DOE 12/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
centavos), perfazendo um total de R$ 219,05 (Duzentos e dezenove reais e cinco centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º;
art. 10º, Classe II do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Fundação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA Nº243/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO ARQUIMEDES BASTOS PEREIRA, função Engenheiro Mecânico, matrícula nº 100022-1-4,
cedido pela Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará, para prestar serviços nesta Secretaria, viajar no período de 30 de outubro a 05 de novembro
de 2018, às cidades de Barreira, Russas, Marco, e Paramoti-CE, concedendo-lhe 06 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Setenta e quatro
reais e oitenta e três centavos), totalizando em R$ 421,39 (Quatrocentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b §
1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 08 e 10; classe IV, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2015
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2015; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32;
III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA, C.N.P.J. nº 06.234.467/0001-82; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 1267
– Sala 208, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, inciso
II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, no Contrato original, celebrado entre as partes e nos processos n.º 8035818/2018; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a modificação das Cláusulas Quinta e Oitava, visando a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato original, por mais doze (12) meses, com vigência de 16/11/2018 a 15/11/2019, renovados os respectivos créditos orçamentários no
valor global de R$ 3.151.308,72 (três milhões, cento e cinquenta e um mil, trezentos e oito reais e setenta e dois centavos) repassado mensalmente o valor
de R$ 262.609,06 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e nove reais e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.151.308,72 (três milhões, cento
e cinquenta e um mil, trezentos e oito reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: doze (12) meses, com vigência de 16/11/2018 a 15/11/2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original e dos Termos Aditivos anteriormente celebrados, não alteradas por
este instrumento; XII - DATA: 25 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária da Ciência, Tecnologia e
Educação Superior, pela CONTRATANTE, e Paulo Aragão de Almeida, Representante Legal da FUTURA Serviços Profissionais Administrativos Ltda,
pela CONTRATADA.
Juliana Morais Souza
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº21/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do
Governo do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza -
CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADO: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/
MF n.º 07.468.050/0001-47, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Santa Rosália, n.º 230, Messejana, Fortaleza – Ceará, CEP: 60871-060
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 21/2018, referente à contratação de empresa na prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades nas áreas
TÉCNICA ADMINISTRATIVA, INFORMÁTICA e SERVIÇOS DIVERSOS, sendo as atividades desempenhadas nas dependências da Universidade do
Trabalho Digital – UTD e na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE, em razão da homologação do resultado final do Pregão
Presencial nº 20180013-SECITECE e a consequente contratação da empresa vencedora FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Décima Quarta do instru-
mento contratual, art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e nos despachos e demais elementos constantes do processo administrativo nº 7233217/2018 DATA
DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2018 FORO: Fortaleza - CE SIGNATÁRIOS: Francisco Carvalho de Arruda Coelho, Secretário da SECITECE, em
exercício, pela CONTRATANTE, e Marinalva Lima Pereira, Representante Legal, pela CONTRATADA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, 31 de outubro de 2018.
Juliana Morais de Souza
COORDENADORA - ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº207/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , no
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO / 2019. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°207/2018, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
CLARISSA GONÇALVES MATOS
GERENTE DA GEFIN
300077-1-9
15,00
22
330,00
FRANCISCA JESSICA SOUSA DA MOTA
ASSESSORA TÉCNICA
300038-1-0
15,00
22
330,00
LUANA MOURA CRUZ
ASSESSORA TÉCNICA
300041-1-6
15,00
22
330,00
RAIMUNDO NONATO JUNIOR
GERENTE DA GEFOB
300037-1-3
15,00
22
330,00
VIVIAN NADJA FERREIRA NOBRE
GERENTE DA GEPTT
300056-1-9
15,00
22
330,00
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PORTARIA Nº218/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO
, no uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( além do
expediente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS FOCUS 2L, de placas OHZ-7366 e OHZ-9509, por 30 (trinta ) dias,
contados a partir de 05/11/2018. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 05
de novembro de 2018.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº714/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a Resolução COGERF Nº 18/2017 e, em conformidade do que consta no Processo nº 8545840/2018, RESOLVE PUBLICIZAR
A DESISTÊNCIA do candidato: VANDENBERG LIRA SILVA, classificado em 1º; do setor de estudo Produção e Nutrição de Ruminantes, do Concurso
Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo Classes de Assistente e Adjunto do Edital Nº 02/2015, homologado pela Resolução nº 07/2015 – CONSUNI,
publicado no DOE de 04/11/2015, do curso de Zootecnia, classe Adjunto I. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA,
em Sobral-CE, 16 de outubro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº211 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
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