DOE 12/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº750/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ADELANE MONTEIRO
DA SILVA, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 001178-1-1, desta
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Curi-
tiba-PR., no período de 12 a 17 de novembro de 2018, a fim de participar
do 70º Congresso Brasileiro de Enfermagem, concedendo-lhe 05 diárias e
meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e
nove centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$
1.281,97 (hum mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos),
mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e
quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.448,46 (hum mil, quatrocentos
e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale
do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ, em Sobral-CE., 23 de outubro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2017;
II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO
ACARAU-UVA; III - ENDEREÇO: Av. da Universidade, 850, Bairro
da Betânia, Sobral-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VENEZA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO:
Av. Santos Dumont, nº 1267, sala 1102, Centro Empresarial Barros Leal,
Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato
nº 001/2017; II. Nos termos que constam no Processo nº 3295293/2018 III.
Nas normas do inciso II, alínea “d”, do art. 65; art. 58, I, §1º da Lei Federal
nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como o art. 54 da Lei nº
8.666/1993 c/c art. 385 da Lei nº 10.406/2002; VII- FORO: Comarca de Sobral
Ce ; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do
Contrato nº 001/2017, em decorrência do reajuste de salário, vale-alimen-
tação, cesta básica e plano de saúde conforme Convenção Coletiva de Trabalho
2018, pactuado entre o Sindicato dos empregados em Empresas de Asseio e
Conservação e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado
do Ceará.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.725,00 (dez mil, setecentos e vinte
e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir
da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;
XII - DATA: Sobral,16 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabianno
Cavalcante de Carvalho Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE
DO ACARAU e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante Representante Legal
da VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - EPP .
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/2018
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
– UVA CONTRATADA: EMPRESA AUTOLOC INCORPORAÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de pneus para veículos de pequeno porte, todos novos
e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital no. 20170016/SEPLAG e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170016/
SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no.
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: município de Sobral, do Estado do
Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.811,95 (Oito
mil, oitocentos e onze reais e noventa e cinco centavos) pagos em Conforme
Cláusulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.0
71.22593.11.33903000.1.00.00.0 30. DATA DA ASSINATURA: Sobral,23
de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho
Reitor da UVA CONTRATANTE e Alvaro Sanguesa Weyne Sócio Admi-
nistrador da empresa Autoloc Incorporações Serviços e Locações LTDA
EPP CONTRATADA
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº497/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 8453881/2018,
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), EMERSON RIBEIRO, ocupante
do Cargo de Professor, matrícula nº 431308.1-1, a viajar a cidade do SÃO
PAULO/SP, no período de 18 a 21 de outubro de 2018, com o objetivo de
participar de Reunião com a Coordenação do Mestrado e da Banca de Mestrado
e da Banca de Mestrado do Programa Minter URCA/USP, concedendo-lhe
2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e
seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 416,22 (quatrocentos
e dezesseis reais e vinte e dois centavos), um acréscimo de 50% de acordo
com o anexo III do Decreto 30.719, de 25/10/2011 no valor de R$ 208,11,
mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no
valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 790,82 (setecentos e
noventa reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” §
1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº
30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 23 de
outubro de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº498/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 8454128/2018,
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ANA CLÁUDIA LOPES DE
ASSUNÇÃO, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 431069.1-0,
viajar a cidade de BRASÍLIA /DF, no período de 05 a 10 de novembro
de 2018, com o objetivo de participar do XXVIII Congresso Nacional da
Federação de Arte/Educadores do Brasil e o VI Congresso Internacional da
Federação de Arte/Educadores, onde apresentará seu trabalho aprovado “Expe-
rimentos descobertas e Possibilidades de Materiais e Técnicas Pictóricos”,
concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 416,22
(quatrocentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), um acréscimo de 60%
de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/20/2011 no valor de
R$ 249,73, mais uma ajuda de custo de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária
em R$ 832,44 (oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos),
de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º,
Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 25 de outubro de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº500/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 8598804/2018,
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), NÚBIA FERREIRA
ALMEIDA, ocupante do Cargo de Pro essor, matrícula Nº 430702.1-5, a
viajar a cidade de FORTALEZA/CE, no período de 15 a 16 de outubro de
2018, com o objetivo de participar de Reunião de continuidade às atividades
pactuadas no acordo de resultado (GPR) na Secretaria de Ciência, Tecno-
logia e Educação Superior- SECITECE, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia)
diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), per azendo um total de R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e
quatro centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º
§ 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011,
publicado no Diário O icial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 23 de outubro de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº502/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 8790330/2018,
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ROSA MARIA DE MEDEIROS
MARINHO, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 430481.1-2, a
viajar à cidade de JOÃO PESSOA/PB, no período de 23 a 26 de outubro de
2018, com o objetivo de participar do Fórum Nacional de Pró-Reitores de
Graduação - ForGRAND Nacional 2018, na referida cidade, concedendo-lhe
3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e
seis reais e quarenta e nove centavos) perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e
oitenta e dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 40% referente
o anexo III do Decreto nº 30.719 no valor de R$ 233,08 (duzentos e trinta e
três reais e oitenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo referente o art.
6º do referido Decreto no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em
R$ 982,28 (novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos de acordo
com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do
Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial
em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
- URCA, em Crato/CE, 23 de outubro de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº504/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 8636374/2018,
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), SÃMIA MARIA LIMA DOS
SANTOS, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 300692.8-5, a viajar
a cidade de OLINDA/PE, no período de 17 a 20 de outubro de 2018, com o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº211 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
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