DOE 12/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº715/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais 
e em conformidade com o Art. 5º, Caput e Parágrafo 1º do Decreto nº 29.388, 
de 28 de agosto de 2008, RESOLVE CONSTITUIR COMISSÃO GESTORA 
DO PLANO DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES, composta pelas 
SERVIDORAS: LORENA PEREIRA DA PONTE PIERRE - matrícula 
nº 000883-1-5, KALINY KÉLVIA PESSOA SIQUEIRA LIMA - matrícula 
nº 300216-2-2, EBE PIMENTEL GOMES LUZ - matrícula nº 000650-1-3 
e GERMELINA DE FÁTIMA PARENTE - matrícula nº 000145-1-6, sob 
a presidência desta última. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 
revogada a Portaria nº 245/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 16 de outubro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº731/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE PRORROGAR por mais 1 (um) ano, a partir 
de 01/12/2018 o prazo de validade do PROCESSO SELETIVO para a 
contratação do cargo de Professor Substituto, regido pelo Edital nº 33/2017, 
publicado no D.O.E de 02/10/2017, homologado através da Resolução Nº 
16/2017-CONSUNI, publicada no D.O.E de 01/12/2017, de acordo com o 
disposto Art. 37, III, da Constituição Federal que disciplina a prorrogação 
do Concurso Público. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ- UVA, em Sobral-CE, 17 de outubro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº733/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARISTELA INÊS OSAWA 
VASCONCELOS, ocupante do cargo de DNS-3-Pró-Reitor de Pós-Gra-
duação e Pesquisa, matrícula nº 000507-1-7, desta Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Brasília-DF., no período de 21 
a 23/10/2018, com o objetivo de participar da 7ª Reunião de Trabalho com 
representantes de Iniciação Científica e Coordenadores do PIBIC, PIBIC-Af, 
PIBITI e PIBIC-EM, organizada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento 
Científico e Tecnológico-CNPq, e viajar à cidade de Florianópolis-SC., no 
período de 24 a 27/10/2018, com o objetivo de participar do Encontro Nacional 
do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação-ENPROP, evento 
anual que conta com a participação dos gestores das instituições de pesquisa 
e de ensino superior no âmbito da pesquisa e da pós-graduação de todo país, 
concedendo-lhe duas diárias e meia relativa a viagem à cidade de Brasília-DF., 
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco 
centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de 757,00 
(setecentos e cinquenta e sete reais), mas ajuda de custo no valor de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 946,25 
(novecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e três diárias e 
meia relativa a viagem à cidade de Florianópolis-SC, no valor unitário de R$ 
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 
40% (sessenta por cento), no valor total de 927,32 (novecentos e vinte e sete 
reais e trinta e dois centavos), mas ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento 
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 1.116,57 (hum 
mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total 
de R$ 2.062,82 (dois mil, sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 19 de outubro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº737/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 8674543/2018, 
RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem 
como o Parecer nº 498/2018, procedente do contencioso administrativo da 
UVA, AUTORIZAR a servidora ADRIANA CAMPANI, ocupante do cargo 
de Professor Adjunto, referência M, lotada na Coordenação do Curso de 
Pedagogia, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 
000888-1-1, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 24 a 
26 de outubro de 2018, a fim de participar do XV Encontro do Observatório 
Internacional, Inclusão, Interculturalidade e Inovação Pedagógica – OIIIIPE, 
a ser realizado na cidade de Dourado – MS, sem ônus para o erário do Estado. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 22 de outubro de 2018. 
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº738/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 8673393/2018, 
RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem 
como o Parecer nº 499/2018, procedente do contencioso administrativo da 
UVA, AUTORIZAR a servidora REJANE MARIA GOMES DA SILVA, 
ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência I, lotada na Coordenação 
do Curso de Pedagogia, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, 
matrícula nº 000274-1-3, a afastar-se de suas atividades profissionais no 
período de 24 a 26 de outubro de 2018, a fim de participar do XV Encontro 
do Observatório Internacional, Inclusão, Interculturalidade e Inovação Peda-
gógica – OIIIIPE, a ser realizado na cidade de Dourado – MS, sem ônus para 
o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 22 de outubro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº 739/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 8682325/2018, 
RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem 
como o Parecer nº 497/2018, procedente do contencioso administrativo da 
UVA, AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO GLAUDENIR BRASIL MAIA, 
ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência L, lotado na Coordenação 
do Curso de Filosofia, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, 
matrícula nº 000781-1-5, a afastar-se de suas atividades profissionais no 
período de 22 a 26 de outubro de 2018, a fim de participar do XVIII Encontro 
Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia – ANPOF, 
a ser realizado na cidade de Vitória – ES, sem ônus para o erário do Estado. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 22 de outubro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº747/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 8720340/2018, RESOLVE 
com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o 
Parecer nº 506/2018, procedente do contencioso administrativo da UVA, 
AUTORIZAR a servidora RENATA ALBUQUERQUE LIMA, ocupante 
do cargo de Professor Adjunto, referência J, lotada na Coordenação do Curso 
de Direito, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 
001173-1-5, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 14 a 
16 de novembro de 2018, a fim de participar do XXVII Congresso Nacional 
do CONPEDI, que ocorrerá em Porto Alegre – RS, sem ônus para o erário do 
Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ 
- UVA, em Sobral-CE, 23 de outubro de 2018. 
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº748/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 8728864/2018, RESOLVE 
com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o 
Parecer nº 503/2018, procedente do contencioso administrativo da UVA, 
AUTORIZAR a servidora MARISTELA INÊS OSAWA VASCONCELOS, 
ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência M, lotada na Coordenação 
do Curso de Enfermagem, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, 
matrícula nº 000507-1-7, a afastar-se de suas atividades profissionais no 
período de 21 a 27 de outubro de 2018, a fim de participar da 7ª Reunião 
de Trabalho com representantes de Iniciação Científica e Coordenadores de 
PIBIC, PIBIC-Af, PIBITI e PIBIC-EM (22 e 23 de outubro de 2018), que 
ocorrerá em Brasília – DF, bem como do XXXIV Encontro Nacional do 
Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação – ENPROP (24 e 26 
de outubro de 2018), que ocorrerá em Florianópolis – SC, sem ônus para o 
erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 23 de outubro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº749/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CIBELLY ALINY SIQUEIRA 
LIMA FREITAS, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 001000-1-3, 
desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de 
Curitiba-PR., no período de 12 a 17 de novembro de 2018, a fim de participar, 
com apresentação de trabalho, do 70º Congresso Brasileiro de Enfermagem, 
concedendo-lhe 05 diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e 
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40% (quarenta 
por cento), no valor total de R$ 1.281,97 (hum mil, duzentos e oitenta e um 
reais e noventa e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 
1.448,46 (hum mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 23 de outubro de 2018. 
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº211  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018