DOE 12/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CPF nº. 190.050.323-91 CONTRATADA: F. S. COSTA GRÁFICA - EIRELI, com sede na Av. Campos Sales, nº 1393, Bairro Centro, Teresina/PI, CEP:
64.000-300, Fone: (86) 3304-5285, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 14.182.223/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. Fernando Soares Costa, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.504.675 SSP/PI, e do CPF nº 755.342.903-15, residente e domiciliada(o) em
Teresina/PI, na Av. Campos Sales, nº 1393, Bairro Centro, CEP: 64.000-300. OBJETO: 3.000 Cartazes 4 x 0 cores, formato 42 cm x 30 cm aberto, papel
couché liso 170g.15 modelos (artes) de cada cartaz, cada modelo com 200 unidades. Não há periodicidade definida, será solicitado conforme a necessidade,
4.000 Folderes 4 x 4 cores, 30 cm x 21 cm aberto, papel couché liso 145g, dobrado (2 paralelas). 8 modelos (artes) de cada folder, cada modelo com 500
unidades. Não há periodicidade definida, será solicitado conforme a necessidade, 9.000 Panfletos 4 x 4 cores, formato 15 cm x 21 cm, papel couché liso 90g.
9 modelos (artes) de cada panfleto, cada modelo com 1.000 unidades. Não há periodicidade definida, será solicitado conforme a necessidade, 1.000 Crachá
4 x 0 cores, formato 15 cm x 10 cm, papel cartão 350g, acabamento com laminação fosca, furado, com cordão de nylon na cor branca ou preta. 5 modelos
(artes) de cada crachás, cada modelo com 200 unidades. Não há periodicidade definida, será solicitado conforme a necessidade e 2.000 Certificado em papel
couché fosco 240g formato A4 (29,7 x 21cm) cor 4/1. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS nº 10/2018, proveniente do Pregão Eletrônico n° 02/2018 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO (TRT7) e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 12.500 (doze mil e quinhentos reais) pagos em O pagamento será efetuado até 30 (tinta) dias após a execução de cada evento, contados da
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do Contrato, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100001.04.122.500.21928.01.33903000.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINA-
TURA: 08 de outubro de 2018. SIGNATÁRIOS: Secretária Executiva do Gabinete da Vice-Governadora, CARLA MELO DA ESCÓSSIA e Representante
da empresa F. S. COSTA GRÁFICA - EIRELI, Sr. Fernando Soares Costa
Erica Linhares Mesquita
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA Nº137/2018 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ JAIME BEZERRA RODRIGUES JÚNIOR, ocupante do cargo de Presidente
ADAGRI, matrícula nº 30008014, desta Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, a viajar às cidades de Fortaleza-CE / Sobral-CE (20%) /
Forquilha-CE / Santa Quitéria-CE / Fortaleza-CE, no período de 19 a 20/10/2018, a fim de realizar ações da ADAGRI, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no
valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 148,95 (cento e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária Agência, 51200001.20.122.500.22304.15.33901400.2.70.00.1.20-13643. SECRETARIA DA AGRICULTURA
PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2018.
Euvaldo Bringel Olinda
SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº138/2018 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ JAIME BEZERRA RODRIGUES JÚNIOR, ocupante do cargo de Presidente ADAGRI,
matrícula nº 30008014, desta Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, a viajar à cidade de Iguatu - CE (5%), no período de 23 a 24/10/2018, a
fim de Realizar ações da ADAGRI, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando
R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Agência, 51200001.20.122.500.22304.15.33901400.2.70.00.1.20-13643.
SECRETARIA DA AGRICULTURA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2018.
Euvaldo Bringel Olinda
SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº1290/2018 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a
finalidade de realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 51200001.20.609.0
52.18917.08.33901400.1.01.00.0.40/MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA , em Fortaleza , 24 de setembro de 2018.
José Tito Carneiro Silva
PRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1290/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Paulo Alexandre Soares Mineiro
Fiscal Estadual Agropecuário
199836-1-7
IV
26/09/2018
São Benedito/ Ubajara/
São Benedito
0,5
64,83
0%
32,42
Francisco de Assis de Sousa
Agente Estadual Agropecuário
169387-1-8
V
24/09/2018
São Benedito/ Carnaubal/
São Benedito
0,5
61,33
0%
30,67
Francisco de Assis de Sousa
Agente Estadual Agropecuário
169387-1-8
V
01 a 04/10/2018
São Benedito/ Sobral/
São Bendito/ Sobral/
São Benedito
3,5
61,33
20%
257,59
*** *** ***
PORTARIA Nº1292/2018 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a
finalidade de realizar Cadastramento ou Atualização de Propriedades e Produtores Rurais e das Unidades de Produção e Consolidação , concedendo-lhes
0,5 (meia) diária , de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 51200001.20.609.052.18920.01.33901400.2.82.83.1.40/CONVÊNIO N°818880/2015/
MAPA/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA , em Fortaleza , 10 de outubro de 2018.
José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1292/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Ailton Pessoa Lins
Fiscal Estadual Agropecuário
199832-1-8
IV
24/10/2018
Brejo Santo/ Missão Velha/ Brejo Santo
0,5
64,83
0%
32,42
Ailton Pessoa Lins
Fiscal Estadual Agropecuário
199832-1-8
IV
31/10/2018
Brejo Santo/ Porteiras/ Brejo Santo
0,5
64,83
0%
32,42
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº211 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
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