DOE 12/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº3062/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 8932739/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor EMMANUEL SILVA MARINHO ocupante
do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 006989.1-1, desta Fundação,
a viajar no trecho Fortaleza / Quixeramobim / Fortaleza, no período de
07/12/2018 a 08/12/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo
de Quixeramobim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3065/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 9110066/2018/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador NATHÁLIA MACÊDO DE
MORAIS , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar
no trecho FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA, no período de
14/12/2018 a 15/12/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo
de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3066/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 9108851/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o colaborador STENIO WAGNER PEREIRA DE QUEIROZ
, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho
FORTALEZA / ITAPIPOCA / FORTALEZA, no período de 14/12/2018 a
15/12/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de ITAPI-
POCA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor
unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50
(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no
Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)
aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que
o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder
Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº100/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 8838686/2018
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de IZAIAS
AMANCIO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 10024617, exercente da Função
de Engenheiro Mecânico, ocorrido em 07 de outubro de 2018, conforme
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Registro Civil das Pessoas Natu-
rais, em 07 de outubro de 2018, com fundamento no art. 64, inciso II da
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº
20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº101/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC , no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROSINALDO BRAGA
COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Manutenção, matrícula
nº 100.091.1-1, desta Fundação, a viajar às cidades e dias que seguem:
Martinópoles, Uruoca – sede, Barra do Mel e Torrões (05 a 09/11/2018),
Novo Oriente – sede (12 a 14/11/2018), Tururu – sede, Cemoaba, São Luiz
do Curu – sede e Quiterianópolis ( 19 a 23/11/2018), General Sampaio – sede,
Pentecostes – sede e Sebastião de Abreu (26 a 30/11/2018). com o objetivo de
coletar amostras de águas/efluentes, referentes ao contrato ARCE/NUTEC,
concedendo-lhe 14 (quatorze) diárias inteiras e 4 (quatro) meia diárias, no valor
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando
R$ 981,26 (novecentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos ), tudo
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10,
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação. FUNDAÇÃO
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em
Fortaleza -CE, 26 de outubro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se
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PORTARIA Nº102/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93,
RESOLVE DESIGNAR, a servidora ANA RUTH FURTADO GURGEL,
matrícula 100.5081-2, ocupante do cargo de Gerente de Pessoas da Nutec,
como Gestora do Contrato nº 034/2018, firmado entre a Nutec e pela empresa
FUTURA - SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS ERELI.
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-
-NUTEC, em Fortaleza - CE, 31 de outubro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº103/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93,
RESOLVE DESIGNAR, o servidor, FRANCISCO ASSIS DO VALLE
NETO matrícula 1001511-1, ocupante do cargo de gerente da gerência de
tecnologia de informação e comunicação da Nutec, como Gestor do Contrato
nº. 029/2018, firmado entre a Nutec e pela empresa CÍCERO THIAGO
GERONIMO FREIRE - ME. FUNDAÇÃO NUCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 31 de outubro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2013
I - ESPÉCIE: 12º (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 027/2013/NUTEC; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC; III
- ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza
– CE., inscrita no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94; IV - CONTRA-
TADA: FUTURA – SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS
EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont nº 1267 – Sala 08, Bairro
Aldeota, Fortaleza–CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo de Aditivo fundamenta-se:I. Nos termos das cláusulas e condições
do Contrato nº 027/2013/Nutec; II. Nos termos que constam no Processo nº
3054873/2018 e III. Nas normas do inciso II, alínea “d”, e §8º do art. 65;
art. 58, I, §1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem
como o art. 54 da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 385 da Lei nº 10406/2001; VII-
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, para conhecer das questões
relacionadas com o presente termo que não possam ser resolvidas pelos
meios administrativos; VIII - OBJETO: O valor mensal do contrato após a
repactuação passa deR$ 87.190,60 (oitenta e sete mil, cento e noventa reais
e sessenta centavos), para R$ 90.230,16 (noventa mil, duzentos e trinta reais
e dezesseis centavos), com um valor global final, conforme tabela anexa ao
processo, de R$ 1.105.531,67 (um milhão, cento e cinco mil, quinhentos e
trinta e um reais e sessenta e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: Valor
global final, conforme tabela anexa ao processo, de R$ 1.105.531,67 (um
milhão, cento e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e sete
centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir
da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS
E CONDIÇÕES do Contrato Original, ora aditado, que passam a integrar
este instrumento, independentemente de transcrição; XII - DATA: 30 de
outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS
MAGALHÃES - Presidente do NUTEC - Contratante e PAULO ARAGÃO
DE ALMEIDA- Representante Legal – Contratada.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028/2018
CONTRATANTE: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará –
NUTEC CONTRATADA: FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZO-
LINI, inscrita no CNPJ sob o nº 62.145.750/0001-09. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de AUDITORIA PARA CERTIFICAÇÃO
DO NUTEC NA ISO 9001, VERSÃO 2015 de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do Edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20180001
NUTEC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de
Fortaleza, Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da
execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera admi-
nistrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 36 (trinta e seis) meses,
contados a partir da data da assinatura. A publicação resumida do instrumento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº211 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
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