DOE 16/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            abaixo; XII - DATA: 08 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Anderson 
de Oliveira Lima - CONTRATANTE, Joseane Silva Paiva Pereira Santana - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jocássia Costa Ferreira da Silva, 
02 - Pedro Carlos Vieira de Lima. Fortaleza, 12 de novembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº8238263/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 02/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por 
meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
JOSÉ CORREIA LIMA inscrita no CNPJ sob o nº nº07.954.514/0681-96 - 
CREDE 17 - Várzea Alegre/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor (a) 
Sr. (a) Anderson de Oliveira Lima; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/Ce; IV 
- CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 24.201.800/0001-39, representada pela Sra. Daiane Francelino 
de Oliveira; V - ENDEREÇO: Várzea Alegre/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato Nº 02/2018 de 
acordo com a Carta Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de 07 /05/2018 
de acordo com o processo nº 2506290/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso 
I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Várzea Alegre/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo fornecimento de 
Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, a fim de atender as necessidades 
desta Unidade Contratante, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 02/2018, que trata 
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.801,16 (mil 
oitocentos e um reais e dezesseis centavos), que representa 24,96% (vinte e 
quatro, noventa e seis) por cento, e será pago conforme o contrato inicial; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
18 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Anderson de Oliveira Lima 
- CONTRATANTE, Daiane Francelino de Oliveira - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Jocássia Costa Ferreira da Silva, 02 - Pedro Carlos 
Vieira de Lima. Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº8238336/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 03/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por 
meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
JOSÉ CORREIA LIMA inscrita no CNPJ sob o nº nº07.954.514/0681-96 - 
CREDE 17 - Várzea Alegre/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor (a) 
Sr. (a) Anderson de Oliveira Lima; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/Ce; 
IV - CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, com sede na Rua Eduardo Lavor, nº 
93, Centro, Iguatu Estado do Ceará, representada pela Sr. Marcos Alcântara 
Pinheiro; V - ENDEREÇO: Várzea Alegre/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018 de 
acordo com a Carta Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de 22/06/2018 
de acordo com o processo nº 2506398/2018 e regulamentado nos Art. 65, 
inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Várzea Alegre/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo forneci-
mento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, a fim de atender as 
necessidades desta Unidade Contratante, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 
03/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor 
de R$ 1.025,00 (mil e vinte e cinco reais), que representa 24,88% (vinte e 
quatro, oitenta e oito) por cento, e será pago conforme o contrato inicial; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
18 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Anderson de Oliveira Lima 
- CONTRATANTE, Marcos Alcântara Pinheiro - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Jocássia Costa Ferreira da Silva, 02 - Pedro Carlos Vieira 
de Lima. Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº8238417/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 04/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por 
meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
JOSÉ CORREIA LIMA inscrita no CNPJ sob o nº nº07.954.514/0681-96 - 
CREDE 17 - Várzea Alegre/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor (a) 
Sr. (a) Anderson de Oliveira Lima; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/Ce; IV 
- CONTRATADA: AUDENHA PIRES LISBOA DE SOUSA - ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 17.355.847/0001-91, representada pela Sra. Audenha Pires 
Lisboa de Sousa; V - ENDEREÇO: Várzea Alegre/Ce; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do contrato nº 
04/2018 de acordo com a Carta Convite de nº 01/2018 publicado no DOE 
de 27/04/2018 de acordo com o processo nº 25064792018 e regulamentado 
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Várzea Alegre/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo o 
fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar,a fim de atender 
as necessidades desta Unidade Contratante, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 
04/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 1.130,50 (mil cento e trinta reais e cinquenta centavos), que 
representa 24,98% (vinte e quatro, noventa e oito) por cento, e será pago 
conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2018; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Anderson de Oliveira Lima - CONTRATANTE, Audenha 
Pires Lisboa de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jocássia 
Costa Ferreira da Silva, 02 - Pedro Carlos Vieira de Lima. Fortaleza, 12 de 
novembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº8238506/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 07/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por 
meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
JOSÉ CORREIA LIMA inscrita no CNPJ sob o nº nº07.954.514/0681-96 
- CREDE 17 - Várzea Alegre/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor 
(a) Sr. (a) Anderson de Oliveira Lima; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/
Ce; IV - CONTRATADA: JESUS GONÇALVES DE PINHO, neste ato 
representado pelo Sr. Jesus Gonçalves de Pinho; V - ENDEREÇO: Várzea 
Alegre/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo do contrato Nº 07/2018 na modalidade Chamada Pública de 
nº 01/2018 publicado no DOE de 08/08/2018 de acordo com o processo nº 
3823788/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Várzea Alegre/Ce; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao 
contrato, que tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios da 
Agricultura Familiar para Merenda Escolar,a fim de atender as necessidades 
desta Unidade Contratante, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 07/2018, que trata 
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.408,50 
(dois mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos), que representa 
24,95% (vinte e quatro, noventa e cinco) por cento, e será pago conforme o 
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Anderson 
de Oliveira Lima - CONTRATANTE, Jesus Gonçalves de Pinho - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jocássia Costa Ferreira da Silva, 02 - Pedro 
Carlos Vieira de Lima. Fortaleza, 12 de novembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº8394745/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 005/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA ADELIA BRASIL FEIJÓ , 
inscrita no CNPJ:07.954.514/0515- 44- Fortaleza/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Claudio Costa de Freita; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA- COOPA-
AGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001- 08 , representado neste ato 
pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 001/2018 publicado no doe de 
27 de Abril de 2018 e de acordo com o proce sso nº 815385/2018 e regula-
mentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/1993, e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo 
a aquisição de gêneros alimentícios para as necessidades alimentares dos 
alunos da escola EEFM Professora Adélia Brasil Feijó, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O Valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do 
Contrato nº 005/2018, que trata do valor, será acrescido n o valor de R$ 
4.654,00 (Quatro Mil Seiscentos e Cinqüenta e Quatro Reais), que representa 
2 4,83 % (Vinte e Quatro Inteiros e Oitenta e Três por Cento) e será pago 
conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº214  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018