DOE 16/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6006640/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL APOLIANO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310 - 04 - CREDE 6 - Senador Sá/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. LEONARDO NASCIMENTO
CARDOZO; III - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; IV - CONTRATADA: J.A.
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA – ME, inscrita
no CNPJ nº 10.140.541/0001 - 79 doravante denominada CONTRATADA ,
neste ato representada pelo Sr. ANTONIO JAQUIVALDO NOBRE, RG; V -
ENDEREÇO: Senador Sá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 05/2017 publicado no DOE de 01/09/2017 e de acordo com o processo nº
3810608/2017 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso IV , da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Senador Sá/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
e vigência referente a o contrato, que tem por objetivo a SERVIÇO DE
REFORMA COMPLEMENTAR DA QUADRA ESPORTIVA DA EEM
CORONEL APOLIANO – SENADOR SÁ , conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original , independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo
de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 13 de novembro de 2017 a 11 de janeiro de 2018.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
24 de julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO
CARDOZO - CONTRATANTE, ANTONIO JAQUIVALDO NOBRE -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ MARIA FERNANDES
DE SOUSA NETO, 02 - ANTÔNIO CLEITON CARVALHO. Fortaleza,
12 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6773544/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 0012018 DE VALOR AO CONTRATO
Nº 01/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, inscrita
no CNPJ/MF 07.954514/0523-54- FORTALEZA/CE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sheyla Socorro Sales Gama; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº10.394.436/0001-
66, representado neste ato pela Sra. Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 0012018 publicado no DOE de 14/05/2018 e de acordo com o processo
nº 29087802018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”e §1º da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor,
da CARTA CONVITE de nº 001/2018, com contrato 01/2018, que tem
por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios da merenda Escolar, para
a Escola EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do Contrato nº 01/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 658,31 ( seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e
um centavos), que representa 24,81% ( vinte e quatro vírgula oitenta e um por
cento) e será pago conforme contrato inicial de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 23 de Outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Sheyla
Socorro Sales Gama - CONTRATANTE, Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ilegível, 02 - Débora Aline F.
Costa. Fortaleza, 13 de novembro de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7636710/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRADO N° 007/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM Polivalente Modelo
de Fortaleza , inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0511-10 - FORTALEZA/
CE , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a), Elionete Maria Sousa
de Vasconcelos ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPAFESP – COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 18.813.064/0001 - 77, representada neste ato pela Srª CARMEM
MARIA MARCOS DO VALE; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
de nº 002/2018 publicado no DOE 14 de 18/07/2018 e de acordo com o
processo nº 641050/2018 e regulamentado no art. 65 inciso I alínea ‘b”, §1°
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor, da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
de nº 002/2018 , com contrato 007/2018 , que tem por objetivo a aqui-
sição d e Genros Alimentícios da merenda Escolar, para a Escola EEFM
POLIVALENTE MODELO , conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA , que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.543,82 ( três mil quinhentos e
quarenta e três reais e oitenta e dois centavos), que representa 12,86 % (doze
virgula e oitenta e seis porcento) do contrato 02/2018 vigente, e será pago
conforme contrato inicial de acordo com o cronograma de fornecimento; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as pa rtes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
24 DE OUTUBRO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa
de Vasconcelos - CONTRATANTE, CARMEM MARIA MARCOS DO
VALE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO CARLOS
PEREIRA DA SILVA, 02 - JOSÉ B. FERREIRA JUNIOR. Fortaleza, 13
de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº8179097/2018
I - ESPÉCIE: O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
VALOR AO CONTRATO Nº 05/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
EEFM PAULO ELPÍDIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0509-04-
Fortaleza/CE, neste ato representado pelo seu Diretor (a) Sr. Francisco Eduardo
de Oliveira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KM
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira
de Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de 13/06/2018 e de acordo com o
processo nº 3699505/2018 Art 65,inciso I ,alínea ‘’b’’ e §1° da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor ao contrato
n° 05/2018, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, e saldo da
portaria 10/2018 da Escola EEFM PAULO ELPÍDIO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que
trata do valor e da forma de pagamento, Será acrescido no valor de R$ 747,83
(setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos), que representa
25% ( vinte e cinco por cento) e será pago conforme o contrato inicial; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
02 DE OUTUBRO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Eduardo
de Oliveira - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS
PEREIRA, 02 - CONCÍLIA MARIA SILVA DOS SANTOS. Fortaleza, 12
de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº8238220/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 01/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por
meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOSÉ CORREIA LIMA inscrita no CNPJ sob o nº nº07.954.514/0681-96 -
CREDE 17 - Várzea Alegre/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Anderson de Oliveira Lima; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/Ce;
IV - CONTRATADA: JOSEANE SILVA PAIVA PEREIRA SANTANA
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.324.951/0001-81, representada pela Sra.
Joseane Silva Paiva Pereira Santana,; V - ENDEREÇO: Várzea Alegre/Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2018 publicado no DOE
de 24/04/2018 de acordo com o processo nº 1534614/2018 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Várzea Alegre/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo
fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, a fim de atender
as necessidades desta Unidade Contratante, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº
01/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor
de R$ 3.307,10 (três mil trezentos e sete reais e dez centavos), que representa
24,94% (vinte e quatro, noventa e quatro) por cento, e será pago conforme o
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018
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