLVE AUTORIZAR aos servidores relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, que viajaram em objeto de serviço, com finalidade de conduzir preso para Delegacia de Capturas e manutenção na viatura, diligências estas a serem 
realizadas na cidade de Fortaleza-CE, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de abril de 2018.
Sérgio Pereira dos Santos
CHEFE DE GABINETE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº156/2018-DIFIN DE 09 DE ABRIL DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR
TOTAL
Luana Karla Arnaud Sousa
Inspetor
V
04/01/2018
 Itapipoca para Fortaleza-CE
0,5
61,33
30,66
Luilson da Silva Mota
Inspetor
V
04/01/2018
 Itapipoca para Fortaleza-CE
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº372/18 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, 
da portaria nº 896/2017-GDGPC, datada de 18/04/2017, publicada no Diário Oficial de 21/06/2017, que concedeu a MAYARA FARIAS RODRIGUES 
COSTA ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLICIA CIVIL CLASSE D NIVEL I, gratificação de 363,83 (TREZENTOS SESSENTA E TRES REAIS 
E OITENTA E TRES CENTAVOS), sobre seu vencimento base, em face de sua designação para ter exercício no , desta Superintendência da Polícia Civil. 
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de abril de 2018.
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº375/2018-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o que restou deliberado nos autos do Processo nº 8318876/2017, RESOLVE ENQUADRAR funcionalmente no Subgrupo Investigação Policial 
e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividade de Policia Judiciaria – APJ, a pensionista Maria Deizely Moura Bezerra, Matricula SUPSEC nº 
007.926-1-6, beneficiária do ex-servidor Francisco Evaldo Pinto Bezerra, Matricula nº 023.730-1-7, desta Policia Civil, falecido em 09 de setembro de 1999, 
qual “se vivo fosse” seria enquadrado no cargo de Inspetor de Policia Civil Classe “B”, Nível I, em razão de opção formalizada nos termos e prazos fixados 
na Lei nº 15.990, de 22 de março de 2016. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de abril de 2018.
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº376/18 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, 
da portaria nº 2700/2016, datada de 07/12/2016, publicada no Diário Oficial de 20/04/2017, que concedeu a ELLEN ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 
ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL ME 1ª CLASSE, gratificação de 363,84 (TREZENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E OITENTA 
E QUATRO CENTAVOS), sobre seu vencimento base, em face de sua designação para ter exercício na DELEGACIA MUNICIPAL DE COREAU, desta 
Superintendência da Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de abril de 2018.
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº390/18-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, da 
portaria nº 1058/97-GDGPC, datada de 14.10.97, publicada no Diário Oficial de 10.11.97 a partir de 18.08.17, que concedeu a MARIA CLEIDE FRANÇA 
DA SILVA ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVILDE CLASSE D NIVEL IV, gratificação de 363.84 (TREZENTOS E SESSENTA E TRES 
REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), sobre seu vencimento base, em face de sua designação para ter exercício na DELEGACIA MUNICIPAL 
DE REDENÇÃO, desta Superintendência da Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de abril de 2018.
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2010
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 008/2018 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 033/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E JOSÉ LINS DE ALENCAR NETO; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro - Forta-
leza-CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ LINS DE ALENCAR NETO, inscrito no CPF sob o nº 015.542.363-04; V - ENDEREÇO: Rua Capital Manoel 
Rufino nº 143, Bairro da Paz - Iracema-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada no art.24 inciso X da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993; 
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo nº 008/2018 a prorrogação do prazo do Contrato nº 033/2010, que tem 
como objeto, a locação de imóvel para o funcionamento da Delegacia Municipal de Iracema, tendo em vista que continua sendo mais vantajoso para a admi-
nistração em relação aos valores praticados pelo mercado, bem como, pela localização de fácil acesso à população daquela região; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor global do contrato é de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais) e o valor mensal R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais); X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo Aditivo terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.06.2018, com seu término em 31.05.2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 033/2010. Firmado em 01/06/2010; XII - DATA: 04 de maio de 2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Everardo de Lima da Silva - LOCATÁRIO/DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e José Lins de Alencar Neto - LOCADOR.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº088  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2018