DOE 16/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Outubro de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisco Claudio Costa de Freitas - CONTRATANTE,
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Veridiana Ferreira da Silva , 02 - Auxiliadora Maria Freire. Fortaleza,
12 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº8578919/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
05/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0712-27 - Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Dire-
tor(a) Sr.(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODU-
TORES FAMILIARES , inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12 , neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA
de nº 01/2018 publicado no DOE de 01/06/2018 e de acordo com o processo
nº 9538342018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do
contrato, que tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
Escola de Ensino Médio Professor José Maria Campos de Oliveira, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA
do Contrato nº 05/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 2.249,10 (Dois mil e duzentos e quarenta e nove
reais e dez centavos), que representa 24,99% (Vinte e quatro, noventa e
nove por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 DE
OUTUBRO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE
SOUSA - CONTRATANTE, ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA CLAUDIANA
GOMES ALVES, 02 - ANDRESON LUIZ OLVEIRA DE SOUSA. Fortaleza,
12 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº8604030/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DOM ANTONIO
DE ALMEIDA LUSTOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0723 - 80-
Fortaleza/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) Maria Djanine
Medeiros Leão; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PINDORE-
TAMA - COOPAFESP, inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001 - 77, neste
ato pela Srª CARMEM MARIA MARCOS DO VALE ; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2018 publicado
no DOE de 05/07/2018 e de acordo com o processo nº 4093872/2018 e
regulamentado no art. 65 inciso I alínea ‘b”, §1° da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor da Chamada Publica de
nº01/2018 , com o contrato 03/2018 , que tem por objetivo a a quisição de
Gênero Alimentícios da merenda escolar, para a EEFM DOM ANTONIO DE
ALMEIDA LUSTOSA, conforme orçamento em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 03/2018 , que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ : 3.023,03 ( Três Mil e
Vinte e Três Reais e Três Centavos ), que representa 25 % ( Vinte e Cinco Por
Cento ), e será pago conforme contrato inicial de acordo com o cronograma de
fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 09 de Outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Djanine Medeiros Leão - CONTRATANTE, CARMEM MARIA MARCOS
DO VALE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - OLIVIO FOMES
PEREIRA FILHO, 02 - JOSE VALDIR DE SANTOS SOUZA. Fortaleza,
13 de novembro de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº
8670831/2018
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
008/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM MARECHAL
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0489-18- FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Aline da Silva Machado; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODU-
TORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12,
doravante denominada CONTRATADA , neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Antonio Flaviano Cid de Freitas; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 002/2018 publicado no DOE
de 21/09/2018 e de acordo com o processo nº 6319231/2018 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar,
da Escola EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA
do Contrato nº 008/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 785,72 (setecentos e oitenta e cinco reais e setenta
e dois centavos), que representa 24,86% (vinte e quatro virgula oitenta e
seis por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 DE
OUTUBRO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado -
CONTRATANTE, Antonio Flaviano Cid de Freitas - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES, 02 - MARIA
LIDUINA MOREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº8971149/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRADO N° 005/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM ALMIRANTE
TAMANDARÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0527 - 88- Fortaleza/
ce, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA NILCE DE
FREITAS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: JOSÉ
CÉLIO DA SILVA SOUSA, CPF sob n.º 541.706.803 - 91, aqui repre-
sentado pelo Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA
FAMILIAR de nº 001/2018 publicado no DOE 145 de 03/08/2018 e de acordo
com o processo nº 5634680/2018 e regulamentado no art. 65 inciso I alínea
‘b”, §1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor, da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR de
nº 001/2018 , com contrato 005/2018 , que tem por objetivo a aquisição
de Genros Alimentícios da merenda Escolar, para a Escola EEFM ALMI-
RANTE TAMANDARÉ , conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, in dependente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 760,60 ( setecentos e sessenta reais
e sessenta centavos ), que re presenta 25,00% (vinte e cinco por cento) do
contrato 05/2018 vigente, e será pago conforme contrato inicial de acordo
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de outubro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS - CONTRATANTE,
Francisco Leocadio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - LUZANIRA DIAS GONÇALVES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza,
13 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº9056649/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO N° 06/2018; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM GOVERNADOR
LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0532 - 45- Fortaleza/CE, neste ato representada pela sua Dire-
tora Sr.(a) Maria de Fátima Bezerra; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS
NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, inscrita no CNPJ
sob Nº 21.196.487/0001 - 08 , neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Araújo
Sousa, que constitui como seu bastante procurador o Sr.WILDER VIEIRA
DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018
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