DOE 12/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 671.500,50
(seiscentos e setenta e um mil e quinhentos reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota
fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes (ANEXO
I). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.01.3390
3000.1.10.00.0.40 (4280) R$ 134.300,00 21100021.20.608.029.18180.03.3
3903000.1.10.00.0.40 (4282) R$ 236.033,62 21100021.20.608.029.18180.
10.33903000.1.10.00.0.40 (4289) R$ 301.166,38 PF n°. 2100010582018I
MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 05 de novembro
de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário e FREDERICO JOSÉ DE PÁDUA TEIXEIRA
Representante Legal da Empresa.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 123/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: Empresa RJC DOS REIS FILHO AGRO-
PECUARIA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.638.038/0001-52, estabelecida
no Distrito Perímetro Irrigado Tabuleiro de Russas – Zona Rural - Russas
– Ce, CEP nº 62.900-000, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por seu representante legal RAIMUNDO JOSÉ COUTO
DOS REIS FILHO, brasileiro, divorciado, RG nº 4246916 SSP/BA, CPF nº
431.694.305-72, residente e domiciliada na Rua São Gabriel, 300, Ap: 1201,
Cocó, Fortaleza – Ce, CEP nº 60.192-175. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de
raquetes de palma forrageira no território do Estado do Ceará para o Projeto
Hora de Plantar. Lote 1 - (1.173,260 raquetes); Lote 08 (346.177 raquetes) e
Lote 12 (396.550 raquetes), totalizando 1.915,987 (hum milhão, novecentos
e quinze mil, novecentos e oitenta e sete) raquetes de palma forrageira..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 6907729/2018,
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições
constantes do Edital n°. 012/2018, devidamente publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos
direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data
de sua assinatura. Devendo serem respeitados os prazos de entrega. VALOR
GLOBAL: R$ 478.996,75 (quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e
noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA
segundo autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com
a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme
(ANEXO I). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180
.01.33903000.1.10.00.0.40 (4280) R$ 293.315,00 21100021.20.608.029.181
80.10.33903000.1.10.00.0.40 (4289) R$ 86.544,25 21100021.20.608.029.18
180.14.33903000.1.10.00.0.40 (4293) R$ 99.137,50 PF nº 2100010582018I
MAPP 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 05 de novembro
de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário e RAIMUNDO JOSÉ COUTO DOS REIS FILHO
Representante Legal da Empresa.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 124/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa AGROMACE COMÉRCIO AGROPECUÁRIA
LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 10.174.826/0001-20, estabelecida na Rua
Coronel Epifânio, 10, Centro, Pacoti - CE, CEP nº 62.770-000, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante
legal JOANES DE SOUZA BEZERRA, brasileiro, casado, empresário,
RG nº 2002029116110 SSPDC/CE, CPF nº 021.510.123-52, residente e
domiciliado no Povoado de Boa Vista, s/n, Distrito de Santana, Pacoti – Ce,
CEP nº 62.770-000. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito
privado especializada na produção, transporte e entrega de raquetes de palma
forrageira no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar.
Lote 02 - (902.240 raquetes); Lote 05 (48.000 raquetes); Lote 06 (13.600
raquetes); Lote 09 (225.500 raquetes); Lote 10 (595.140 raquetes) e Lote 11
(145.900 raquetes) totalizando 1.930.380 (hum milhão, novecentos e trinta
mil, trezentos e oitenta) raquetes de palma forrageira. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento,
conforme processo administrativo SPU n° 6907729/2018, na Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das demais
disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital
n°. 012/2018, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
Devendo serem respeitados os prazos de entrega. VALOR GLOBAL: R$
482.595,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco
mil reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasileiro de Descontos
S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável o recebimento das
RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA segundo autorização de aquisição
pela SDA /CODAF em comparação com a Nota Fiscal do fornecedor e a
comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO I). DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.02.33903000.1.10.00.0.40 (4281)
R$ 225.560,00 21100021.20.608.029.18180.07.33903000.1.10.00.0.40 (4286)
R$ 12.000,00 21100021.20.608.029.18180.08.33903000.1.10.00.0.40 (4287)
R$ 3.400,00 21100021.20.608.029.18180.11.33903000.1.10.00.0.40 (4290)
R$ 56.375,00 21100021.20.608.029.18180.12.33903000.1.10.00.0.40 (4291)
R$ 148.785,00 21100021.20.608.029.18180.13.33903000.1.10.00.0.40 (4292)
R$ 36.475,00 PF nº 2100010582018I MAPP 14. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza – CE, 05 de novembro de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e JOANES DE
SOUZA BEZERRA Representante Legal da Empresa.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 125/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE,
inscrita no CNPJ nº 17.071.170/0001-60, estabelecida na Rua 31 de Março,
053, Lagoa do Mato, Itatira - CE, CEP nº 62.725-000, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por sua Diretora Executiva CRIS-
TIANE SILVESTRE DE FARIAS, brasileira, união estável, agricultora, RG
nº 98097006514 SSPDS/CE, CPF nº 952.638.883-68, residente e domiciliada
na Rua Cesário Sousa Prado, s/n, Bolsão, Lagoa do Mato, Itatira – Ce, CEP nº
62.725-000. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado
especializada na produção, transporte e entrega de raquetes de palma forra-
geira no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar. Lote
08 - (672.913 raquetes) totalizando 672.913 (seiscentos e setenta e dois mil,
novecentos e treze) raquetes de palma forrageira. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento,
conforme processo administrativo SPU n° 6907729/2018, na Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das demais
disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital
n°. 012/2018, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
Devendo serem respeitados os prazos de entrega. VALOR GLOBAL: R$
168.228,25 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte
e cinco centavos) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito
em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasileiro de
Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável o rece-
bimento das RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA segundo autorização
de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota Fiscal do forne-
cedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO I). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.10.33903000.1.10.00.0
.40 (4289) PF nº 2100010582018I MAPP 14. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza – CE, 05 de novembro de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e CRISTIANE
SILVESTRE DE FARIAS Diretora Executiva.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** **
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 126/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº211 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
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