DOE 12/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº260/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E DAVID LEITÃO AGUIAR, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIII
EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial
do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de
agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas apli-
cáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5867910/2018;
5868053/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “DOS CAMPOS
À CONCENTRAÇÃO”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CEARÁ
DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 25 de janeiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte inte-
grante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e
Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 337.500,00 (trezentos
e trinta e sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 270.000,00 (duzentos e
setenta mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Tesouro estadual, na
dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18218.03.33904800.1.00.00
.0.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta
bancária específica, e R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 27 de setembro de
2018 a 04 de setembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:
Fortaleza, 27 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES
- Secretária Adjunta da Cultura e DAVID LEITÃO AGUIAR - Parceiro(a).
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº266/2018
PROCESSO Nº5885446/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E EUSELIO GADELHA OLIVEIRA, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário
Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei Estadual nº 13.811, de
16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas
informações contidas no Processo Administrativo nº 5885446/2018. Objeto:
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO
(A) para execução do Projeto “SARAVÁ EUSÉLIO”, devidamente apro-
vado no XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado
no Diário Oficial do Estado datado de 25 de janeiro de 2017 e conforme
Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independente-
mente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor
global de R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais), sendo R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) oriundos dos recursos financeiros
do Tesouro estadual, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.1821
8.03.33904800.1.00.00.0.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil
e quinhentos reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 05
de setembro de 2018 a 31 de dezembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da
assinatura: Fortaleza, 05 de setembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos
- Secretário da Cultura e EUSELIO GADELHA OLIVEIRA - Parceiro(a).
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº295/2018
PROCESSO Nº5961690/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E SAMUEL ALVES MOREIRA BRASILEIRO,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta
nas disposições do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016,
publicado no Diário Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
5961690/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “FORTALEZA
LIBERTA”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA
E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 25 de
janeiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais),
sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) oriundos dos recursos financeiros do
Tesouro estadual, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18218.
03.33904800.1.00.00.0.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 25 de setembro de 2018 a 25
de setembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 25 de
setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta
da Cultura e SAMUEL ALVES MOREIRA BRASILEIRO - Parceiro(a).
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº309/2018
PROCESSO Nº5927823/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E HAROLDO BEZERRA SABÓIA FILHO,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta
nas disposições do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016,
publicado no Diário Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
5927823/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado
do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “RASTRO”,
devidamente aprovado no XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO
2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 25 de janeiro de 2017
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:
Dá-se o valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), sendo
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundos dos recursos financeiros do
Tesouro estadual, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18218.
03.33904800.1.00.00.0.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 25 de setembro de 2018 a
13 de setembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza,
25 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária
Adjunta da Cultura e HAROLDO BEZERRA SABÓIA FILHO - Parceiro(a).
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 100/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa MF AGROPECUÁRIA DO NORDESTE
LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.183.099/0001-00, estabelecida Na Rua Projeto
Curaça, Lote 410 - Parte, s/n, Juazeiro – Ba, CEP nº 48920-000, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio FREDE-
RICO JOSÉ DE PÁDUA TEIXEIRA, brasileiro, casado, Engenheiro, RG nº
32.977/CREA-Ba, CPF nº 661.647.886-68, residente e domiciliado na Rua
Pablo Picasso, nº 95 (Cond. Portal das águas),Pedra do Bode, Petrolina – Pe,
CEP nº 56332-490. OBJETO: Contratação de empresas para produção,
beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes, classes
C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar. Lote 01 – Milho Hibrido
– 170.000 Kg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato
no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n°
6300786/2018, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais
aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 010/2018,
devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas
a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades
das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir
questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios
administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será
de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº211 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
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