DOE 12/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº921/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por
intermédio da Portaria GG Nº 865/2018, publicada no D.O.E em publicada
no DOE em 01.10.2018 e fundamentada na Lei nº 11.714/1990, art. 31, §§
1º,2º e 3º, de 25 julho de 1990, DESIGNA, em atendimento aos interesses
da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres - CEPAM,
conforme Processo nº 8875328/2018 e CI COPDH Nº 180/2018 - GR, de 23
de outubro de 2018, a Senhora TÂNIA MARIA GONÇALVES PALMA
SANTANA, para, na qualidade de colaboradora eventual, participar de Semi-
nário Trilhando Caminhos pelo fim da Violência contra as Mulher, que
acontecerá na cidade de Fortaleza-CE. Os deslocamentos obedecerão aos
seguintes trechos e períodos: Salvador-BA/Fortaleza-CE/Salvador-BA, no
período de 19 a 21 de novembro do ano em curso, incluindo a hospedagem,
conforme solicitação em anexo. Ressalta-se que a referida colaboradora não
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não
perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO
GOVERNADOR,, em Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº923/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas
por intermédio da Portaria GG Nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018,
publicada no D.O.E de 01 de outubro de 2018 e fundamentada na Lei nº
13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em
atendimento aos interesses da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará,
conforme Processo nº 8895388/2018 e Ofício SEXEC - Nº 1045/2018, de 30
de outubro de 2018, os SENHORES ANGELICE SANTOS CUSTÓDIO
e JOÃO EVANGELISTA SILVA DE LIMA, para, na qualidade de colabo-
radores eventuais, participarem da Reunião das Federações de Artesãos do
Brasil, de interesse do Governo do Estado, a realizar-se em São Paulo-SP.
Os deslocamentos obedecerão ao trecho: Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Forta-
leza-CE, nos períodos de 06 a 11 e 06 a 12 de novembro do ano em curso,
respectivamente. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem
aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão
qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADO,
em Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 316/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na
Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza –
CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro,
portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apre-
sentação da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento
oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado “Semana Estadual do
Servidor Público 2018”, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2018, no
município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de
empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15
.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Jonathan
Oliveira Coutinho, representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 317/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em
Fortaleza-CE. CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua
Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE,
neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador
do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação
da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do
Governo do Estado do Ceará, denominado “Inauguração da Brinquedo Praça”,
a ser realizada no dia 01 de novembro de 2018, no município de Palmácia/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.1
8600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Jonathan Oliveira Coutinho, representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 319/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE GOMES DAVID
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua 24
de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, neste ato
representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do CPF
nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da banda
musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do evento oficial do Governo
do Estado do Ceará denominado de “Assinatura da Ordem de Serviço da
Segunda Etapa da Urbanização do Morro de Santa Terezinha”, a ser realizado
no dia 01 de novembro de 2018, no município de Fortaleza - CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital
da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu
resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei
Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18
600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Daysiane Gomes David, representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
CASA CIVIL
PORTARIA Nº252/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado
Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 234/2018, de 08 de outubro de 2018,
publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2018, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, ocupante do
cargo de Secretário Adjunto da Casa Civil, matrícula nº 300157-1-1, lotado
no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-CE, ora a disposição
da Casa Civil, a viajar à cidade de Brasília-DF, no dia 07 de novembro
do ano em curso, a fim de participar de reunião no Ministério do Turismo
sobre o Teleférico de Juazeiro do Norte, concedendo-lhe 1/2 (meia diária),
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor de total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 425,81 (quatrocentos
e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III, do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA
DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº258/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de
Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 234/2018, de 08 de outubro
de 2018, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2018, RESOLVE
AUTORIZAR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, ocupante do
cargo de Secretário Adjunto da Casa Civil, matrícula nº300157-1-1, lotado
no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, ora à disposição da
Casa Civil, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte (CE), no período de 08
a 09 de novembro do ano em curso, com o objetivo de fiscalizar obras no
municipio de Juazeiro do Norte, concedendo-lhe 1.0 (uma diária) no valor
unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº211 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
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