DOE 16/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8452184/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA CARIRI TABAJARA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0780-78, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato representado por
sua Diretora Paula Graziela Calixto Bezerra CONTRATADA: EDUARDO
NASCIMENTO DOS REIS - ME, inscrita no CNPJ 11.034.330/0001-14,
representado neste ato pelo Sr. Eduardo Nascimento dos Reis . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS(Água Mineral) PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0004 FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento/execução do objeto
do presente contrato será efetuado no periodo não superior a 273 (duzentos
e setenta e três) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
643,50 (Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 6045. DATA DA ASSI-
NATURA: 26 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Paula Graziela Calixto
Bezerra - CONTRATANTE, Eduardo Nascimento dos Reis CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. THIAGO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES E 2. DIANA
MARIA BARBOSA VENANCIO. Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8404546/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Zélia de Matos Brito, CNPJ sob n.º 07.954.514/0064 -
09, CREDE 8, GUARAMIRANGA/CE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, o Sr. Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: MARIA ADRIANA
PEREIRA DA SILVA, representado pelo Sr. Maria Adriana Pereira da
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 002/2018, a qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947, de
16/06/2009, da Lei nº, 8.666/93 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 3 nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 001/2018 FORO:
GUARAMIRANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta
reias) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.073390300
02730113000 – 5992 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Diógenes de Sousa Luz - CONTRATANTE, Maria Adriana Pereira da Silva
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Leonardo Freires dos Santos Souza
2. RITA DE CASSIA LIMA DE SOUSA. Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8904360/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, CNPJ/MF
07.954.514/0114-02, CREDE 7, CANINDÉ/CE, neste ato representada por
seu sua Diretora Geral, Sra RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA:
JOANIS DA SILVA SAMPAIO, representado neste ato pelo Sr. JOANIS
DA SILVA SAMPAIO . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 20180006, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20180006
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
PUBLICAÇÃO EM D.O.E. DO CE. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três
mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 2209022015 /
22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 - 5995. DATA
DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: RENATA
PINTO FERREIRA - CONTRATANTE, JOANIS DA SILVA SAMPAIO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. FRANCISCA JANAERLE SILVA
DE FREITAS 2. JOSÉ NARCELIO MENDOÇA DA SILVA. Fortaleza, 12
de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7308713/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO,
CNPJ/MF 07.954.514/0362 - 35, CREDE 13, ARARENDÁ/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE
SOUSA CONTRATADA: FRANCISCA MEIRE DE SOUSA, representada
pela Sra. FRANCISCA MEIRE DE SOUSA . OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2018/0002,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2018/0002 FORO: ARARENDÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.133,52
(Seis Mil Cento Trinta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 – 5997. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE,
FRANCISCA MEIRE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
ANTONIA VERA LUCIA ALMEIDA LOPES 2. FERNANDA SANTANA
GOMES SOUSA. Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8397604/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0712-27, SEFOR 3, FORTALEZA/CE,
neste ato representada pelo Sr. Diretor PATRESE ALEXANDRE SOUSA
CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO – EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRAN-
CISCO GEOVANI AGOSTINO BERNARDO FILHO . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 08, 16, 21,
25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 002/2018 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 359,20 (Trezentos e Cinquenta e
Nove e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE,
FRANCISCO GEOVANI AGOSTINO BERNARDO FILHO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. ANDERSON LUIZ OLIVEIRA DE SOUSA
2. LUIS PEREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8770186/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP Walter ramos de Araújo, CNPJ/MF 07.954.514/0785-82,
CREDE 2, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretora (a) Geral, Sr.(a) Anatália Carvalho Albuquerque
CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ
sob nº 27.125.679/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EMANUEL
SALES DE MEDEIROS . OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição/serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e
Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 04/2018 FORO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/ serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
5.400,00 (Cinco mil quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23620202266803339039001000003000 – 5746 do OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 30
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018
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